Câmara aprova leis para saúde mental e prevenção à violência digital

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira(1°), uma série de projetos de lei voltados às áreas de saúde, cultura, proteção animal e direitos de crianças e adolescentes.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 245/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que cria o Programa Municipal de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. A proposta busca ampliar a conscientização sobre o tema e capacitar profissionais para identificar sinais de sofrimento psíquico.

Segundo o autor, a iniciativa também pretende fortalecer a prevenção. “O objetivo é ampliar a conscientização por meio da capacitação de educadores e profissionais da saúde, garantindo o acompanhamento e a prevenção de quadros que possam conduzir ao suicídio”, explicou.

Na área cultural, foi aprovado o PL nº 280/2025, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que reconhece o “Luau do Alan Persa” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Já o PL nº 282/2025, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), concede o título de utilidade pública municipal à Associação Comunitária e Cultural Marlindo Pompeu (ACMP).

Outra matéria aprovada foi o PL nº 345/2025, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que prevê a instalação de placas com a mensagem “Eu freio para animais” em vias de grande circulação da capital.

Também avançou na sessão o Projeto de Lei nº 303/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes, aprovado em primeira discussão. “A ideia é pensar medidas para enfrentar as violências nas redes sociais contra crianças e adolescentes, trazendo a escola para o centro das ações e os pais para dentro desse debate”, destacou a parlamentar.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis