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Senado aprova uso de spray de pimenta por mulheres

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) que autoriza “a comercialização, a aquisição e a posse” de sprays de pimenta “para fins de defesa pessoal da mulher”. Já aprovado na Câmara, o texto vai à sanção do presidente Lula (PT).

No Senado, o texto foi submetido ao regime de urgência e relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ele observou que “a proposta fortalece políticas públicas de proteção às mulheres, uniformiza a disciplina nacional sobre spray de extratos vegetais e cria mecanismos de rastreabilidade e capacitação”.

Quem terá o direito de possuir um spray e como será exercido

A posse de sprays de pimenta será direito automático da mulher maior de 18 anos. Já para as adolescentes entre 16 e 18 anos, é necessária uma autorização dos responsáveis.

Para comprar, a mulher deverá comprovar sua idade por meio de documento oficial com foto, além de apresentar um comprovante de residência e uma autodeclaração de que não cometeu nenhum crime com violência ou grave ameaça. Essas informações serão armazenadas pela loja por cinco anos. A mulher fica proibida de emprestar, vender ou doar seu spray.

Projeto ainda prevê criação de programa de treinamento

A proposta cria também o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres, com a obrigação de promover oficinas de defesa pessoal focadas nos sprays de pimenta, orientações sobre as limitações da legítima defesa, propagação de conteúdo informativo sobre violência doméstica e de campanhas sobre o uso responsável do spray.

Para viabilizar a aplicação sem conflito normativo, é prevista a inclusão de um novo artigo no Estatuto do Desarmamento:

“Não se aplica o disposto nesta Lei ao aerossol de extratos vegetais, instrumento de menor potencial ofensivo, que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados pelo órgão competente, quando adquirido, possuído ou portado nos termos de legislação específica”.

Carla Dickson se destaca em pesquisa espontânea e é a segunda mais lembrada do PL para deputada federal no RN

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) aparece entre os nomes mais lembrados pelos eleitores potiguares na disputa para a Câmara dos Deputados, de acordo com pesquisa do Instituto Data Census divulgada pelo Mega Portal RN. No levantamento espontâneo, em que os entrevistados respondem sem receber uma lista prévia de candidatos, ela foi a segunda mais citada dentro do partido.

O desempenho reforça a consolidação do nome de Carla Dickson no cenário político potiguar, especialmente por se tratar de uma pesquisa espontânea, considerada um importante indicador do nível de lembrança do eleitorado.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É um reconhecimento ao trabalho sério que temos desenvolvido em Brasília, sempre com foco na defesa das famílias atípicas, da saúde, da inclusão, dos valores cristãos e conservadores que representamos. Isso nos motiva a continuar trabalhando ainda mais pelo Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 60 municípios do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de junho. O levantamento tem margem de erro de 2,1% e está registrada no TSE sob o número RN-06933/2026.

Eriko Jácome cresce em mais uma pesquisa e segue entre os pré-candidatos mais lembrados para deputado estadual

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, voltou a aparecer entre os nomes mais citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mais recente pesquisa espontânea do Instituto IPSensus, o pré-candidato manteve-se entre os nomes lembrados pelos eleitores potiguares, reforçando o crescimento de sua pré-candidatura no cenário estadual.

O resultado demonstra que o trabalho desenvolvido à frente do Legislativo natalense vem ultrapassando os limites da capital, alcançando reconhecimento em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Com uma atuação marcada pelo diálogo, articulação política e defesa de pautas como saúde, educação, qualificação profissional e o fortalecimento dos municípios, Eriko tem ampliado sua presença no interior do estado.

Projeto de Carla Dickson quer acabar com taxas arrecadatórias sobre corridas de rua e incentivar esporte que mais cresce no Brasil

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei nº 190/2026, que proíbe a cobrança, por órgãos públicos, de taxas com finalidade exclusivamente arrecadatória para a realização de corridas de rua. A proposta busca reduzir a burocracia e os custos enfrentados pelos organizadores de provas, incentivando a expansão de uma modalidade que vive um dos maiores ciclos de crescimento da história no Brasil.

Pelo texto, o poder público continuará responsável por oferecer o suporte necessário para a segurança, organização do trânsito e demais serviços essenciais durante os eventos. No entanto, só poderá haver cobrança de taxas quando houver a prestação de um serviço público específico, devidamente comprovado e com custo justificado, impedindo a criação de cobranças meramente arrecadatórias.

Para Carla Dickson, a prática da corrida de rua representa um importante instrumento de promoção da saúde, da qualidade de vida e da inclusão social, razão pela qual o Estado deve atuar como parceiro e não como obstáculo para a realização dos eventos.

