Câmara debate acesso às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em Natal

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, debateu a ampliação do oferecimento de tratamentos de saúde considerados alternativos, porém disponíveis à população pelo Sistema Único de Saúde. Conhecidas como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), esses tratamentos incluem técnicas como acupuntura, yoga, homeopatia, meditação, entre outras, totalizando 29 formas de combate à doenças, dores, estresse, sintomas de depressão e ansiedade. A audiência foi proposta pelo vereador Cláudio Custódio (PP) e contou com a presença de médicos, terapeutas e representantes do poder público e da sociedade civil.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde envolvem uma grande variedade de serviços a partir de uma abordagem holística, abarcando aspectos físicos, mentais e emocionais do indivíduo. Elas já se mostraram eficientes no combate a dores crônicas e outras demandas em saúde. O objetivo da audiência é que essas práticas passem a ser melhor divulgadas como forma de tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde.

“Eu costumo dizer que as audiências públicas têm uma função de popularizar pautas as quais são, muitas vezes, desconhecidas da grande população. E esse é o caso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Eu entendo que, apesar da sociedade conhecer pouco algumas práticas,elas não conhecem o conjunto. Assim, trouxemos hoje a sociedade civil, que trabalha, que entende de fato do tema, para realizarmos um debate e para entendermos como nós podemos contribuir para a saúde municipal”, explicou o vereador Cláudio Custódio.

A Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Raíssa, afirmou que a Prefeitura de Natal irá encaminhar a criação da Coordenadoria das PICS, com o objetivo de expandir a abrangência e o acesso aos tratamentos oferecidos. “Prioritariamente, nós vamos trazer mais disponibilidade, mais divulgação sobre a importância das Práticas Integrativas mais perto da população. Porque, na hora que você institucionaliza um cuidado e você divulga, você fortalece aquelas ações. Nós ainda temos uma cultura muito incipiente de usar Práticas Integrativas como tratamento de saúde, como busca de cura. E a criação dessa Coordenação vem exatamente para que a gente torne essas práticas integrativas mais acessíveis à população que ainda tem alguma resistência por puro desconhecimento”, afirmou Sandra Raíssa.

Magda Fabiana, diretora do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Natal, destacou o caráter holístico dos tratamentos vinculados às PICS e ressaltou que o acesso a eles deve partir das equipes de saúde das Unidades Básicas e dos centros de saúde dos trabalhadores, sugerindo e receitando essas abordagens aos pacientes. “Das 29 Práticas Integrativas normatizadas pelo SUS, nós temos 21, fora algumas práticas como a iridologia, o método Kovacsik, que é um método complementar para o câncer, onde Natal é pioneira na implantação. Natal, hoje, também é referência, junto com Recife e São Paulo, em um projeto nacional de dor crônica, e isso precisa ser explorado”, apontou Magda Fabiana.

A Presidente da Rede PICS do Rio Grande do Norte, Ana Tânia, destacou a importância dessas terapias como complemento para a medicina tradicional. “A medicina convencional está pedindo socorro às Práticas Integrativas porque está percebendo que, tratar apenas a doença não é suficiente. Pois, as PICS olham para a pessoa como um ser multidimensional, agindo tanto na parte física, como na mental e na emocional. Além disso, é muito importante que essas Práticas Integrativas cheguem às pessoas, uma vez que é um direito delas, e muitos nem sabem. A maioria pensa que só quem faz acupuntura é quem tem dinheiro, mas ela é uma das 29 práticas integrativas que são direito do cidadão pelo SUS, e que estão disponíveis em qualquer município do Brasil”, salientou Ana Tânia.

A responsável técnica das PICS da Secretaria Estadual de Saúde, Jeanine Xavier, destacou as ações de capacitação desenvolvidas pela pasta ao longo do último ano. “Nós estabelecemos parcerias com universidades e com o Ministério da Saúde para a realização de cursos de formação com, por exemplo, dos auriculoterapeutas. Ao todo, formamos 90 especialistas dessa área para o estado do Rio Grande do Norte, que irão atuar em 34 municípios, das nossas oito regiões de saúde. A gente tem tentado cada vez mais expandir, capacitar e fomentar as Práticas Integrativas para trazer benefício para o profissional, na sua segurança técnica, e para a população, no seu cuidado integral”, disse Jeanine Xavier.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior