Natal: Vereador Raniere Barbosa é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Definidas as Comissões Permanentes que, regimentalmente, dirigirão os trabalhos legislativos pelo biênio 2019/2020, no ultimo dia 19 de fevereiro, durante reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal. Coube aos integrantes das comissões, elegerem entre si o presidente e vice-presidente de cada comissão.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) assumirá a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, uma das causas que fez o vereador optar pela Comissão foi a proximidade com a população. “Eu escolhi a Comissão de Defesa do Consumidor porque me identifico com ela. Eu gosto de estar presente na vida da população. Tenho um trabalho de rua atuante junto à comunidade e a versatilidade da Comissão precisa de pessoas com essa experiência. Vou dar o máximo de mim para obter êxito nesta missão que me foi confiada”, ressalta o vereador.

Para este biênio a Câmara Municipal de Natal contará com 10 comissões parlamentares, das quais o vereador Raniere Barbosa fará parte de duas: Comissão de Defesa do Consumidor e a de Planejamento Urbano, Transportes, Habitação e Assuntos Metropolitano.

“Sei que posso contribuir muito para essas comissões, com minha grande experiência em 11 anos de trabalho junto a população de Natal”, explicou o vereador.

Câmara de Natal retoma trabalhos nesta terça-feira (19)

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira, 19, uma sessão especial para abrir os trabalhos legislativos no ano de 2019. A sessão ocorrerá a partir das 15h no Plenário Érico Hackradt, na sede da Câmara.

Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias fará a leitura da sua mensagem anual perante a Casa Legislativa. “Estamos retomando os trabalhos com a expectativa de evidenciar grandes debates e trazer a população para protagonizar esse fórum de discussões”, destaca o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

A Câmara de Natal volta aos trabalhos com uma nova Mesa Diretora. Empossado presidente no dia 1° de janeiro, Paulinho Freire (PSDB) substitui Raniere Barbosa (Avante) e ficará no cargo até 2022. Assim que assumiu, Paulinho Freire determinou medidas administrativas com o objetivo de diminuir as despesas e, com isso, equilibrar as contas da Casa legislativa.

Entre elas, foi constituída uma comissão composta por quatro procuradores legislativos da casa com o fim de analisar processos administrativos dos servidores.

Vereador Paulinho Freire retoma seu posto como presidente da Câmara Municipal de Natal

A partir desta segunda-feira (21), o vereador Paulinho Freire (PSDB) retoma seu posto como presidente da Câmara Municipal de Natal, enquanto Álvaro Dias retoma o assento como Prefeito de Natal. Álvaro esteve nos últimos dez dias em viagem institucional à Holanda, tendo como foco principal a divulgação da cidade no turismo europeu.

O então prefeito em exercício, Paulinho Freire, fez um balanço sobre esses dias à frente da Prefeitura, reconhecendo as dificuldades e medidas que terão que ser adotadas para que os serviços essenciais sejam mantidos.

Câmara Municipal de Natal convoca Sessão Extraordinária para o dia 23

A Câmara Municipal de Natal convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (23) para discutir dois projetos de Lei Complementar encaminhados pelo Executivo Municipal e dois projeto da Mesa Diretora da Casa.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). A sessão começa às 11 h e segue até o encerramento dos trabalhos, para apreciação e votação das matérias. “A Câmara Municipal está sempre pronta para atender sua principal prerrogativa, que é servir à população. Então, essa convocação extraordinária será mais uma oportunidade de nos reunirmos para analisarmos as pautas de interesse do povo natalense”, explica a presidente interina da Câmara, vereadora Nina Souza (PDT).

Na pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, oriundo do Chefe do Executivo, que “Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997 (que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano – RITUR)”.

Também de autoria do Executivo será votada alteração à Lei Complementar nº 157/2016, que trata da estruturação da Carreira Médica do Município e  regulamentação das gratificações específicas da categoria.

Da Mesa Diretora serão apreciados o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, para alterar o valor a ser usado com incentivo cultural da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, tendo como referência a previsão orçamentária da receita proveniente do ISS e IPTU, regulamentando assim o Parágrafo 4º do Artigo 2º, da Lei nº 4.838/1997, alterada pela Lei nº 5.323/2001. O outro Projeto de Resolução da pauta é o de nº 001/19 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.

Presidente Gilberto Honorato: O legislativo tem que ter mais autonomia

Quem esteve no programa Trabalhando Pelo Desenvolvimento (apresentador Bene Alves) nesta tarde de quinta-feira (3) da Rádio 101 FM, foi o presidente da câmara municipal de João Câmara, vereador Gilberto Honorato (PTB). O vereador lamentou a intervenção de outros poderes: “O Legislativo tem que ter mais autonomia”, dizendo que será o desafio pra 2019.

Falou ainda, que acredita na justiça, o prefeito Manoel Bernardo continuará dirigindo os destinos do município, essa coisa de outra eleição se tiver de acontecer, só faz atrasar o desenvolvimento da cidade.

Gilberto Honorato é empossado presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN

Nesta terça-feira (1º) tomou posse a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Câmara para o biênio 2019-2020, tendo como presidente o vereador Gilberto Honorato (PTB), que sucede o vereador Daniel Enfermeiro (DEM). O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito Manoel Bernardo (DEM), ex-prefeito Ariosvaldo Targino “Vavá”, Radialista Messias Araújo, Advogado Rafael Targino e o secretário de Educação do Município Silvano Carlos..

