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Tremor de terra é registrado em Currais Novos/RN
O Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN) registrou, na sexta-feira (24), um tremor de terra na região do município de Currais Novos, no Seridó potiguar. O evento foi detectado pela rede de estações sismográficas do laboratório às 16h08 UTC, o que corresponde às 13h08 no horário de Brasília. De acordo com o boletim divulgado pelo LabSis/UFRN, o abalo sísmico apresentou magnitude preliminar de 1.7 mR. Até o momento, não há informações de que o tremor tenha sido sentido por moradores da região ou tenha provocado qualquer tipo de dano. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte informou que segue monitorando continuamente a atividade sísmica em todo o estado e na região Nordeste. Além dos tremores naturais, o sistema também acompanha eventos relacionados à ação humana, como detonações e até quedas de objetos espaciais. O LabSis ressalta que os parâmetros divulgados são preliminares e podem ser revisados em boletins posteriores, conforme novas análises dos registros sísmicos.
Câmara articula ações do Agosto Lilás em parceria com a Patrulha Maria da Penha
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de João Câmara inicia planejamento do Agosto Lilás em parceria com a Patrulha Maria da Penha Na tarde desta segunda-feira (27), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de João Câmara deu início ao planejamento das ações da campanha Agosto Lilás, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do combate a esse tipo de crime. As procuradoras da Casa Legislativa, as vereadoras Jeska Fernandes e Rosiane Soares, receberam a equipe da Patrulha Maria da Penha, que integra a rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, para discutir estratégias e definir as atividades que serão desenvolvidas durante o mês de agosto. Participaram da reunião a Cb. Ângela, o Sgt. Jailson e o Sgt. L. Silva, representantes da Patrulha Maria da Penha, reforçando o compromisso da instituição com o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no município. O encontro teve como objetivo alinhar ações educativas, de conscientização e de fortalecimento da rede de apoio às vítimas, promovendo uma atuação integrada entre o Poder Legislativo e os órgãos responsáveis pela proteção das mulheres. A iniciativa reafirma o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de João Câmara em promover políticas de enfrentamento à violência de gênero, ampliando o diálogo com instituições parceiras e incentivando a construção de uma sociedade mais segura, igualitária e livre de violência contra as mulheres. Flash Publicidade
Reforma tributária: notas fiscais terão novo prazo
A reforma tributária terá novas etapas de implementação com a definição dos prazos para adequação das notas fiscais ao novo modelo de tributação. As datas de obrigatoriedade para inclusão das informações relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) devem ser divulgadas até sexta-feira (31). A medida faz parte do processo de transição para o novo sistema de impostos sobre consumo, criado pela Emenda Constitucional 132. Dessa forma, empresas de diferentes setores terão que adaptar seus sistemas de emissão de documentos fiscais para atender às novas exigências. Empresas precisam ajustar sistemas fiscais Com a mudança, os documentos fiscais eletrônicos passarão a incorporar informações relacionadas aos novos tributos. Por isso, empresas, contadores e desenvolvedores de sistemas devem acompanhar o cronograma oficial para evitar problemas durante a fase de adaptação. Além disso, os ajustes envolvem alterações técnicas nos sistemas responsáveis pela emissão das notas fiscais. A preparação antecipada permite que os contribuintes façam testes e corrijam possíveis falhas antes da obrigatoriedade. CBS e IBS substituem tributos atuais A reforma tributária prevê a criação da CBS, de competência federal, e do IBS, administrado por estados e municípios. Os dois tributos substituirão impostos existentes, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, durante o período de transição. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança será realizada de forma gradual para permitir a adaptação dos contribuintes e dos governos ao novo modelo de arrecadação. Transição da reforma tributária começa em 2026 A implementação da reforma tributária ocorrerá em etapas. A partir de 2026, começa uma fase de testes do novo sistema, com a aplicação das novas regras de forma progressiva até a substituição completa dos tributos atuais. Portanto, a definição do calendário para atualização das notas fiscais será uma etapa importante para garantir o funcionamento do novo modelo. Adequação das notas fiscais exige planejamento Especialistas alertam que empresas devem iniciar o planejamento para atualizar sistemas, capacitar equipes e revisar processos internos. Assim, a adaptação poderá ocorrer de maneira organizada durante o período de transição. A expectativa é que os novos procedimentos tragam mudanças na forma como empresas registram operações comerciais e calculam os impostos sobre consumo.
PF investiga 753 casos de crimes eleitorais antes das eleições
Faltando menos de três meses para as eleições de 2026, a Polícia Federal informou que investiga 753 casos de crimes eleitorais registrados entre janeiro e julho deste ano. As apurações envolvem, principalmente, suspeitas de caixa dois, compra de votos, falsidade ideológica e inscrição fraudulenta de eleitores. Os inquéritos representam uma média de quase quatro novos casos por dia. Nesta fase, a PF reúne provas para decidir se os investigados serão indiciados ou se os procedimentos serão arquivados. Entre os registros, há dois Termos Circunstanciados, destinados a infrações de menor potencial ofensivo, e oito ocorrências de flagrante. Ceará e Rio de Janeiro concentram o maior número de investigações, com 81 casos cada, seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta estão Acre, sem registros, Distrito Federal, com dois casos, e Roraima, com seis. Apesar de os inquéritos estarem sob sigilo, decisões da Justiça Eleitoral ajudam a ilustrar esse tipo de investigação. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por irregularidades no uso de recursos públicos da campanha de 2022. Segundo o Ministério Público Federal, ele não comprovou a destinação de cerca de R$ 618 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Outro caso envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, condenado por abuso de poder político e econômico, uso irregular de recursos públicos e criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022. A defesa nega as acusações e afirma que não houve irregularidades durante o período eleitoral. Os dados também refletem a fiscalização em anos de eleição. No primeiro turno de 2022, o Ministério da Justiça registrou mais de 1.100 ocorrências de crimes eleitorais, com 205 prisões e apreensão de cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro. As infrações mais comuns foram boca de urna, compra de votos, violação do sigilo do voto e transporte irregular de eleitores. Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra ainda que 22% dos brasileiros afirmam já ter recebido ofertas de dinheiro, pagamento de contas, consultas médicas ou outros benefícios em troca do voto. Metrópoles