A Câmara Municipal de João Câmara/RN recebeu, na tarde...Leia mais
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém...Leia mais
Familiares, amigos e admiradores da ex-governadora do Rio Grande...Leia mais
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN,...Leia mais
Vereador Professor Silvano Carlos protocolou o Requerimento nº 389/2026...Leia mais
Nesta segunda-feira, (15/06/2026), as 14H acontece mais uma sessão...Leia mais
O pré-candidato ao Senado Federal Rafael Motta recebeu neste...Leia mais
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco...Leia mais
A Vara Única da Comarca de Patu condenou uma instituição...Leia mais
A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) teve papel decisivo...Leia mais

A Câmara Municipal de João Câmara/RN recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), representantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde para um importante momento de diálogo sobre as demandas da categoria.

Durante a sessão, um representante dos servidores fez uso da tribuna da Casa Legislativa para apresentar reivindicações e destacar a importância da implantação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. O tema é uma das principais pautas da categoria e busca garantir valorização profissional, progressão funcional e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Após a participação na tribuna, os servidores foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Guilherme, que abriu espaço para o diálogo e para a apresentação das demandas dos trabalhadores.
Segundo o presidente da Casa, a reunião foi marcada por um debate produtivo e pelo compromisso de buscar avanços nas tratativas envolvendo a pauta da categoria.
“Hoje tivemos a satisfação de receber representantes e servidores da saúde do município. Em pauta, o Plano de Cargos e Carreira dos servidores efetivos da Secretaria de Saúde de João Câmara/RN. Foi um diálogo produtivo e trabalharemos para que os entendimentos avancem para a construção dessa conquista”, destacou Fernando Guilherme.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com o fortalecimento do diálogo entre os servidores públicos e os poderes constituídos, buscando contribuir para a valorização dos profissionais que atuam diariamente em benefício da saúde da população camarense.


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso.
A DPU argumentou que o colegiado está com composição reduzida, atualmente formado por quatro ministros, e defendeu a convocação de um integrante da Segunda Turma para evitar um eventual empate. A defensoria também sustentou que Moraes deveria ser afastado do julgamento por figurar entre as autoridades citadas na investigação.
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que a composição da Primeira Turma atende às regras previstas no regimento interno do STF. Segundo ele, o colegiado pode deliberar com a presença mínima de três ministros, o que garante a validade da sessão marcada para esta terça.
Moraes também ressaltou que a jurisprudência da Corte permite a realização de julgamentos por turmas incompletas, desde que o quórum mínimo seja respeitado. Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na decisão, o relator destacou ainda que, em ações penais, eventuais empates favorecem o réu, conforme estabelece o Código de Processo Penal.
Eduardo Bolsonaro responde ao crime de coação no curso do processo. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar licenciado teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes do Judiciário brasileiro e influenciar investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a acusação, ele teria defendido a adoção de sanções contra ministros do STF e medidas econômicas contra o Brasil como forma de pressionar o andamento dos processos.
Durante a sessão desta terça-feira, os ministros decidirão se condenam ou absolvem Eduardo Bolsonaro.
A pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Em caso de condenação, o parlamentar também poderá enfrentar consequências na esfera eleitoral, incluindo eventual inelegibilidade, caso sejam aplicados os efeitos previstos na Lei da Ficha Limpa.
Portal 98 FM


Familiares, amigos e admiradores da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, participarão de uma celebração religiosa em homenagem aos nove anos de sua partida. A Santa Missa será realizada no próximo dia 16 de junho de 2026, às 19h, na Igreja Matriz de Sant’Ana, localizada no bairro de Capim Macio, em Natal.
A cerimônia é organizada por amigos da ex-governadora e tem como objetivo reunir pessoas que conviveram com Wilma e reconhecem sua trajetória política e humana.
Conhecida como a “Guerreira”, ela deixou um legado marcado pela atuação na vida pública, especialmente em defesa de causas sociais e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Wilma de Faria faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, após enfrentar um câncer.
A missa será aberta ao público.


Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Guiguil apresentou mais um importante requerimento voltado à melhoria da infraestrutura da zona rural do município.
No documento, o parlamentar solicita que seja encaminhado expediente à prefeita municipal para que determine à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a realização dos serviços de roço das margens e terraplanagem com motoniveladora (patrolamento) nas estradas que interligam as comunidades rurais dos Matões.
De acordo com o vereador, a iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego para moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários que utilizam diariamente as vias da região. O pedido busca proporcionar mais segurança, mobilidade e acessibilidade, especialmente durante períodos em que as estradas apresentam desgaste devido às condições climáticas.

Guiguil destacou que a manutenção das estradas vicinais é fundamental para fortalecer o desenvolvimento das comunidades rurais, facilitando o deslocamento da população e o escoamento da produção agrícola local.
O requerimento segue agora para apreciação do Poder Executivo Municipal, com a expectativa de que as melhorias sejam realizadas o mais breve possível, atendendo uma importante demanda dos moradores da comunidade dos Matões e localidades vizinhas.


Vereador Professor Silvano Carlos protocolou o Requerimento nº 389/2026 solicitando que o Poder Executivo realize, em caráter de urgência, estudo técnico e financeiro para viabilizar o pagamento integral do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados da rede municipal de ensino. A iniciativa é fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito dos profissionais contratados temporariamente ao recebimento do piso nacional, garantindo tratamento remuneratório equivalente ao dos professores efetivos.
Para o parlamentar, a medida representa um passo importante na valorização dos educadores que diariamente contribuem para a formação das futuras gerações camarenses. Professor Silvano destaca que professores contratados e efetivos desempenham as mesmas funções e responsabilidades, devendo receber tratamento justo e igualitário. Além de assegurar o cumprimento da legislação e da decisão do STF, a proposta fortalece a educação pública municipal, promove justiça social e reafirma o compromisso do mandato com a defesa dos profissionais da educação.


Nesta segunda-feira, (15/06/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI
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O pré-candidato ao Senado Federal Rafael Motta recebeu neste sábado (13) o apoio do ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual, Ivan Júnior, e de sua esposa, a ex-candidata a prefeita Dra. Vanessa Lopes. O apoio amplia a base política de Rafael Motta no Vale do Açu e reforça sua presença no interior do Rio Grande do Norte na disputa pelo Senado em 2026.

O apoio reflete uma parceria construída com trabalho concreto. Durante seus dois mandatos como deputado federal, Rafael Motta destinou recursos para pavimentação e calçamento de ruas em Assú, investiu no fortalecimento das unidades básicas de saúde do município e manteve um canal permanente com vereadores e lideranças locais para que as demandas de Assú chegassem ao Congresso Nacional. Para Ivan Júnior, que esteve à frente da gestão do município, a decisão de apoiar Rafael Motta é resultado direto desse histórico de proximidade e entregas reais ao Vale do Açu.


O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal.
Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou.
Na sequência, Francisco do PT abordou o andamento das obras do Hospital Metropolitano, tema levantado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL). Segundo o parlamentar, que é líder do governo na Casa, a construção segue o cronograma previsto, com serviços de terraplenagem, instalação de canteiros e preparação para o início das fundações.
O deputado propôs uma visita institucional ao local, com a participação de parlamentares, representantes do Governo do Estado e da empresa responsável pela obra. “Eu topo ir às obras do Hospital Metropolitano e convido os colegas deputados. Agora faço outro convite: que de lá a gente vá ao Hospital de Natal para que expliquem por que ele foi inaugurado e ainda não está funcionando”, finalizou.