“Nosso objetivo é estimular a prática esportiva e facilitar a realização de corridas de rua, que promovem saúde, integração social e ainda movimentam a economia das cidades. Não faz sentido criar taxas que apenas aumentam os custos dos organizadores e acabam sendo repassadas aos atletas”, afirma a parlamentar.

O projeto chega em um momento de forte expansão da modalidade. Levantamento da Associação Brasileira de Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor (ABRACEO) aponta que o número de corridas oficiais no país saltou de 2.827, em 2024, para 5.241 em 2025, um crescimento de 85%. O Brasil reúne atualmente cerca de 15 milhões de corredores, e o setor movimenta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, entre inscrições, turismo esportivo, assessorias e toda a cadeia econômica ligada ao esporte.

Além de incentivar hábitos saudáveis, as corridas de rua também geram impacto positivo na economia local, impulsionando hotéis, restaurantes, comércio e serviços nas cidades que recebem as provas. A expectativa é que, com a redução de custos para os organizadores, haja maior oferta de eventos, inscrições mais acessíveis e ampliação do acesso da população à prática esportiva.

O Projeto de Lei nº 190/2026 seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser apreciado pelo Senado.

Prefeito de Angicos confirma apoio a Walter Alves durante evento que reuniu multidão

O prefeito de Angicos, Pinheiro Neto (MDB), confirmou neste sábado (27) apoio à pré-candidatura de Walter Alves a deputado estadual. O anúncio foi feito durante o evento Quinze Trinta, que reuniu uma multidão no município e contou com a presença de importantes lideranças políticas do Rio Grande do Norte.

Eleito em 2020 e reeleito em 2024 com mais de 72% dos votos válidos, Pinheiro Neto destacou a parceria construída com Walter ao longo dos anos e lembrou os recursos destinados ao município durante o período em que ele exerceu mandato como deputado federal.

“Walter sempre foi um parceiro de Angicos. Destinou recursos importantes para o nosso município e sempre esteve ao lado da nossa gestão. Nosso apoio é um reconhecimento ao trabalho que ele realizou em favor da nossa cidade e da nossa população”, afirmou.

Walter Alves agradeceu a manifestação de apoio e reafirmou seu compromisso com o município. “Recebo com muita alegria o apoio do prefeito Pinheiro Neto. Tenho uma relação de respeito e trabalho com Angicos há muito tempo. Foram mais de R$ 5 milhões destinados à melhoria da cidade. E, se Deus quiser, vamos trabalhar muito mais”, declarou.

Além de Walter Alves, participaram do evento o pré-candidato a governador Alysson Bezerra, a senadora e pré-candidata à reeleição Zenaide Maia e o deputado federal e pré-candidato à reeleição Benes Leocádio. Além de vereadores e outras lideranças políticas de Angicos e região.

Cadu celebra projeto que moderniza a política ambiental e facilita novos negócios no RN

O pré-candidato ao governo do RN, Cadu de Lula (PT), celebrou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que institui o novo Código Estadual de Meio Ambiente. A proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (26), busca modernizar e tornar mais eficiente a gestão ambiental potiguar, facilitando os processos para instalação de novos negócios no RN, gerando assim mais emprego e renda para os potiguares de modo equilibrado, garantindo também a proteção ao meio ambiente.

O projeto prevê a unificação e atualização do marco legal ambiental, revogando normas antigas para evitar conflitos jurídicos e reorganizando o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Entre os avanços centrais da nova legislação, destaca-se o fortalecimento institucional do Idema, que passará a se chamar Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima, assumindo um papel estratégico no enfrentamento aos desafios climáticos globais.

“Este é um passo histórico para o nosso estado. Com a governadora Fátima, estamos provando que o Rio Grande do Norte pode liderar o desenvolvimento com responsabilidade, protegendo nossa biodiversidade e garantindo voz às comunidades tradicionais e dando celeridade a processos de licenciamento, o que facilita a instalação de novos negócios de forma sustentável”, afirmou Cadu de Lula. Ele destacou que a modernização da política ambiental assegura maior proteção aos recursos naturais, bem como maior segurança jurídica para negócios que investem no RN.

Para Cadu, o projeto é apenas a ‘cereja do bolo’ de um conjunto de ações que oferecem cada vez mais oportunidades para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Exemplos dessas ações são a modernização da política de incentivos fiscais, aplicada na gestão de Cadu na Sefaz/RN; a recuperação da malha rodoviária estadual; a duplicação da BR-304; e a modernização do Porto de Natal.

Nota de pesar: Helga Oliveira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento da jornalista Helga Oliveira, ocorrido nesta quinta-feira (25), aos 48 anos, em decorrência de uma leucemia.

