Rio Grande do Norte fraco no Senado

O Rio Grande do Norte não tem nenhum Senador na lista dos “100 cabeças do congresso”, elaborado pelo DIAP. Ou seja, os senadores Jean Paul-Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODEMOS) são meros coadjuvantes no tapete azul. O trio, convenhamos, faz mandato sofrível.

Escreveu o jornalista César Santos neste sábado (18), em sua coluna no jornal Defato, uma nota mostrando como o estado está fraco em relação aos Senadores que foram eleitos em 2018.

Senado aprova programa de crédito facilitado a pequenas empresas

O senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que trata do programa nacional de apoio às microempresas.

A sessão virtual foi conduzida pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. É a primeira que ele preside após se recuperar da Covid-19.

Alcolumbre agradeceu o apoio dos parlamentares e falou sobre o projeto, que na prática é um programa que facilita crédito para pequenos negócios.

A proposta prevê quase R$ 11 bilhões em crédito para microempresas. O benefício só vale para empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.

De acordo com texto aprovado pelo Senado, o empresário vai ter prazo de até 36 meses para o pagamento, com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses.

O projeto partiu do Congresso, no âmbito das propostas para conter os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

EBC

Senado age contra os aluguéis, mas protege os bancos

A Justiça e o Congresso atuam fortemente, por meio de liminares e projetos aprovados às pressas, para que locatários suspendam o pagamento de aluguéis de residências ou comércio por até sete meses. Magistrados e parlamentares nem sequer levam em conta os brasileiros que têm no aluguel de um imóvel a única renda. Enquanto Executivo e Judiciário se mostram valentes contra quem vive de aluguel, nem sequer cogitam medida idêntica contra o financiamento imobiliário dos bancos.

Magistrados e políticos não levam em consideração que despesa de aluguel de uma pessoa, muitas vezes é a única fonte de renda da outra.

Projeto no Senado prevê que apenas em novembro os aluguéis voltem a ser pagos, com acréscimo de 20% dos valores que não foram pagos.

Projeto no Senado prevê que apenas em novembro os aluguéis voltem a ser pagos, com acréscimo de 20% dos valores que não foram pagos.

Diário do Poder

Nesta segunda, 30 Senado deve aprovar auxílio de R$ 600 para informais

O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três meses.

Em vídeo, senador Styvenson: “Infelizmente, essas pessoas que eu decepcionei não cumprem a lei!”

O senador Styvenson Valentim (Podemos) está irritado, e muito, com a mancha de ‘traidor’, por parte de seus eleitores e seguidores nas redes sociais. Diante da repercussão negativa, logo após ele ter votado contra o decreto presidencial que facilita o acesso às armas de fogo no Brasil, o capitão decidiu externar sua indignação em um vídeo que foi postado e minutos depois retirado do Instagram.

Styvenson inicia a gravação justificando não ter votado a favor do decreto, devido às falhas legais e constitucionais. Depois, ele manda recado a quem se diz decepcionado, acusando-o de ‘trairagem’ nas redes sociais: “Quem não respeita a lei, quem abusa da autoridade e anda na ilegalidade, por favor, não me siga! É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto, muito menos a gente que desrespeita a constituição”, esbravejou.

Veja no vídeo a baixo:

Aprovado projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Davi Alcolumbre (DEM-AP) é eleito presidente do Senado

Com 42 votos, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente da Casa

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou na última madrugada que a eleição fosse feita por meio de votação secreta. Apesar disso, vários senadores declararam suas escolhas em voz alta. 

Votação deveria ter ocorrido na sexta-feira, mas foi adiada para este sábado depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores. 

Disputaram o cargo: Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (Pros-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Reguffe (sem partido-DF). Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) retiraram-se da disputa. 

Na contagem de votos, foi detectada uma cédula a mais na urna. Isso provocou o cancelamento da eleição – e todos os papéis foram triturados, antes de qualquer apuração. Em seguida, os senadores discutiram e decidiram fazer uma 2ª votação. Renan Calheiros retirou sua candidatura por considerar o processo “deslegitimado”.

CONHEÇA MELHOR

Alcolumbre nasceu em 1977, em Macapá, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e também do conselho político do movimento jovem da legenda. É o 2º vice-líder do Bloco Social Democrata. 

Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Os suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

RESUMO

Benes participa de encontro de Deputado e Senadores com a Governadora

O deputado federal Benes Leocádio se reuniu com colegas colegas deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte com a governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira. Benes disse que o encontro serviu para garantir o apoio total, em Brasília, na luta por liberação de recursos para auxiliar na recuperação financeira e econômica do Estado.

“Unir esforços, manter o diálogo e cooperar a favor do Rio Grande do Norte é a nossa missão. Nosso mandato estará sempre disposição do Estado para lutar por ações que promovam melhorias para os potiguares”, disse Benes Leocádio.

Senador Styvenson renuncia auxílio-moradia no valor de R$ 33 mil

“A mudança que queremos é na política”. Foi com essa legenda que o senador mais votado no RN,Capitão Styvenson anunciou em seus perfis nas redes sociais nesta sexta-feira (18) que abriu mão do benefício de auxílio-mudança no valor de R$33.763, concedido pelo Senado Federal

A ajuda de custo é paga aos senadores para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Styvenson assume a vaga no Senado no dia 1º de fevereiro.

Veja documento: