Janja defende retirada do Discord do ar e cobra medidas contra plataforma

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (7) o bloqueio imediato da plataforma Discord no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ao falar sobre segurança digital, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. Segundo ela, é necessário impedir o funcionamento do serviço no país.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, afirmou. A primeira-dama também questionou quais medidas legais poderiam ser adotadas para retirar a plataforma do ar e pediu esclarecimentos aos ministros presentes, especialmente ao advogado-geral da União.

Governo avalia medidas

Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que o governo identificou falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes adotados pelo Discord.

Segundo ele, uma das preocupações é a ausência de verificação de idade dos usuários. Fernandes informou ainda que o Ministério da Justiça chegou a solicitar a suspensão da plataforma, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de todas as informações sobre a investigação para preparar uma ação civil pública contra a plataforma. Segundo ele, a ação deverá pedir a responsabilização do Discord e discutir medidas para impedir sua utilização no país, sob o argumento de que a empresa não estaria adotando medidas suficientes para proteger crianças e adolescentes.

O caso citado por Janja envolve uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que morreu durante uma transmissão ao vivo na plataforma Discord.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o caso. Na última terça-feira (5), foi realizada uma operação que resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um jovem de 18 anos.

Os mandados foram cumpridos nos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os investigados respondem por suspeita de homicídio qualificado e organização criminosa. Segundo a Polícia Civil, o adolescente apontado como líder do grupo tem 14 anos e foi apreendido no Rio de Janeiro.