Profissional respeitada da comunicação potiguar, Helga construiu uma trajetória marcante no jornalismo, especialmente na cobertura esportiva, área em que foi pioneira e ajudou a abrir caminhos para muitas mulheres. Também fez de sua vida uma luta pela conscientização sobre o transtorno do espectro autista e pela defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

Mãe de Caio, Helga transformou sua experiência familiar em instrumento de informação, acolhimento e inclusão. Em 2018, os dois protagonizaram uma campanha institucional da Assembleia Legislativa sobre o Transtorno do Espectro Autista, voltada à importância do diagnóstico e da intervenção precoces.

Ao abrir as portas de sua casa e compartilhar sua história com generosidade e coragem, Helga permitiu que uma experiência verdadeira e profundamente humana chegasse a milhares de pessoas. Mais do que emprestar sua imagem, colocou sua voz, sua credibilidade e sua vivência a serviço de uma causa coletiva.

A Assembleia Legislativa – em nome do presidente Ezequiel Ferreira, os deputados estaduais e servidores do Legislativo – registra sua profunda gratidão. A participação de Helga permanece na memória desta Casa e integra um legado de conscientização, empatia e compromisso com uma sociedade mais inclusiva.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com seu esposo, Luís Henrique, seus filhos Pedro e Caio, demais familiares, amigos e toda a comunidade da comunicação potiguar, desejando força, conforto e serenidade diante desta irreparável perda.

Descanse em paz, Helga 

Palácio José Augusto 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Pedro Filho desponta entre os primeiros colocados nas pesquisas para deputado federal no RN

O pré-candidato a deputado federal, Pedro Filho, vem se consolidando como um dos nomes mais fortes na disputa eleitoral no Rio Grande do Norte. Nas últimas pesquisas de intenção de voto, ele aparece entre os primeiros colocados, demonstrando um crescimento significativo não apenas no Vale do Açu, sua principal base política, mas em diversas regiões do estado.

Com uma trajetória marcada pela proximidade com as comunidades e pela defesa de pautas voltadas ao desenvolvimento regional, Pedro Filho tem ampliado sua presença no cenário político potiguar. Analistas apontam que sua ascensão reflete a busca do eleitorado por novas lideranças capazes de representar os interesses locais em Brasília.

O avanço de sua pré-candidatura indica que o pleito de 2026 poderá trazer surpresas e revelar novas forças políticas no Rio Grande do Norte. Embora os resultados ainda sejam preliminares, o desempenho de Pedro Filho nas pesquisas já o coloca como um dos protagonistas da corrida eleitoral.

Kleber Rodrigues participa de encontro com mães atípicas em João Câmara

O deputado estadual Kleber Rodrigues( Progressistas) participou, nesta sexta-feira, de um encontro com mães atípicas na sede da Câmara Municipal de João Câmara. A agenda foi realizada ao lado da vereadora Irani Antunes e proporcionou um momento de escuta, acolhimento e troca de experiências com famílias que convivem diariamente com os desafios da inclusão.

Durante o encontro, o parlamentar entregou a cartilha do mandato, que reúne dezenas de leis de sua autoria voltadas à defesa das pessoas com deficiência e do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material apresenta os principais direitos garantidos pela legislação estadual e reforça o compromisso do mandato com a promoção da inclusão em todo o Rio Grande do Norte.

“Ouvir as mães atípicas é fundamental para que possamos construir políticas públicas que realmente façam a diferença. São elas que conhecem de perto os desafios da inclusão e nos ajudam a transformar essas demandas em leis e ações concretas. Nosso mandato nasceu para dar voz a essas famílias e garantir mais dignidade, respeito e oportunidades”, destacou Kleber Rodrigues.

O deputado também ressaltou que a cartilha tem como objetivo aproximar a população dos direitos já conquistados.

“Essa cartilha reúne dezenas de leis que conquistamos ao longo do mandato em defesa das pessoas com deficiência e do autismo. Mais do que apresentar resultados, ela serve para informar as famílias sobre seus direitos e mostrar que seguiremos trabalhando para ampliar a inclusão em todas as regiões do estado”, concluiu.

Deputada Carla Dickson sofre acidente de trânsito em Natal e passa bem, informa assessoria

A assessoria de imprensa da deputada federal Carla Dickson (PL/RN) divulgou uma nota neste sábado (27) informando que a parlamentar se envolveu em um acidente de trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.

De acordo com a nota, o veículo conduzido pela deputada foi atingido na traseira por um caminhão que apresentou falha nos freios, provocando um engavetamento.

Apesar do impacto e do susto, ninguém ficou ferido.

Ainda segundo a assessoria, após os procedimentos necessários realizados no local do acidente, Carla Dickson retornou para casa, onde se recupera bem. A parlamentar seguirá cumprindo normalmente sua agenda de compromissos nos próximos dias.

A nota tranquiliza familiares, amigos e apoiadores ao informar que o incidente resultou apenas em danos materiais, sem qualquer registro de feridos.

