Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por suposto favorecimento da Meta

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (21), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O processo pede a cassação da chapa do parlamentar e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), além da análise do pedido em caráter de urgência.

Na petição, a coligação petista acusa a candidatura adversária de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A defesa de Lula argumenta que o abuso midiático decorre da centralidade e do grande alcance das plataformas digitais na sociedade atual. Já o abuso de poder econômico estaria configurado no uso de “estruturas empresariais de produção e distribuição de conteúdo” de alto custo financeiro, sem prestação de contas e com recursos provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral.

De acordo com a ação, a infraestrutura privada de empresas de tecnologia, incluindo mecanismos de recomendação algorítmica, ferramentas de inteligência artificial generativa e sistemas de revisão de anúncios de redes como Instagram, Facebook, WhatsApp e X passou a atuar de forma “reiterada e convergente” para beneficiar a chapa do PL em prejuízo da candidatura do PT.

O documento sustenta ainda que o caso envolve riscos à soberania nacional e à integridade do processo democrático. A petição pontua que as plataformas envolvidas estão sediadas nos Estados Unidos, cujo governo declarou apoio público a Flávio Bolsonaro e destaca manifestações recentes do controlador da Meta em oposição a decisões do Judiciário brasileiro.

Do Metrópoles | Foto: Nelson Almeida/AFP