A Vara Única da Comarca de Patu condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 3 mil e a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente em razão de cobranças relacionadas a serviço de cartão de crédito. Em sua sentença, o juiz Valdir Flávio Lobo Maia destacou a gravidade da situação pelo fato de os descontos terem ocorrido na conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário.
De acordo com os autos, a aposentada percebeu, ao analisar seu extrato bancário, a existência de diversos descontos mensais. Os valores seriam decorrentes de um seguro de cartão de crédito, serviço que, segundo ela, nunca foi contratado. Ainda conforme a mulher, os descontos ocorreram em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário. Com isso, ela pediu a declaração de inexistência de relação jurídica, a restituição dos valores descontados e indenização por danos morais.
Em sua defesa, a instituição financeira alegou a prescrição do pedido da autora, impugnou o pedido de gratuidade da justiça e sustentou a inexistência de qualquer ato ilícito, afirmando ter executado apenas o que teria sido acordado entre as partes. Além disso, o banco defendeu a inexistência de dano moral. Em réplica, a autora questionou a validade do contrato apresentado pela instituição ré, afirmando que o documento não estava acompanhado de elementos digitais necessários para verificação da autenticidade da operação. O banco, então, requereu a realização de perícia digital no documento.
Reconhecido o Direito do Consumidor
Em sua análise, o magistrado rejeitou a impugnação à gratuidade da Justiça e afastou a alegação de prescrição trienal apresentada pela ré, entendendo que se aplica o prazo de cinco anos previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O juiz também destacou que o banco não comprovou a entrega, o desbloqueio ou a utilização do cartão supostamente contratado. Além disso, segundo a sentença, não constava em nenhuma das faturas o efetivo uso do cartão de crédito, o que levou o magistrado a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as partes a respeito dos débitos.
Diante disso, nos termos do artigo 42 do CDC, o juiz determinou a devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados da aposentada. Por fim, o magistrado ressaltou que os descontos indevidos ocorreram em conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário, circunstância que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento cotidiano, uma vez que atingiu diretamente recursos essenciais da consumidora. “Tal fato constituiu ofensa ao seu patrimônio imaterial, o que acarreta reparação civil do dano sofrido, já que restou demonstrada a conduta ilegal e o nexo de causalidade”, concluiu o magistrado.


A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) teve papel decisivo na aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara, do projeto que inclui a tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, na lista de medicamentos entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da diabetes. Carla foi a relatora da matéria e apresentou parecer favorável. Ela construiu um texto substitutivo que fortalece a assistência integral aos pacientes, preservando os critérios técnicos e científicos.
“A população precisa ter acesso aos tratamentos mais modernos e eficazes disponíveis para o controle do diabetes, mas isso deve ocorrer com responsabilidade, observando critérios técnicos que garantam segurança aos pacientes e sustentabilidade ao sistema público de saúde. Nosso relatório encontrou esse equilíbrio e fortalece o cuidado com milhões de brasileiros que convivem com a doença”, destacou Carla Dickson.
O projeto de Lei nº 2.725/2024 é de autoria do deputado Acácio Favacho. Ao analisar a matéria, a parlamentar destacou que a tirzepatida é uma das mais modernas alternativas para o controle da obesidade, uma das causas da diabetes, mas ponderou que deve seguir critérios de eficácia, segurança e custo-benefício.
Em seu parecer, a deputada ressaltou que o Brasil já possui cerca de 18 milhões de pessoas com diabetes tipo 2 e que o avanço da doença está diretamente relacionado a fatores como obesidade, sobrepeso, sedentarismo e hábitos alimentares inadequados. Ela também destacou que medicamentos como a tirzepatida (Mounjaro), além de auxiliarem no controle glicêmico, representam avanços importantes no tratamento de pacientes que convivem com diabetes associado ao excesso de peso e à resistência à insulina.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Galinhos a realização de concurso público para preencher cargos de agentes de saúde. A medida atinge as funções de Agentes Comunitários de Saúde e também de Agente de Combate às Endemias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPRN (DOMP) desta quinta-feira (11) e fixa prazos de 6 meses para realização do certame.
A iniciativa decorre da instauração de um Inquérito Civil que apura a legalidade do Edital de Processo Seletivo Simplificado número 001/2025 promovido pela prefeitura local. A investigação questiona a urgência declarada pela gestão municipal para justificar as contratações temporárias.
A legislação Federal veda a contratação temporária ou terceirizada para as funções de agentes comunitários e de endemias. Há exceções exclusivamente para o combate direto a surtos epidêmicos devidamente comprovados. Contudo, a prefeitura não apresentou atos administrativos que confirmem a existência de epidemias locais atuais.
O município deve iniciar a organização do certame no prazo de 15 dias. Posteriormente, a gestão municipal terá 30 dias para realizar o levantamento detalhado das vagas existentes. O prazo final para a realização do concurso público foi fixado em 180 dias.
Logo após a homologação do concurso, o poder público deverá exonerar os profissionais temporários. Consequentemente, o gestor local deve dar posse imediata aos novos candidatos aprovados no processo. A prefeitura também deve abster-se de realizar novas contratações emergenciais fora dos requisitos legais. O descumprimento dessas medidas poderá resultar no ajuizamento de ações por improbidade administrativa.
Confira a recomendação na íntegra.


A expansão da pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado Federal chegou nesta sexta (12) a Caicó. Na cidade, Rafael esteve na Rádio Mundial FM e contabilizou a declaração de apoio de Fátima Saraiva, figura histórica do Partido dos Trabalhadores no município, ex-presidente do diretório municipal do PT e referência na militância ligada aos movimentos sociais e sindicais da região.

O projeto do pré-candidato ao Senado junto ao time de Lula no RN, ao lado da governadora Fátima, de Cadu e de Samanda, tem demonstrado forte expansão por todo estado e trazendo apoios que mostram o tamanho do projeto nas regiões.

A visita ainda rendeu mais uma adesão ao time. O vereador Arthur, de Caicó, declarou apoio à pré-candidatura. O Seridó não é território desconhecido para Rafael. Durante seus dois mandatos como deputado federal ele destinou emendas de saúde e infraestrutura para a região, além de ações junto a assistência social e a causa animal.


Durante este sábado, 13 de junho, o vereador Daniel Enfermeiro registrou uma homenagem especial à amiga Agleidy Morais, que celebra mais um ano de vida.
Em sua mensagem, o parlamentar destacou a importância da aniversariante, desejando que esta nova etapa seja repleta de saúde, paz, felicidade e muitas conquistas. Daniel Enfermeiro ressaltou ainda a admiração, o respeito e a amizade que mantém por Agleidy Morais, reconhecendo suas qualidades e sua dedicação à família e aos amigos.
“Que Deus continue abençoando sua vida com muita saúde, sabedoria e prosperidade. Que não faltem motivos para sorrir e celebrar esta data tão especial”, destacou o vereador.
A homenagem reforça o carinho e a consideração de Daniel Enfermeiro pela aniversariante, desejando que o novo ciclo seja marcado por realizações, sucesso e momentos inesquecíveis ao lado das pessoas que a amam.
Parabéns, Agleidy Morais! Feliz aniversário!


Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Mestre Raimundo apresentou duas importantes indicações voltadas para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores das comunidades Modelo I e Modelo II.
A primeira indicação solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados os serviços de terraplanagem, nivelamento e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Modelo I e Modelo II.
Segundo o parlamentar, a iniciativa atende a uma reivindicação dos moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento devido às condições precárias das vias, principalmente durante o período chuvoso. A falta de manutenção tem provocado buracos, erosões e diversas irregularidades, prejudicando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso da população aos serviços essenciais.

Mestre Raimundo destacou que a terraplanagem é um serviço fundamental para a adequação e o nivelamento do solo, proporcionando mais segurança e melhores condições de trafegabilidade para todos que utilizam as estradas diariamente.
Já a segunda indicação apresentada pelo vereador solicita a realização dos serviços de roço, capinação e limpeza dos matos nas Agrovilas Modelo I e Modelo II, além da recuperação e melhoria da terraplanagem das ruas das referidas comunidades.

De acordo com a justificativa, os moradores têm enfrentado transtornos causados pelo crescimento excessivo da vegetação nas vias e áreas públicas, além das más condições de algumas ruas, agravadas pelo período chuvoso. Em vários trechos, buracos, desníveis, acúmulo de água e erosões têm dificultado a circulação de veículos, motocicletas, bicicletas e pedestres.
O vereador também ressaltou que o mato alto favorece o aparecimento de animais peçonhentos, reduz a visibilidade e contribui para a sensação de abandono dos espaços públicos.
Com as duas indicações, Mestre Raimundo busca garantir mais segurança, mobilidade, trafegabilidade e qualidade de vida para os moradores das Agrovilas Modelo I e Modelo II, reforçando seu compromisso com as demandas das comunidades rurais do município.
Foto: Moisés Araújo

Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.

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