Nova Mesa Diretora

Presidente: Gilberto Honorato (PTB)

Vice presidente: Cleonice Bezerra (PTB)

Primeiro secretário: Amistrong Bezerra (DEM)

Segunda secretária: Aize Bezerra (PP)

 

Natal: Paulinho assume a Câmara prometendo torná-la um “orgulho da nossa cidade”

Ao assumir nesta terça-feira, 1, a presidência da Câmara de Natal para o biênio 2019/2020, em substituição a Raniere Barbosa (Avante), o vereador Paulinho Freire (PSDB) confessou experimentar a “mesma emoção” de 1997, quando assumiu pela primeira vez o cargo de presidente do Legislativo municipal.

“Pensei que seria fácil assumir essa grande responsabilidade. Tive manhã tensa. Embora com experiência na vida pública, tenho a Câmara como referência muito grande na minha vida”, afirmou Paulinho.” É aqui que me identifico, é aqui que gosto de fazer política”, acrescentou.

Paulinho disse, ainda, que pretende transformar Câmara num fórum de debates para grandes temas da cidade, “contribuindo para que Natal seja uma cidade melhor”.

No entanto, o vereador reconheceu que não será uma tarefa fácil, já que a atividade política “é muito difícil”, já que o País vive uma crise “política econômica e moral”.

Ao afirmar que pretende transformar a Câmara “num orgulho da nossa cidade”, Paulinho Freire, que foi vice-prefeito da gestão Micarla de Sousa pediu um crédito de confiança a servidores e vereadores na presença do prefeito Álvaro Dias.

Agora RN

Câmara de vereadores de Touros homenagea Pastor da Assembleia de Deus Gerson Rosa

A Câmara Municipal de Touros realizou importante sessão solene na noite dessa última quinta-feira (27), para prestar homenagem a Instituições e personalidades que contribuíram para o bem Estar do povo Tourense, no ano de 2018.

Foram homenageados: Empresários, servidores, lideranças comunitárias, professores, secretários, autoridades judiciárias, civis e eclesiásticas.

A Igreja Assembléia de Deus foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados, através da evangelização e ações sociais, na pessoa do pastor Gerson Rosa Gomes, o mesmo foi homenageado com o Diploma e Medalha do Mérito Legislativo, ao fazer uso da palavra, atribuiu toda honra e glória ao Rei dos reis e Senhor dos senhores, dividiu a homenagem com sua esposa a Irmã Edna dos Santos Gomes, com a diretoria local e líderes de Departamentos que estiveram presentes na solenidade e também com toda a Igreja pelo importante apoio para realização da obra de Deus neste município, fez referência ao centenário da IEADERN e entregou alguns exemplares da Bíblia do Centenário aos Vereadores presentes a sessão e aos homenageados.

A sessão solene foi uma iniciativa da presidente da Câmara, vereadora Izabel Cristina de Melo Ferreira, apoiada pelos demais Edis, a mesma aproveitou o momento para prestar relatório das atividades da Câmara no biênio 2017e 2018.

Jardim de Angicos: Projeto de Lei institui feriado municipal em homenagem a Alzira Soriano

Projeto de Lei Municipal de autoria do vereador Francisco nobre Neto aprovado pela Câmara Municipal institui como feriado municipal o dia 29 de abril em homenagem ao nascimento de Alzira Soriano, a primeira mulher prefeita da América Latina.

De acordo com o projeto de Lei, este dia será criado para lembrar quem foi Alzira Soriano na história do município e manter viva sua memória com atividades culturais nas escolas e visitação no Museu em jardim de Angicos.

Alzira Soriano nasceu em Jardim de Angicos (RN), em 1897. Foi responsável por comandar a Fazenda Primavera no sertão nordestino. Por conta do seu pioneirismo e pulso firme numa época de dificuldades e pouquíssimos direitos, acabou chamando a atenção do movimento feminista.

Antes mesmo das mulheres conquistarem pleno direito ao voto no Brasil, os eleitores da cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, escolheram Alzira para a prefeitura nas eleições de 1928. Com 60% dos votos, aquela foi a primeira vez em que um cargo do Poder Executivo de toda a América Latina foi ocupado por uma mulher.

Por Assis Silva

Em Santa Cruz, Câmara não empossa Marco Celito como prefeito interino e presidente do Legislativo marca eleição para Mesa Diretora do próximo biênio

Em seu primeiro ato, o presidente eleito do Legislativo Municipal, Marco Celito, publicou edital para realização da eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020.

O período de registro de candidaturas será aberto nesta quarta (12) e a eleição ocorrerá na sexta-feira, último dia dos trabalhos legislativos de 2018. Após isso, a Câmara entrará em recessão.

Outra coisa que chamou atenção, é que a Mesa Diretora não deu posse a Marco Celito como prefeito interino, deixando o vereador na presidência da Casa e a cidade, teoricamente, sem gestor neste início de quarta-feira.

Os próximos dias serão decisivos para saber o andamento dos poderes Legislativo e executivo em Santa Cruz.

Edipo Natan