Professor Silvano reforça compromisso com a Causa Animal e propõe criação de Fundo Municipal

O vereador Professor Silvano Carlos reafirma seu compromisso com a defesa dos animais em João Câmara ao apresentar a Indicação nº 180/2025, que propõe a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FMPBEA). A iniciativa tem como objetivo viabilizar políticas públicas permanentes voltadas ao cuidado, proteção e controle populacional de cães e gatos no município.

A proposta do parlamentar destaca a urgência de ações concretas diante do aumento expressivo de animais abandonados e da ausência de uma estrutura municipal voltada à proteção animal. A justificativa menciona, entre outros fatores, a propagação de zoonoses como um problema de saúde pública, causado pelo crescimento descontrolado de animais nas ruas, fruto do abandono e da falta de planejamento.

Para Professor Silvano, a criação do Fundo representa um passo fundamental para fortalecer a atuação de protetores independentes e organizações que, atualmente, têm arcado sozinhos com responsabilidades que são, em grande parte, do poder público. O Fundo poderá receber recursos de diversas fontes, incluindo emendas parlamentares, doações, convênios e arrecadação de multas aplicadas por maus-tratos ou infrações às normas de proteção animal.

Além do financiamento de ações como castrações, campanhas educativas, acolhimento e adoção responsável, o projeto também prevê o apoio a iniciativas da sociedade civil organizada, capacitação de agentes públicos e estruturação dos serviços municipais voltados ao bem-estar animal.

Silvano enfatiza que a causa animal é uma questão de saúde pública, cidadania e respeito à vida. “Defender os animais é também cuidar das pessoas e promover uma sociedade mais justa e consciente”, afirmou o vereador, que já vinha dialogando com representantes de protetores locais e articulando apoios à pauta.

A indicação foi encaminhada à Prefeita Municipal, à Secretaria de Saúde, à Procuradoria Jurídica e ao Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e aguarda agora o acolhimento pelo Executivo para que possa tramitar como Projeto de Lei.

O vereador segue atuando firmemente em defesa de políticas públicas que garantam dignidade e cuidado aos animais, reafirmando seu compromisso com uma João Câmara mais humana, solidária e consciente.

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