Flávio Dino cancela participação no ‘Gilmarpalooza’ após fratura no pé

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação no Fórum de Lisboa após sofrer um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento do pé. Por recomendação médica, o magistrado foi orientado a evitar viagens longas e, por isso, desistiu de comparecer ao evento realizado em Portugal.

A informação foi confirmada pela assessoria do ministro. O Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, ocorre entre os dias 1º e 3 de junho e reúne autoridades, juristas, políticos e acadêmicos para debates sobre direito, democracia, economia e políticas públicas.

Desistência foi comunicada em artigo

Segundo a CNN, Dino informou o cancelamento da viagem em um artigo publicado neste domingo (31), no qual apresentou as reflexões que pretendia levar ao encontro.

No texto, o ministro aborda o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e discute os mecanismos de controle sobre a atuação do Judiciário. Ele também rebate críticas frequentemente direcionadas ao STF e a outros tribunais constitucionais.

Para Dino, é inadequado classificar essas cortes como “ativistas” de forma generalizada quando exercem o controle de constitucionalidade. O ministro sustenta que uma das funções centrais dessas instituições é impedir que decisões da maioria violem direitos fundamentais.

Ministro avalia papel do STF e do Congresso

No artigo, Dino também argumenta que o protagonismo atual da Suprema Corte está relacionado, principalmente, à dificuldade do Congresso Nacional em construir consensos e conduzir processos decisórios.

Segundo sua avaliação, esse cenário se intensificou após a crise política iniciada em 2013, ampliando o papel do Judiciário em questões de grande impacto institucional.

Evento reúne autoridades brasileiras e europeias

Organizado pelo ministro decano do STF, Gilmar Mendes, o Fórum de Lisboa é realizado anualmente em Portugal e reúne representantes do meio jurídico, político e acadêmico do Brasil e da Europa.

Além de Dino, está prevista a participação do ministro Alexandre de Moraes, que integra nesta segunda-feira (1º) o painel “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica”.