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Política

Após ação do MPRN, Justiça determina que Galinhos regularize fundo dos direitos da criança

Vereador Daniel Enfermeiro solicita ao DNIT faixa de pedestres na BR-406, próximo ao Auto Posto João Câmara

Vereador Hênio Silva solicita melhorias na estrada de Ubaeira e conserto urgente de calçamento no bairro Boa Vista

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Após ação do MPRN, Justiça determina que Galinhos regularize fundo dos direitos da criança

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão da Justiça que obriga o Município de Galinhos a regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A determinação foi concedida pela 1ª Vara de Macau, que fixou o prazo de 60 dias corridos para o cumprimento das medidas, sob pena de multa.

A ordem judicial atende a um pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Macau em uma ação civil pública. O MPRN apontou que o fundo estava sem funcionamento porque não tinha cadastro próprio na Receita Federal nem conta bancária em instituição oficial. Pela decisão liminar, a Prefeitura de Galinhos precisa concluir toda a regularização administrativa do fundo da infância.

O Município deve providenciar a inscrição do fundo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e comprovar a abertura de conta bancária específica. Com essa decisão da Justiça, o Município passa a ter condições legais de colocar em prática os valores já previstos no orçamento da cidade para a infância. A medida retira o fundo da inatividade e garante que o dinheiro público chegue às ações necessárias. Impacto no atendimento e captação de recursos.

A liberação do cadastro e da conta bancária oficial também permite que o fundo receba doações de moradores e empresas por meio do Imposto de Renda. Sem o registro correto, a Prefeitura estava impedida por lei de arrecadar esses repasses financeiros. A mudança assegura recursos diretos para manter projetos e programas sociais voltados a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade em Galinhos.

A verba arrecadada servirá para financiar iniciativas aprovadas pelo conselho municipal. Durante a tramitação do processo, a administração municipal já cumpriu outros dois pedidos que haviam sido feitos pelo Ministério Público. A gestão sancionou uma lei municipal atualizada sobre a área e publicou portaria com a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do conselho de direitos.

A Prefeitura de Galinhos foi intimada para cumprir as obrigações no prazo estabelecido pela Justiça e apresentar os comprovantes no processo. O Poder Judiciário também abriu prazo legal para o Município apresentar sua resposta formal na ação.

Vereador Daniel Enfermeiro solicita ao DNIT faixa de pedestres na BR-406, próximo ao Auto Posto João Câmara

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O vereador Daniel Enfermeiro apresentou um requerimento solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a implantação de uma faixa de pedestres na BR-406, nas imediações do Auto Posto João Câmara, no perímetro urbano do município.

A solicitação será encaminhada ao superintendente regional do órgão e tem como objetivo proporcionar mais segurança às pessoas que precisam atravessar a rodovia naquele trecho.

Com a instalação da faixa, o vereador busca facilitar a travessia dos pedestres e contribuir para a prevenção de acidentes de trânsito na área.

Foto: Moisés Araújo

Vereador Hênio Silva solicita melhorias na estrada de Ubaeira e conserto urgente de calçamento no bairro Boa Vista

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O vereador Hênio Silva apresentou dois requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de João Câmara. As solicitações tratam da recuperação da estrada de acesso à comunidade rural de Ubaeira e do conserto do calçamento de uma travessa no bairro Boa Vista.

O primeiro requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O vereador pede serviços de recuperação na estrada de Ubaeira, incluindo patrolamento, colocação de material adequado e outros reparos necessários.

De acordo com a justificativa, a medida pretende melhorar a segurança e as condições de deslocamento de moradores, agricultores e outras pessoas que utilizam a via diariamente. Os serviços também devem facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, especialmente durante o período chuvoso.

No segundo requerimento, Hênio solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo o conserto urgente do calçamento da travessa que liga a Rua João Galego à Rua Eduardo Bezerra, no bairro Boa Vista.

