O Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou Projeto de Indicação para o Executivo Municipal Criar a Escola Municipal de Música, conquistando aprovação na última sessão ordinária da Câmara Municipal.
O Parlamentar defende a Criação da Escola de Música, e ressalta “que a música não é uma oportunidade apenas para desenvolver a criatividade. O pensamento lógico e as áreas voltadas para as ciências exatas também podem ser amplamente beneficiados pelo ensino deste tipo de habilidade nas escolas. E que os alunos que tocam instrumentos musicais frequentemente podem melhorar a coordenação de seu corpo de maneira considerável”.
A Indicação será encaminhada para o Prefeito Municipal, que irá fazer estudo de viabilidade técnica para possibilidade de criação e implantação.
Nesta segunda-feira (05) a Câmara Municipal de João Câmara retornará com os seus trabalhos legislativos e com mais uma sessão ordinária Apesar do recesso, os trabalhos na câmara não pararam por completo.
Diversas atividades tiveram continuidade internamente, principalmente no setor administrativo que funcionou normalmente para atendimento da população, de segunda a sexta feira das 07:00 às 13:00 horas, com as restrições previstas nos Decretos de isolamento social da Prefeitura Municipal.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são realizadas todas as segunda-feira, com início previsto para ás 14h, exceto feriados e pontos facultativos em que a transferência é automática para o primeiro dia útil subsequente.
Durante as Sessões, diversas proposições são apresentadas pelos vereadores, e toda matéria é submetida à deliberação da Casa Legislativa: proposta de emenda, projetos, emendas, indicações, requerimentos, pareceres, anteprojetos, moções, e outras matérias de interesse da população.
Na comparação com a eleição municipal anterior, o espaço feminino nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte cresceu 0,6 ponto percentual. Em 2016, as vereadoras eleitas representam 21,2% dos parlamentares municipais norte-rio-grandenses. Naquele ano, o Rio Grande do Norte também liderou esse ranking seguido do Amapá (18,2%) e Piauí (16,9%).
Em 2020, as mulheres foram eleitas para 16% das vagas nas câmaras municipais de todo o Brasil. No Nordeste, a proporção feminina foi de 16,7%.
Câmara Federal
Apesar do crescimento no número de vagas ocupadas por mulheres na Câmara Federal, o Rio Grande do Norte permanece com a 5ª maior participação feminina entre as unidades da federação ao lado de outros quatro estados (Roraima, Tocantins, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul).
Para esta análise, o IBGE consultou os dados do Congresso Nacional durante o exercício do mandato. Nesta segunda edição, os dados foram acessados em 29 de setembro de 2020, portanto, depois da posse da deputada federal Carla Dickson (PROS) em 17 de junho 2020.
RN tem a menor participação de mulheres nas polícias do Brasil
Com a composição feminina de 5,3%, as polícias do Rio Grande do Norte possuem a menor proporção de mulheres de todo o Brasil. A posição não é novidade. Em 2014, as mulheres representavam 5,1% do total de servidores das Polícias Militar e Civil.
Em números absolutos, havia 549 mulheres de um total de 10.855 policiais ativos em 2014. Em dezembro de 2018, eram 483 mulheres de um efetivo de 9.063.
Quando se analisa apenas a Polícia Militar, a participação das mulheres é ainda menor: somente 2,4% do efetivo é feminino. São 183 mulheres em um total de 7.682 militares. Esses números também deixam o estado potiguar como o último na participação feminina nas Polícias Militares.
RN tem menor proporção de professoras universitárias do Norte e Nordeste
No Rio Grande do Norte, as mulheres são 46,2% da docência de ensino superior. Essa é a menor proporção do Norte e Nordeste ao lado do Amapá (46,2%). O percentual é próximo da média do Brasil (46,8%).
De acordo com o estudo do IBGE, as instituições de ensino superior potiguares têm 3.333 professoras e 3.888 professores. Os dados incluem universidades, centros universitários, faculdades e institutos federais. A maior proporção de professoras no ensino superior é da Bahia (51,8%). No outro extremo do ranking, aparece São Paulo (43,4%).
No RN, diferença entre desocupação de homens e mulheres é uma das menores do Brasil
A taxa de desocupação entre as mulheres potiguares é de 14,7%. Entre os homens, 11,5%. A diferença de 3,2 pontos percentuais é uma das menores na comparação com as outras unidades da federação. Apenas Santa Catarina (2,7 pontos percentuais) e Piauí (0,7 ponto percentual) têm diferenças menores. Em todos os estados e Distrito Federal, a desocupação é maior entre as mulheres.
