Cadu celebra projeto que moderniza a política ambiental e facilita novos negócios no RN

O pré-candidato ao governo do RN, Cadu de Lula (PT), celebrou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que institui o novo Código Estadual de Meio Ambiente. A proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (26), busca modernizar e tornar mais eficiente a gestão ambiental potiguar, facilitando os processos para instalação de novos negócios no RN, gerando assim mais emprego e renda para os potiguares de modo equilibrado, garantindo também a proteção ao meio ambiente.

O projeto prevê a unificação e atualização do marco legal ambiental, revogando normas antigas para evitar conflitos jurídicos e reorganizando o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Entre os avanços centrais da nova legislação, destaca-se o fortalecimento institucional do Idema, que passará a se chamar Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima, assumindo um papel estratégico no enfrentamento aos desafios climáticos globais.

“Este é um passo histórico para o nosso estado. Com a governadora Fátima, estamos provando que o Rio Grande do Norte pode liderar o desenvolvimento com responsabilidade, protegendo nossa biodiversidade e garantindo voz às comunidades tradicionais e dando celeridade a processos de licenciamento, o que facilita a instalação de novos negócios de forma sustentável”, afirmou Cadu de Lula. Ele destacou que a modernização da política ambiental assegura maior proteção aos recursos naturais, bem como maior segurança jurídica para negócios que investem no RN.

Para Cadu, o projeto é apenas a ‘cereja do bolo’ de um conjunto de ações que oferecem cada vez mais oportunidades para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Exemplos dessas ações são a modernização da política de incentivos fiscais, aplicada na gestão de Cadu na Sefaz/RN; a recuperação da malha rodoviária estadual; a duplicação da BR-304; e a modernização do Porto de Natal.