Segundo relatos recebidos pelo vereador, as más condições do trecho têm causado transtornos e danos a veículos, incluindo prejuízos ao cárter e aos pneus. O pedido busca prevenir novos problemas e oferecer mais segurança aos moradores e motoristas que utilizam a via.

Foto: Moisés Araújo

Vereadora Jeska Fernandes propõe centro farmacêutico e Patrulha Maria da Penha em João Câmara

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

A vereadora Jeska Fernandes apresentou duas indicações voltadas à saúde e à proteção das mulheres em João Câmara. As propostas solicitam a criação do Centro Farmacêutico Municipal (CEFAM) e a estruturação do Grupamento de Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal.

Na primeira indicação, a vereadora pede que, após estudo de viabilidade técnica e financeira, seja criado o CEFAM em parceria com o Governo do Estado, por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT). O objetivo é ampliar o acesso à assistência farmacêutica para pacientes com doenças agudas e crônicas, reduzindo a necessidade de deslocamento até Natal.

Segundo a justificativa apresentada, a implantação do centro poderá facilitar a continuidade dos tratamentos, diminuir gastos e tempo de viagem das famílias e fortalecer a rede municipal de saúde.

A segunda indicação solicita o envio à Câmara Municipal de um projeto para estruturar o Grupamento de Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal. A proposta prevê atendimento especializado, preventivo e humanizado às mulheres em situação de violência doméstica, incluindo o acompanhamento daquelas que possuem medidas protetivas de urgência.

Na justificativa, Jeska destaca que a violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos e que a criação do grupamento pode contribuir para a proteção e o acolhimento das vítimas, seguindo as diretrizes da Lei Maria da Penha.

As duas indicações foram encaminhadas à área municipal de Finanças, Planejamento e Administração para análise.

Foto: Moisés Araújo

Vereador Daniel Enfermeiro indica concurso público para motoristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem no Hospital Regional de João Câmara

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O vereador Daniel Enfermeiro apresentou uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) solicitando a realização de concurso público para o provimento de cargos no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara.

A proposta contempla as funções de motorista, enfermeiro e técnico de enfermagem, com o objetivo de atender às necessidades de profissionais da unidade hospitalar.

A indicação busca reforçar a equipe do hospital e contribuir para a assistência à população de João Câmara e da região do Mato Grande.

Foto: Moisés Araújo

Equador tem novo prefeito: Pedro Miguel de Medeiros Neto, aos 30 anos, assume o comando do município

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O município de Equador, na região do Seridó potiguar, inicia um novo capítulo de sua história política com a chegada de Pedro Miguel de Medeiros Neto à Prefeitura. Aos 30 anos, ele assume o comando do Executivo municipal após a cassação do prefeito, levando consigo a juventude, a experiência adquirida no Legislativo e a disposição de trabalhar para mudar a realidade da cidade.

Vereador e presidente da Câmara Municipal, Pedro Miguel chega ao novo desafio em um momento delicado para Equador, que enfrenta dificuldades e precisa de atenção, planejamento e ações concretas para responder às necessidades da população.

A juventude do novo prefeito representa uma característica marcante de sua trajetória, mas o principal desafio será transformar a vontade de trabalhar em resultados para o município. A missão exige responsabilidade, compromisso com os recursos públicos e capacidade de buscar soluções para os problemas que afetam o dia a dia dos moradores.

Mais do que assumir um cargo, Pedro Miguel tem pela frente o desafio de ajudar a construir um novo caminho para Equador. A população espera uma gestão próxima das pessoas, atenta às necessidades de cada comunidade e comprometida com melhorias em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e geração de oportunidades. Ao assumir a Prefeitura aos 30 anos, Pedro Miguel passa a escrever um novo capítulo de sua vida pública.

O momento exige coragem para enfrentar os problemas, disposição para o trabalho e compromisso para que a juventude se traduza em iniciativas capazes de melhorar a vida dos equadorenses.