Veja a NOTA

NOTA À IMPRENSA

Na tarde deste sábado (27), a deputada federal Carla Dickson (PL/RN) se envolveu em um acidente de trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. O veículo conduzido pela parlamentar foi atingido na traseira por um caminhão que apresentou falha nos freios, provocando um engavetamento.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Após os procedimentos necessários no local, a deputada retornou para casa, passa bem e seguirá cumprindo normalmente sua agenda de compromissos.

Prefeita de Pau dos Ferros sofre acidente na BR-101; todos os ocupantes do veículo passam bem

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), sofreu um acidente de trânsito na noite desta sexta-feira (26), na BR-101, na altura do município de Rio do Fogo, durante o retorno de um evento realizado em Touros. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Segundo informações divulgadas pela equipe da prefeita, o veículo em que ela estava colidiu com uma vaca que estava na pista, causando danos materiais.

Além de Marianna Almeida, estavam no carro o motorista; o amigo e advogado da prefeita, Victor; a secretária municipal da Mulher, Lunária; e a assessora de comunicação, Nadja.

O grupo retornava do evento “Todos por Elas”, promovido pelo PSD Mulher, em Touros. Após o acidente, os ocupantes seguiram para avaliação médica e, posteriormente, foram para o hotel onde estavam hospedados. De acordo com a assessoria, todos passam bem.

TN

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Deputada Divaneide Basílio esclarece episódio ocorrido no final do Ato das Mulheres

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal, 26 de junho de 2026 – A deputada estadual Divaneide Basílio esclarece que o episódio ocorrido ao final do Ato das Mulheres, nesta quinta-feira (25), aconteceu durante a intensa movimentação de saída do evento, quando houve grande aglomeração de pessoas.

Nesse contexto, a deputada Divaneide, que estava identificada e acompanhada de uma criança, foi atingida quando uma porta foi fechada de forma brusca em meio ao empurra-empurra. Felizmente, não houve ferimentos graves.

A primeira-dama Janja da Silva manifestou solidariedade à deputada, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, prestou apoio e acompanhou pessoalmente a situação. A deputada agradece a atenção e a solidariedade da ministra, bem como as inúmeras manifestações de apoio, carinho e acolhimento recebidas de mulheres de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O episódio foi esclarecido entre os envolvidos e está superado. Também foi reafirmado o compromisso com o fortalecimento dos protocolos de cuidado e organização em atividades institucionais e atos públicos, para que situações como essa não voltem a ocorrer.

A deputada Divaneide, integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres, uma das principais bandeiras de seu mandato. Episódios como este demonstram que o machismo ainda se manifesta nos mais diversos espaços da sociedade, reforçando a necessidade de fortalecer políticas públicas, instituições e mandatos comprometidos com a promoção da igualdade, do respeito e da garantia dos direitos das mulheres.

Segurança de Janja agride deputada Divaneide Basílio em evento contra a violência da mulher

A passagem de Janja por Natal, nesta sexta-feira (26), terminou com um episódio constrangedor. Durante o evento “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, realizado na Arena das Dunas, a deputada estadual Divaneide Basílio teria sido agredida por um segurança da primeira-dama. A informação foi divulgada pelo jornalista Dinarte Assunção, no Jornal das 6.

Após o incidente, Divaneide precisou ser atendida pela equipe de pronto-atendimento da Arena das Dunas e, em seguida, foi encaminhada ao Hospital do Coração.

O caso chama atenção também pelo silêncio. Até o momento, Divaneide não se pronunciou publicamente. A bancada do PT no Rio Grande do Norte também não. Quando a agressão acontece dentro do próprio PT, parece que a indignação desaparece. 

Outro detalhe curioso é a nota enviada pelo setorial de direitos humanos, em grupos de WhatsApp do PT. O texto manifesta solidariedade à deputada, mas evita dizer que, segundo o relato, o responsável pela agressão seria um segurança de Janja. A nota se refere apenas a “a segurança”, sem identificar a quem ele estaria vinculado.

Também não há informação sobre eventual registro de boletim de ocorrência. O espaço permanece aberto para manifestação da deputada.

Leia a nota na íntegra:

“O Setorial de Direitos Humanos manifesta a sua solidariedade à deputada estadual Divaneide Basílio diante da violência sofrida durante o evento das Mulheres com Janja, realizado na Arena das Dunas, em Natal.
É inadmissível que, em um espaço construído para fortalecer a participação política das mulheres, a democracia e a organização popular, uma parlamentar seja tratada com truculência pela segurança.
A segurança de qualquer atividade pública deve existir para proteger as pessoas, garantir o bom funcionamento do ambiente e preservar a integridade de quem participa, jamais ser instrumento de intimidação, agressividade, constrangimento ou abuso de poder.”

Por Gustavo Negreiros

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Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.

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