Comissão aprova matérias voltadas à prevenção da violência contra mulheres

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação se reuniu nesta terça-feira (10) para analisar 11 projetos de lei, entre eles o PL 180/2026, de autoria do vereador João Batista Torres (DC), que institui a criação do “Programa Tendas Violetas”, voltado para o acolhimento de mulheres e adolescentes vítimas de violência durante eventos culturais e artísticos realizados em Natal. A matéria recebeu parecer favorável do colegiado, o qual contou com as presenças do presidente, vereador Daniell Rendall (Republicanos) e dos vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Léo Souza (PSDB), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).

Segundo o projeto, o “Programa Tendas Violetas” deverá ser implantado em shows e eventos culturais realizados em espaços públicos da capital Potiguar que tenham previsão de público superior a duas mil pessoas. O objetivo é atender mulheres que tenham sofrido qualquer tipo de violência sexual durante os espetáculos, oferecendo acolhimento, orientações e auxílio para a realização das denúncias nos órgãos competentes.

“No meio do crescente aumento dos índices de violência contra as mulheres, toda e qualquer proposição nesse aspecto é importante. Eu acredito que, uma vez sancionada, essa lei vai aumentar, ainda mais, as possibilidades de evitar esse tipo de coisa na nossa cidade”, declarou o vereador Daniell Rendall, relator do PL 180/2026 na Comissão de Educação.

Ainda dentro da temática de proteção contra a violência de gênero, a Comissão de Educação foi favorável ao projeto de lei 710/2025, proposto pela vereadora Brisa Bracchi (PT). A matéria prevê a implantação do projeto “Estantes Literárias Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas da rede pública municipal de ensino de Natal. Entre os objetivos está a construção de um acervo literário acessível e permanente de obras cuja a temática seja a proteção e o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, além de divulgar instrumentos de proteção aos direitos humanos e das mulheres.

Também foi aprovado pelo colegiado, o projeto de lei 933/2025, de autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), o qual inclui no calendário de eventos oficiais do município de Natal, a “Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol”, realizada anualmente durante os festejos natalinos. De acordo com o PL, a Feira é realizada há quase duas décadas, tornando-se uma tradição que valoriza a cultura, a gastronomia e o artesanato como fatores diferenciais de competitividade e promoção turística de Natal.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior