Em agenda na capital do Brasil, Brasília, o presidente da Associação Costa Branca de Turismo, Franklin Robson foi recebido nesta quarta-feira (2) pela Senadora Zenaide Maia.

Durante as tratativas de assuntos pautados sobre o turismo da região da Costa Branca, Franklin Robson, também esteve destacando às atividades do projeto Lajedo do Rosário,do município de Felipe Guerra,e na oportunidade fez a entrevista da revista Lajedo do Rosário para a senadora potiguar Zenaide Maia.

A parlamentar ficou impressionada pelos conteúdos da revista Lajedo do Rosário,e fez diversos elogios a publicação.

“A senadora Zenaide Maia foi muito receptiva às pautas que entregamos da região da Costa  Branca,como também ela ficando impressionada pelo o potencial turístico existente no município de Felipe Guerra, quando recebeu exemplar da revista Lajedo do Rosário”,ressaltou o jovem presidente da Associação Costa Branca de Turismo, Franklin Costa.

Em sua primeira edição a revista Lajedo do Rosário circulou em 20 estados do Brasil, além de uma remessa internacional para os países de Portugal, Angola, África do Sul e Moçambique.

Dos destaques na primeira edição a revista Lajedo do Rosário trouxe um especial sobre a cidade de Felipe Guerra que através de lei tornou-se a “Capital das Cavernas do Rio Grande do Norte”, projeto esse de autoria do deputado estadual Francisco Medeiros,que acatou a ideia do Diretor Executivo do Projeto Lajedo do Rosário, Salomão de Medeiros Leite, além de um especial sobre a primeira edição do Workshop É Preciso Ousar Para Crescer,realizado pelo o projeto Lajedo do Rosário,dentre outra ação a vinda de um grupo de influenciadores digitais e comunicadores que estiveram visitando o município de Felipe Guerra.

Além dessas informações,a edição da revista Lajedo do Rosário apresentou um especial sobre Destinos do Brasil,trazendo a imensa riqueza do estado do Mato Grosso do Sul.Foto:Divulgação 

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O vereador Flávio Sami (PP), conhecido como

“O Advogado do Povo”, apresentou o Projeto de Lei n° 20/2025, que dispõe sobre a instalação de guichês exclusivos para atendimento de advogados nos órgãos públicos municipais de João Câmara. A proposta, protocolada em 31 de março de 2025, está atualmente em tramitação nas comissões da Câmara Municipal.

De acordo com o texto do projeto, os advogados devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão atendimento prioritário nos órgãos municipais, por meio de guichês exclusivos. Caso não haja viabilidade para a criação desses guichês, o projeto estabelece que os advogados tenham prioridade no atendimento.

Outro ponto relevante da proposta é a autorização para que os órgãos municipais disponibilizem espaços físicos para a instalação das chamadas “Salas da OAB”. Essas salas seriam destinadas ao uso dos profissionais da advocacia, oferecendo um ambiente adequado para o exercício de suas atividades. No entanto, a responsabilidade pelos custos de estruturação e manutenção desses espaços caberá exclusivamente à OAB Seccional do Rio Grande do Norte.

Na justificativa do projeto, Flávio Sami destacou que a iniciativa visa garantir melhores condições de trabalho para os advogados que atuam no município, além de reforçar o compromisso da administração pública com a celeridade e eficiência dos serviços jurídicos. “Nosso compromisso é promover justiça social, respeito e cidadania ao nosso povo”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei n° 20/2025 aguarda parecer das comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovado e sancionado pela prefeita Aize Bezerra, a lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial.

A proposta já tem gerado repercussão entre os profissionais do direito, que veem na medida um avanço na valorização da advocacia no município.

Do BM

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, definiu Moraes.

Conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli, Moraes tinha solicitado ao procurador-geral da Repúplica, Paulo Gonet, em 18 de março, um parecer sobre a prisão de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (2/4), Gonet se manifestou contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, Gonet afirma que a jurisprudência do STF estabelece que o monopólio de titularidade da ação penal é do Ministério Público.

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Em requerimento enviado ao Governo do Estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou uma série de benfeitorias para o município de João Câmara, cidade com mais de 33 mil habitantes, localizada na Região Metropolitana.

Entre as demandas apresentadas, destaca-se a preocupação com o deslocamento de alunos da zona rural do município, sendo solicitado um ônibus escolar para atender os estudantes. Na área da segurança, foi feito o pedido de aquisição de uma nova viatura policial.

Ezequiel ainda pleiteou a instalação de poços tubulares, visando atender à necessidade urgente de acesso à água potável para os moradores da região. “Solicitei ainda ao Governo do Estado, através da CAERN, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas do município de João Câmara”, disse.

Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população dos municípios de João Câmara e Touros, também foi solicitada a recuperação do trecho da RN-023, que liga as duas cidades.

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Em requerimento enviado ao Governo do Estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou uma série de benfeitorias para o município de João Câmara, cidade com mais de 33 mil habitantes, localizada na Região Metropolitana.

Entre as demandas apresentadas, destaca-se a preocupação com o deslocamento de alunos da zona rural do município, sendo solicitado um ônibus escolar para atender os estudantes. Na área da segurança, foi feito o pedido de aquisição de uma nova viatura policial.

Ezequiel ainda pleiteou a instalação de poços tubulares, visando atender à necessidade urgente de acesso à água potável para os moradores da região. “Solicitei ainda ao Governo do Estado, através da CAERN, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas do município de João Câmara”, disse.

Com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população dos municípios de João Câmara e Touros, também foi solicitada a recuperação do trecho da RN-023, que liga as duas cidades.

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O América Futebol Clube anunciou, na noite desta segunda-feira (31), sua participação no Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025. A confirmação da vaga, que reverteu a desistência inicial do clube, ocorreu após um convite da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS).

Após disputar a primeira edição do Brasileirão, realizada em 2024, o América havia divulgado uma nota, em fevereiro, informando o cancelamento de sua participação em 2025 devido aos altos custos envolvidos, considerando os esforços necessários para o saneamento financeiro do clube.

No entanto, na última semana, a diretoria alvirrubra, que mantém um bom relacionamento com a CBFS, recebeu um novo convite para retornar ao grupo de equipes da competição nacional.

“Houve um grande empenho por parte da diretoria, especialmente do presidente Hermano Morais, que buscou o apoio de parceiros do projeto, realizando um esforço crucial para viabilizar essa participação no Brasileirão e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio financeiro do clube”, afirmou o vice-presidente Francisco Sobrinho.

O Campeonato Brasileiro de Futsal tem previsão para começar no mês de maio. Contudo, a temporada do América já está em andamento. Neste ano, o alvirrubro conquistou vitórias importantes, derrotando o Fortaleza/CE, atual campeão brasileiro, por 4 a 2, e o Sport/PE, por 4 a 3. O time segue na disputa da Copa do Brasil e também disputará o Campeonato Potiguar e a Taça Brasil.

“Agradecemos também a confiança de todos os atletas e da comissão técnica, que acreditaram no projeto e optaram por permanecer, mesmo com o clube fora do Brasileirão. Estamos muito felizes com essa participação e contamos com o apoio da nossa torcida para esta temporada de muito futsal”, completou Sobrinho.

Copa do Brasil

O América entra em quadra neste sábado (5) para enfrentar o Traipu/AL, fora de casa, no jogo de volta da Copa do Brasil de Futsal. Na partida de ida, realizada em Natal, as equipes empataram por 0 a 0.

O confronto decisivo será às 16h, no Ginásio Quintela, na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Caso o jogo termine novamente empatado no tempo normal, a disputa seguirá para a prorrogação e, se necessário, será decidida nos pênaltis.

Portal 98 FM

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Na sessão da Câmara Municipal de João Câmara realizada ontem, o Vereador Professor Silvano Carlos de Souza apresentou um projeto de indicação que visa garantir a distribuição gratuita de carteiras de estudante para alunos da rede municipal. A proposta, registrada como Projeto de Indicação Nº 063/2025, busca assegurar aos estudantes o acesso a benefícios como meia-entrada em eventos culturais, esportivos e educacionais, além de descontos em estabelecimentos comerciais.

O projeto, que será encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, prevê a criação de um programa municipal para a aquisição e distribuição das carteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 12.933/2013 e a Lei Municipal nº 388/2012, que já autoriza a iniciativa. O vereador destacou a importância da medida para combater a emissão indevida de carteiras e garantir que estudantes de baixa renda tenham acesso aos seus direitos.

“Essa iniciativa não só facilita o acesso à cultura e ao lazer, mas também desburocratiza o processo, reduz custos para as famílias e estimula a permanência dos alunos na escola, já que a renovação da carteira depende da comprovação de matrícula”, explicou o Vereador Professor Silvano.

O projeto estabelece que a emissão das carteiras será feita por uma entidade estudantil credenciada, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e beneficiará alunos a partir de 6 anos de idade, além de estudantes de instituições de nível superior e técnico vinculadas ao município. A validade do documento será anual, com renovação obrigatória.

A proposta foi recebida com apoio pelos demais vereadores, que reconheceram seu alinhamento com políticas públicas de educação e inclusão social, reforçando direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Agora, o projeto aguarda análise do Poder Executivo para que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira.

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A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) assume uma missão importante no Congresso Nacional. Ela será a nova coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O ONMP é fundamental para promover a participação das mulheres na política em todo o país.

“Esse é um posto de relevância pra nós mulheres. Ao longo da minha vida como mulher, profissional e durante minha carreira política eu me preparei pra isso. E claro que estou honrada com a indicação, porque é fruto da confiança no meu trabalho. Estou pronta e preparada pra dar meu melhor nessa luta pelas mulheres do meu Rio Grande do Norte e do Brasil” celebra a deputada.

Objetivos do ONMP consistem no monitoramento de dados, coleta e análise de informações sobre a presença de mulheres na política, produção de pesquisas e realização de estudos sobre a participação feminina nos espaços de poder e decisão. Além disso também realiza promoções de políticas públicas para desenvolvimento de ações para aumentar a representatividade das mulheres na política.

Com essa nova função, Carla Dickson ganha destaque na luta pelo fortalecimento do protagonismo feminino na política e pelo avanço da democracia brasileira. O ONMP também trabalha para enfrentar a violência e a discriminação contra as mulheres, reunindo evidências científicas para apoiar essas ações.

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A prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta terça-feira, 01/04, a entrega de fardamento e materiais permanentes para os Agentes Comunitários de Saúde do município. 

Na ação foram entregues materiais permanentes para o desenvolvimento das atividades dos agentes além do fardamento padronizados para que os servidores sejam facilmente reconhecidos e valorizados no desempenho de suas funções. 

Na cerimônia de entrega o prefeito Reginaldo Vitorino destacou a importância do trabalho desenvolvido por cada profissional, a partir da dedicação e união da categoria em benefício do bem-estar da população jandairense. (Veja vídeo)

“Hoje realizamos a entrega das fardas e EPIS do servidores da saúde, essa iniciativa de padronização e distribuição dos uniformes contribui para o fortalecimento a imagem e a presença dos agentes comunitários, permitindo que sejam facilmente reconhecidos e valorizados no desempenho de suas funções promovendo um senso de pertencimento e profissionalismo entre os agentes e motoristas, incentivando um maior comprometimento com o bem-estar da população atendida”. 

Blog de Assis

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A Câmara Municipal de João Câmara, sob a gestão do presidente Vereador Fernando Guilherme, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, traz para a população o curso “Oratória para a Cidadania – Comunicação a Serviço do Público”. A iniciativa faz parte do Programa Integra RN, que busca ampliar o acesso à educação legislativa e qualificar cidadãos e agentes públicos.

O curso será ministrado por Renata Passos, especialista em comunicação, e acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, na Câmara Municipal de João Câmara. Cada turma contará com uma carga horária de 4 horas, das 08h às 12h.

Com inscrições gratuitas por meio do aplicativo da Escola da Assembleia, a iniciativa reforça o compromisso da gestão do Presidente Fernando Guilherme com a capacitação e formação da população local. O evento representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades de comunicação e liderança, essenciais para a participação ativa na sociedade.

A parceria entre a Câmara Municipal e a Escola da Assembleia reforça o papel do legislativo como promotor do conhecimento e desenvolvimento social, beneficiando diretamente os cidadãos de João Câmara e região.

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Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.

“Quero agradecer a colaboração dos deputados por aprovarem este importante projeto de lei. Quero agradecer a todos que colaboraram com a cultura do nosso estado e fica aqui a nossa gratidão e reconhecimento”, afirmou.

Outra matéria aprovada foi o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD), que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou em período puerperal em concursos públicos para cargos da administração direta e indireta do estado. A proposta visa garantir que essas mulheres não sejam prejudicadas no acesso ao serviço público devido à gravidez ou ao pós-parto.

Também de autoria de Cristiane Dantas, foi aprovada a criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo. A iniciativa busca promover ações educativas para combater a discriminação contra pessoas com deficiência e incentivar a inclusão em todos os setores da sociedade. Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

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