No Brasil, 9,6% dos homens na força de trabalho estavam desocupados, enquanto 14,1% das mulheres estavam nessa situação em 2019, ano de referência desta análise.
Estudo
Em sua segunda edição, o estudo “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres do Brasil” reúne 43 indicadores formulados a partir de pesquisas do IBGE e de fontes externas (Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Educação e outras) para delinear um panorama nacional das desigualdades de gênero.
Atendendo requerimento do Vereador de oposição Pastor Frank (PT) o secretário de Saúde Bruno Augusto (Balinha) usou a tribuna da Câmara Municipal na tarde desta última segunda-feira (21) para prestar esclarecimento sobre a demora de marcação de exames.
Na oportunidade Bruno Augusto fez uma explanação sobre as pactuações de exames durante o ano de 2020, além disso o secretário apresentou a todos os vereadores uma planilha de custos e serviços executados. No final disse está sempre a disposição do poder Legislativo para qualquer esclarecimento.
Através de Dispensa de Licitação a prefeita Maria Edice Felix do município de Boa Saúde (RN), autorizou a contratação da empresa Bratec Serviços Ltda, que fica sediada em Natal (RN), pelo valor de R$ 89.982,86, visando o assentamento de postes, instalação e substituição de lâmpadas na rede pública municipal.
O presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato anuncia o retorno das sessões ordinárias a partir desta segunda feira (17), a partir das 14 horas.
A sessão será aberta ao público, com controle de quantidade de pessoas no plenário e mantendo o distanciamento social.
A Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN através do presidente vereador José Humberto de Lima Júnior “Betinho”, informa a toda população que excepcionalmente não haverá a sessão ordinária desta segunda-feira, 10 de agosto.
Por motivo de força maior, a sessão será adiada para a próxima segunda-feira, 17 de agosto, onde será realizada à segunda e terceira sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2020.
De forma imensurável o presidente agradece a compreensão de todos.
Informações sobre os gastos das viagens dos 18 vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim estão disponíveis para o público no Portal de Transparência da Casa
Redação
Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública.
O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma despesa de quase R$ 170 mil.
Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB).
Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.
O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver verba pública envolvida.
Ainda segundo a assessoria, ao retornar de eventos fora do Estado, os vereadores e assessores que recebem diárias precisam entregar à Diretoria da Câmara um relatório da agenda, podendo conter fotos que comprovem a efetiva participação. Os documentos, entretanto, foram sonegados à reportagem, sob a alegação de que os vereadores não autorizaram a exposição do conteúdo.
Procurado, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, não quis comentar o assunto.
A reportagem do Agora Parnamirim provocou os 18 vereadores para questioná-los sobre o recebimento das verbas e para perguntar se os parlamentares foram mesmo aos eventos.
Um dos vereadores recebeu dinheiro público para supostamente ir ao “29º Congresso Municipal do Brasil”, organizado pelo Instituto Municipalista do Brasil, em João Pessoa (PB). A reportagem procurou a direção do hotel onde o evento teria ocorrido e recebeu a confirmação de que o congresso aconteceu. Os organizadores, porém, não foram localizados.
Nesta última sessão da Câmara municipal de João Câmara/RN, o prefeito Manoel Bernardo encaminhou ofício a mesa diretora da casa legislativa, indicando o vereador Fernando Guilherme-DEM para assumir a função de líder do governo no legislativo.
O novo líder substitui o vereador Amistron Bezerra, o qual passa a ocupar a função de primeiro secretário da mesa diretora, eleito em 31 de dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020.
O vereador Fernando Guilherme expôs que recebe e atende a indicação do governo, pois compreende a atual articulação política-administrativa e sintonia atual do executivo com o legislativo, pontos estes fundamentais para o bom trabalho. O vereador Fernando Guilherme disse ainda, que João Câmara requer mais convergência da classe política em detrimento dos serviços públicos e que manterá o esforço ao bom debate, propositivo e autêntico no que interessa a coletividade camarense.
O vereador terá como vice líder, a vereadora Kelly Cristine-DEM. O novo líder do governo recebeu apoio unânime de sua bancada e alguns oposicionistas.
