Ocorreu na última sexta-feira (17), nas dependências da Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara/RN, mais uma reunião para a criação da Cooperativa Agroindustrial da Região do Mato Grande. Os trabalhos foram conduzidos pelo Engenheiro Agrônomo Josenildo Teixeira, e contou com a presença do sistema OCB/OCERN que através do Consultor Técnico Assis, apresentou aos futuros cooperados as vantagens do sistema cooperativista além do plano de trabalho de assessoria que o sistema prestará a futura cooperativa.
Também esteve presente na reunião o Vereador Henio Silva, que é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de João Câmara.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.
“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.
Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.
Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.
No evento em Natal, o ministro Rogério Marinho apresentou proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Também debateu com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).
A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
O evento realizado no Hotel Barreira Roxa contou com as presenças de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Amaro Sales, presidente da Fiern e José Vieira, presidente da Faern. Também estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), e os deputados federais Walter Alves (MDB), Benes Leocadio (Republicanos), general Girão (PSL) e João Maia (PL).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. O presidente vai propor uma conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares. “Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares”, explicou.
Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. “A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas”, reforçou Cristine Cunha.
Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. “Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não”.
Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas.
As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.
O PSL de Parnamirim se reuniu essa semana para traçar estratégias visando a disputa das eleições de 2020. O PSL no RN está passando por uma grande reestruturação e em Parnamirim não está sendo diferente. Além do pessoal que já era filiado ao PSL como os pré-candidatos Monique Agazani e Gabriel César, o PSL trouxe para seus quadros a Vereadora Nilda e seus pré-candidatos e apoiadores e os Irmãos Américos, Daniel e Diego, também com seus pré-candidatos e apoiadores.
O encontro teve uma palestra do Capitão Gondim, secretário estadual do PSL. Gondim apresentou pautas como o calendário e a legislação eleitoral e trouxe ao grupo uma mensagem de entusiasmo do presidente estadual da legenda, o Médico Dr. Daniel Sampaio.
Em sua fala, Nilda voltou a falar em desafio e união. “Sabemos do grande desafio que estamos por enfrentar, nunca achamos que seria fácil, mas é isso que queremos e é isso que vamos fazer.” – Afirmou Nilda destacando ainda que por ser mulher e negra o desafio é ainda melhor, mas que isso apenas a motiva ainda mais. “Se tivermos que ir puro sangue, vamos puro sangue.” – Acrescentou ainda a Vereadora que está em seu primeiro mandato.
Daniel Américo voltou a falar em propósito: “Diferente de outras candidaturas, nós temos um propósito!” Queremos usar os valores liberais para modernizar a gestão de nossa cidade e claro melhorar a vida de cada um dos Parnamirinenses, principalmente melhorando a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão parnamirinense.” Daniel também falou sobre a necessidade focar na geração de empregos e oportunidades!
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) esteve na tarde desta quarta-feira, 15, acompanhado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, em reunião com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde tratou de assuntos relacionados à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que beneficiarão não só a comunidade acadêmica, mas toda sociedade.
Beto reforçou ao ministro a importância da concretização da parceria entre UERN e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para exploração de canal de FM Educativa, em Mossoró. A parceria buscada é semelhante à que a EBC já executa com outras universidades, onde a empresa obtém um canal junto ao Ministério das Comunicações e autoriza a exploração deste canal pela universidade. O projeto busca viabilizar o funcionamento da FM Universitária, em Mossoró, pauta que vem sendo tratada pelo deputado, em diversas reuniões em que acompanhou o reitor Pedro Fernandes, em Brasília.
A ECB já deu início ao processo, encaminhando ofício ao Ministério solicitando a abertura do canal, e aguarda resposta.
O ministro sinalizou positivamente e se prontificou a dar encaminhamento ao pleito do parlamentar.
