Projeto da deputada Carla Dickson que cria o Auxílio Mãe Atípica é aprovado em Comissão na Câmara Federal

A deputada federal Carla Dickson (União-RN) conquistou mais uma importante vitória na defesa das famílias atípicas. No último dia 15, o Projeto de Lei 1.520/2025, que institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. A parlamentar é a autora da matéria.

“Esse projeto não coloca as mães atípicas em uma posição acima das demais, é apenas uma forma de se fazer justiça. É inegável que as rotinas exaustivas e quase sempre solitárias delas resultam, frequentemente, em esgotamento emocional, depressão, ansiedade e empobrecimento. Precisamos preencher essa lacuna e reconhecer o papel insubstituível da mãe atípica, que por cuidar de forma integral, muitas vezes abre mão de profissão, independência financeira e saúde mental.” ressalta a deputada.

A proposta tem como objetivo garantir apoio financeiro e psicossocial à mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, o valor do auxílio será definido pelo governo federal, podendo variar entre meio salário mínimo, nos casos moderados, e um salário mínimo nos casos mais graves.

O benefício será pago diretamente à mãe ou responsável legal, mesmo sem vínculo empregatício, desde que ela comprove que os cuidados prestados à criança ou adolescente comprometem sua capacidade de trabalho e que esteja cadastrada no CadÚnico.

O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), elogiou a iniciativa da deputada Carla Dickson, destacando que o projeto é um reconhecimento concreto da luta silenciosa enfrentada por milhares de mães brasileiras. “É um reconhecimento do papel insubstituível da mãe atípica, que enfrenta desafios contínuos, muitas vezes abrindo mão da sua independência econômica e da própria saúde mental”, afirmou.

Além do auxílio financeiro, a proposta também prevê que essas mães tenham acesso prioritário a acompanhamento psicológico pelo SUS, além de espaços de respiro familiar com cuidadores capacitados, atividades terapêuticas, de lazer e bem-estar. Os recursos virão do orçamento federal e poderão contar com emendas parlamentares e parcerias com estados e municípios.

O projeto agora segue para análise nas comissões de Assistência Social, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.

Com mais essa iniciativa, Carla Dickson reafirma seu compromisso com a causa do autismo e com as famílias que convivem diariamente com os desafios de criar filhos com deficiência severa, levando ao Congresso uma pauta sensível, concreta e que representa dignidade e esperança para milhares de brasileiras.

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