A expectativa é que essa nova etapa seja marcada por trabalho, diálogo e ações que contribuam para recuperar a confiança da população e abrir novas perspectivas para o futuro de Equador.

MAIS OPORTUNIDADES PARA NOSSOS ESTUDANTES!PROJETO DE LEI APROVADO!

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 014/2026, que institui o Programa Municipal de Estágio Curricular Obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal.

A iniciativa representa um importante avanço para a educação e a formação profissional dos nossos estudantes, criando oportunidades para que possam colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, desenvolver habilidades e conquistar experiência no ambiente de trabalho.

Mais aprendizado, mais experiência e novas oportunidades

para o futuro dos nossos jovens!

A Câmara Municipal de João Câmara segue trabalhando e contribuindo com iniciativas que fortalecem a educação e o desenvolvimento do nosso município.

Vereador Fernando Guilherme obtém aprovação para aumento de efetivo de Agentes de Trânsito no município de João Câmara

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O plenário da Câmara Municipal de João Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, um projeto de indicação de autoria do vereador e presidente da Casa, Fernando Guilherme. A proposta sugere que o Poder Executivo, sob a gestão da prefeita Aiza Bezerra, realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a contratação de novos agentes de trânsito, seja por meio de processo seletivo ou de concurso público, visando expandir o efetivo atual.

A iniciativa do parlamentar fundamenta-se no crescimento expressivo do fluxo de veículos no município. Por ser uma cidade polo regional e possuir um comércio pujante, João Câmara atrai diariamente uma grande quantidade de pessoas de municípios vizinhos que buscam resolver pendências de diversas naturezas e realizar compras.

Segundo a justificativa do vereador Fernando Guilherme, a necessidade de ampliação do contingente é urgente para melhorar a mobilidade urbana e a segurança nas vias. O trânsito na cidade tem se mostrado bastante intenso na área central durante os dias úteis e, de forma ainda mais crítica, aos sábados, período em que ocorre a tradicional feira livre local.

Ao identificar essa demanda e propor o fortalecimento da equipe de fiscalização e orientação, o parlamentar busca garantir maior fluidez e ordenamento para motoristas e pedestres. Com a aprovação pelo poder legislativo, o projeto de indicação segue agora diretamente para o gabinete da prefeita Aiza Bezerra para análise e tomada das devidas providências.

Foto: Moisés Araújo

Rogério Marinho nega saída de Flávio Bolsonaro do Brasil

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, negou nesta terça-feira (27) que o parlamentar tenha deixado o Brasil.

“Não saiu”, afirmou Marinho à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, na manhã desta terça-feira.

A declaração foi dada após o site argentino Infobae publicar uma notícia de que Flávio teria cruzado a fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos em um voo privado.

A possível viagem passou a ser verificada pela Polícia Federal, que entrou em contato com autoridades argentinas para checar se o senador embarcou em algum aeroporto do país vizinho.

Do Metrópoles | Foto: Andressa Anholete

Vereador Guiguil solicita instalação de bueiro na estrada de acesso à localidade de Matão do Padre

Moisés Araújo 27 de outubro de 2026

O vereador Guiguil apresentou mais um requerimento solicitando a instalação de um bueiro no córrego situado na estrada de acesso à localidade de Matão do Padre, na zona rural de João Câmara.

O pedido será encaminhado à prefeita municipal para que determine à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a análise e as providências necessárias.

A solicitação busca melhorar as condições de passagem no trecho e oferecer mais segurança aos moradores e às pessoas que utilizam a estrada para chegar à comunidade.

Foto: Moisés Araújo

Câmara aprova proposta de Fernando Guilherme para construção de Quadra Poliesportiva no Assentamento Santa Terezinha

Moisés Araújo 26 de outubro de 2026

A comunidade do assentamento Santa Terezinha celebrou uma importante conquista para o esporte e o lazer local. O vereador Fernando Guilherme, presidente da Câmara Municipal, obteve a aprovação de uma proposta de sua autoria para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade. O projeto de indicação foi votado e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira.

A iniciativa atende diretamente a um anseio antigo dos desportistas da região. Por estar presente semanalmente no assentamento Santa Terezinha, Fernando Guilherme acompanha de perto a realidade dos moradores e recebeu a demanda diretamente dos jovens e atletas locais, que hoje carecem de um espaço adequado para a prática de atividades físicas.

Essa forte ligação com a comunidade não é de hoje. Fernando Guilherme foi o vereador de mandato mais votado das últimas eleições no assentamento Santa Terezinha. Com uma atuação parlamentar voltada para a Zona Rural, o presidente do legislativo frequentemente vem pautando as necessidades e reivindicações daquela população nas sessões da Câmara.

Com a aprovação unânime do plenário, o projeto de indicação segue agora para o Poder Executivo, que avaliará a viabilidade orçamentária e o planejamento para a execução da obra. A expectativa dos moradores é que a futura quadra poliesportiva se torne um polo de integração social, saúde e desenvolvimento para as famílias de Santa Terezinha.

Foto: Moisés Araújo

Vereador professor Silvano Carlos emite Nota de Pesar pelo falecimento de sua Tia Inês Carlos Teixeira

Moisés Araújo 26 de outubro de 2026

NOTA DE PESAR

Com profundo pesar, lamento o falecimento de minha tia, Inês Carlos Teixeira, ocorrido nesta segunda-feira, 26 de outubro.

Neste momento de dor e saudade, manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos, desejando que Deus conforte nossos corações e nos conceda força para enfrentar esta perda.

Meus sinceros sentimentos a todos que tiveram o privilégio de conviver com minha tia Inês.

Vereador Professor Silvano Carlos

Acompanhe a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara nesta segunda-feira, 26/10/2026

Moisés Araújo 26 de outubro de 2026

Nesta segunda-feira, (26/10/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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Cadu de Lula é eleito governador do Rio Grande do Norte após derrotar Allyson no 2º turno

Moisés Araújo 25 de outubro de 2026

Cadu de Lula (PT) foi eleito governador do Rio Grande do Norte neste domingo 25. Com 100% das urnas apuradas, a Justiça Eleitoral confirmou o resultado. O petista soma 1.073.024 votos, equivalentes a 50,77% dos válidos, contra 1.040.399 votos de Allyson Bezerra (União), que registra 49,23%.

A totalização foi concluída às 21h24min24s, com as 8.115 seções eleitorais do estado apuradas. Larissa Rosado (PSB) foi eleita vice-governadora na chapa de Cadu.

Cadu sucederá a governadora Fátima Bezerra (PT) e comandará o Executivo estadual no mandato de 2027 a 2030. Auditor fiscal de carreira e ex-secretário estadual da Fazenda, o governador eleito disputou o cargo com o apoio de Fátima e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A vitória representa uma inversão em relação ao primeiro turno, quando Allyson terminou à frente com 733.809 votos, ou 36,94% dos válidos. Naquela etapa, Cadu recebeu 718.300 votos, equivalentes a 36,16%, uma diferença de 15.509 votos entre os dois.

O balanço final contabiliza 2.229.510 votos, dos quais 2.113.423 são válidos. O comparecimento foi de 83,93% do eleitorado apto à escolha do governador.

Confira a votação dos candidatos:

Cadu de Lula (PT), eleito: 1.073.024 votos, ou 50,77%
Allyson Bezerra (União): 1.040.399 votos, ou 49,23%

O balanço também registra:

Votos brancos: 35.873, ou 1,61%
Votos nulos: 80.214, ou 3,60%
Abstenções nas seções totalizadas: 426.776 eleitores, ou 16,07%
Urnas apuradas: 100%.

Segundo o painel da Justiça Eleitoral, o Rio Grande do Norte tem 2.656.286 eleitores aptos nesta votação, distribuídos pelos 167 municípios. Neste domingo, os potiguares escolheram governador e presidente da República no segundo turno.

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Moisés Araújo

Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.