“A implantação da FM Educativa é uma pauta muito importante para toda a universidade e para a sociedade mossoroense, já que abre-se mais um canal de comunicação pública, com viés educativo e cultural. O reitor Pedro Fernandes tem atuado durante toda a sua gestão, buscando isso, e sempre tem contado com apoio do deputado Beto Rosado”, explica o professor do curso de Jornalismo e Assessor de Governança da Informação e Transparência da UERN, Esdras Marchezan.
Luta de Beto
A UERN está sempre na pauta do mandato do deputado. Em novembro/2019, ao lado do reitor da Instituição, Pedro Fernandes, esteve na sede da EBC, quando abriu diálogo no sentido de ajustar essa parceria, que além da troca de conteúdos para rádio e TV, também abriria possibilidade de estágios.
“Nós entendemos o significado dessa conquista para UERN e estamos ao lado de toda comunidade da luta pela efetivação dessa parceria. Nosso mandato ficará atento e acompanharemos todos os passos até que isso aconteça”, reforça o parlamentar.
Sobre a EBC
Com 13 anos de fundação, a EBC foi fundada no sentido de fortalecer o sistema público de comunicação. Hoje, é gestora dos veículos TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Portal EBC, Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro (1.130 KHz), Rádio Nacional AM de Brasília (980 KHz), Nacional FM de Brasília (96,1 MHz), Rádio MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHz), Rádio MEC FM do Rio de Janeiro (99,3 MHz), Rádio Nacional da Amazônia OC (11.780 KHz e 6.180 KHz), Rádio Nacional AM do Alto Solimões (670 KHz) e Rádio Nacional FM do Alto Solimões (96.1 MHz).
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios. Os encontros vão acontecer nesta quarta-feira, 22 e na quinta, 23.
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
No dia 22, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h); Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).
Já a pauta de audiências do dia 23, será composta com as seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).
PANORAMA ESTADUAL
Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que 10 desses municípios optaram pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do RN, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada Tribunal.
Aderiram ao regime especial os seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.
Em contrapartida, há 119 municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o TRT-RN.
Na tarde dessa última terça-feira (20), o prefeito Manoel Bernardo, e o líder Mauricio (ex-prefeito), receberam os representantes do Grupo Chinês PACADA, que instalará uma empresa de construção de Torres eólicas, na oportunidade foi discutido sobre o tipo de profissional que a empresa absorverá, para que possam ser qualificados, além dos incentivos que o município oferecerá para que a empresa se instale.
Na reunião, o grupo apresentou a pauta de reivindicação sobre solicitação de moradia. Diante da atual situação, e tendo consciência que famílias estão pleiteando um lugar para morar, a gestão se comprometeu em buscar uma solução plausível e dentro dos limites legais para as famílias em questão.
“Participei hoje de uma importante reunião com integrantes do grupo de cidadãos poçobranquenses que ocupam atualmente um terreno no Conjunto Novos Tempos. A reunião na tarde deste sábado (10) contou também com o presidente da Câmara dos Vereadores de Poço Branco, João Horácio, e o secretário de Infraestrutura do município, Fábio Rocha”, escreveu nas redes sociais o prefeito Waldemar De Gois.
Aconteceu na manhã dessa última terça-feira (23), no Salão do Júri da Comarca de João Câmara/RN a reunião de conhecimento de condutas vedadas aos candidatos ao conselho tutelar. O encontro foi conduzido pelo novo promotor de justiça, Dr. Leonardo Dantas Nagashima.
Teve a participação de todos municípios que abrangem a comarca, dentre eles: João Câmara; Jandaíra; Parazinho; Bento Fernandes e Jardim de Angicos. Bem como, vários candidatos ao conselho tutelar e integrantes das comissões especiais eleitorais dos respectivos municípios.
Reunião bastante produtiva, com amplo diálogo com o ministério público que integra o processo para fiscalização de todo o pleito unificado para membros do conselho tutelar. A comarca de João Câmara ganha o protagonismo na mobilização e organização de um processo organizado e igualitário, com a ênfase na política pública da infância e adolescência.
A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
