Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

“O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

Denúncia

Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

EBC

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Deputado Jacó Jácome denuncia aumento da passagem em Natal

Em pronunciamento nesta última terça (20) o Deputado Jacó Jácome cobrou explicações ao SETURN sobre o aumento das passagens de ônibus para R$ 8,50, mais de 100% de aumento. Jacó que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor informou que a passagem em Natal é uma das mais altas do Nordeste, além do usuário não ter disponível um serviço de qualidade. A maioria da frota em Natal já está em uso a mais de 10 anos. Não bastando existe o problema da demora principalmente aos fins de semana, deixando moradores das quatro regiões sem transporte público.

João Câmara/RN: Paciente internado no chão do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

Repercute nas redes sociais e senadinhos de João Câmara a matéria que foi ao ar na tarde desta quarta-feira (25) no programa RN TV, onde destacou um paciente internado no chão do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

Segundo a reportagem o paciente deu entrada na última segunda-feira(23) o paciente tem obesidade e problemas respiratórios.

É lamentável, humilhante, vergonhoso esse tipo de tratamento com o usuário do Sistema Único de Saúde, uma tapa na cara do povo, é raro um hospital com esse tipo de equipamento pra pessoa tão grande, porque nosso país não tem um histórico de pessoas desse porte, mas está errado, pois o mesmo imposto que um magrinho paga, uma pessoa obesa também paga, está errado seja quem for o governo ou a esfera.

Por Jadson Nascimento

MP/RN denúncia ex-governador Robinson Faria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas por participação em um esquema que desviou cerca de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do RN. A denúncia é resultado da operação Croupier deflagrada em junho de 2019.

Em nota, a defesa do ex-governador afirmou que “através de uma nova denúncia incapaz de descrever qualquer conduta criminosa por parte de Robinson, a acusação demonstra novamente toda sua determinação em vinculá-lo a qualquer custo a imaginadas irregularidades ocorridas entre os anos de 2008 e 2010”. A nota, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, diz ainda que a “defesa tem total confiança de que esta nova acusação, absolutamente infundada, será rejeitada pelo Poder Judiciário”.

Segundo as investigações, o crime de peculato foi cometido pelo ex-governador e demais réus na Assembleia Legislativa entre os anos de 2008 e 2010, período em que Robinson ocupava a cadeira de presidente da ALRN. A Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na sede do legislativo potiguar.

Luiz de Haroldo é denunciado na Procuradoria Geral de Justiça por corrupção

O prefeito de Pedra Preta/RN, Luiz de Haroldo (PP), foi denunciado no inicio deste mês por atos de corrupção, em possível desvio de recursos com a compra de combustível, isso segundo as denúncias protocoladas para o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite Rodrigues.

Além da deuncia ir ao PGJ, o material foi encaminhado para o Ministério Público em Lajes e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas informações repassadas as autoridades, existem demonstrativos de pagamentos com grandes valores saindo totalmente da realidade vivida na cidade de Pedre Preta, inclusive com comparações de gastos em municípios do mesmo padrão.

Pontos importantes foram colocados na denúncia como a diminuição do uso da frota de veículos em todos os setores da administração neste período de Pandemia que segundo os dados investigados não houve o uso de veículos, mas os gastos com combustível foram exorbitantes.

Veja o conteúdo da denúncia na integra no link abaixo:

Denúncia Pedra Preta

Denúncia: Suposto esquema teria desviado mais de R$ 1 milhão em diárias da Câmara de Parnamirim

Informações sobre os gastos das viagens dos 18 vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim estão disponíveis para o público no Portal de Transparência da Casa 

Redação 

Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública. 

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma despesa de quase R$ 170 mil. 

Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB). 

Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos. 

O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver verba pública envolvida. 

Ainda segundo a assessoria, ao retornar de eventos fora do Estado, os vereadores e assessores que recebem diárias precisam entregar à Diretoria da Câmara um relatório da agenda, podendo conter fotos que comprovem a efetiva participação. Os documentos, entretanto, foram sonegados à reportagem, sob a alegação de que os vereadores não autorizaram a exposição do conteúdo. 

Procurado, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, não quis comentar o assunto. 

A reportagem do Agora Parnamirim provocou os 18 vereadores para questioná-los sobre o recebimento das verbas e para perguntar se os parlamentares foram mesmo aos eventos. 

Um dos vereadores recebeu dinheiro público para supostamente ir ao “29º Congresso Municipal do Brasil”, organizado pelo Instituto Municipalista do Brasil, em João Pessoa (PB). A reportagem procurou a direção do hotel onde o evento teria ocorrido e recebeu a confirmação de que o congresso aconteceu. Os organizadores, porém, não foram localizados.

Zagueiro que quebrou perna de adversário será denunciado

O zagueiro André Natal, do Força e Luz, que atingiu o meia Wilson do Potiguar de Mossoró no jogo entre as duas equipes no domingo (3), no Estádio Frasqueirão em Natal, será denunciado pela procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do RN (TJD/RN). 

A partir de imagens e da súmula do árbitro Tarcísio Flores da Silva, que cita o zagueiro por prática de violência, conforme o artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), ele pode pegar suspensão de uma a seis partidas. 

Caso o meia Wilson permaneça sem condições de atuar por muito tempo, o agressor pode continuar suspenso até que ele esteja em plenas condições de retomar atividades profissionais. 

Wilson Bezerra Matias, mossoroense de 22 anos, sofreu fratura de tíbia e fíbula da perna esquerda no jogo vencido pelo Potiguar por 0 x 2. 

Marcos Lopes

Deputado Ricardo Motta é denunciado pelo MPRN por três crimes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Vereador de Poço Branco usa as redes sociais pra cobrar atuação do prefeito e companheiros vereadores

Parte do que o vereador Galego Cândido, da cidade de Poço Branco escreveu na página do seu Facebook: “Peço aos os amigos e amigas do nosso município que tirem 8 minutos do seu precioso tempo para assistir esse vídeo, atenção senhores vereadores vamos começar a fazer o nosso papel … somos pagos, nada mais justo”. Veja o Vídeo:

O Blog abre espaço pra o prefeito da cidade de Poço Branco/RN senhor Waldemar de Gois se retratar aos seus munícipes.

MP/RN vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: caop.criminal@mprn.mp.br.

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.