Câmara Municipal de Natal apresenta balanço de atividades de 2025

A Câmara Municipal de Natal divulgou, nesta quinta-feira (15), um balanço das atividades legislativas do ano de 2025. Ao todo, mais de 1.100 projetos e de 4.700 requerimentos foram protocolados e debatidos pelos vereadores ao longo do primeiro ano da atual legislatura. Destes, cerca de 340 foram aprovados pelo plenário da Casa e promulgados no Diário Oficial. Os vereadores também realizaram audiências públicas em diversas áreas de interesse da população de Natal, promoveram investigações e fizeram visitas técnicas e de fiscalização em equipamentos públicos, como hospitais e unidades de pronto-atendimento (UPAS).

De acordo com o Presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP), os números refletem o empenho dos vereadores em trabalhar pela capital Potiguar. “Foram mais de mil projetos de lei registrados durante esse último ano, contemplando todas as esferas da administração pública. São matérias nas áreas da saúde, da educação, da segurança, do transporte, enfim, em todos os campos da sociedade, sempre em prol da população de Natal”, apontou o Presidente.

Uma das temáticas presente durante o primeiro semestre de 2025 foi a defesa à mulher em diversos âmbitos. O plenário da Câmara aprovou projetos voltados para a prevenção à violência doméstica, em prol da prioridade de atendimentos em serviços públicos, para o incentivo na produção cultural, da segurança financeira, e na saúde feminina. No segundo semestre, ações como o Outubro Rosa, realizado em parceria com o Instituto Reviver, também mantiveram o compromisso do Legislativo com a mulher natalense.

O cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) também foi recorrente ao longo do último ano. Foram aprovadas a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), do selo Empresa Amiga do Autista e do programa Servidor Amigo do Autista. Além destas ações, a Câmara estabeleceu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as relações entre as operadoras de planos de saúde atuantes em Natal e os seus pacientes autistas. Como resultado, a CEI constatou as irregularidades denunciadas pela população e o prejuízo ao tratamento dos pacientes, e firmou acordos junto às operadoras e órgãos de fiscalização e controle para a reversão do quadro situacional.

A Câmara Municipal de Natal também trabalhou junto com a administração municipal. Em 2025 foram aprovadas a criação da carreira dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social, além de autorizações para a Prefeitura realizar operações de créditos para a melhoria dos equipamentos públicos e implantação de sistemas operacionais. Além disso, os vereadores incluíram mais de 320 emendas à Lei Orçamentária Anual do município, colaborando para a execução de obras e melhorias em todas as áreas de Natal.

Pelo lado social, ao longo de 2025, a Câmara promoveu mais de 80 sessões solenes entre homenagens a personalidades relevantes para a sociedade natalense e concessões de títulos de cidadania. Foram realizadas, também, mais de 35 audiências públicas sobre os mais variados temas. No final do ano, a Câmara recebeu o selo de qualidade da transparência pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ratificando o compromisso da Casa com a responsabilidade social.

Texto: Cleber Femina
Foto: Elpídio Júnior