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Cármen Lúcia vota para derrubar redução de pena de políticos cassados
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou para declarar inconstitucionais dispositivos adicionados pelo Congresso Nacional que alteram a Leia da Ficha Limpa, e muda a contagem do tempo em que uma pessoa está inelegível. A inelegibilidade torna uma pessoa proibida de se candidatar às eleições. O julgamento ocorre nesta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta-feira (29). Cármen Lúcia é a relatora do caso. No voto, a ministra defendeu que as modificações feitas pelo Congresso, e sancionadas pelo Executivo, esvaziam a legislação, representam um retrocesso e ameaçam o instituto da inelegibilidade. A lei Em setembro do ano passado, o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, uma norma que altera a legislação que impede candidatos condenados de concorrerem a cargos públicos — a chamada Lei da Ficha Limpa. A principal alteração prevista era uma mudança no início da contagem do período de inelegibilidade. Segundo a determinação, o prazo começaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou a renúncia, e não mais a partir do fim do mandato. Com, o efeito prático da lei é diminuir o tempo de inelegibilidade. g1
Câmara Municipal de Natal aprova criação do Cartão de Saúde Escolar
Estudantes da rede pública de ensino municipal passam a contar com um instrumento para monitorar seu histórico de saúde e sua evolução médica. É o “Cartão Saúde Escolar”, dispositivo criado a partir do projeto de lei 449/2025, aprovado nesta quinta-feira (21) pela Câmara Municipal de Natal. Ainda durante a sessão ordinária, os parlamentares votaram mais oito projetos de lei, dos quais, quatro passaram em segunda discussão e que agora seguem para a sanção do Poder Executivo. De autoria do vereador João Batista Torres (DC), o “Cartão Saúde Escolar” tem como objetivos realizar o acompanhamento contínuo da saúde dos estudantes, com foco em ações de prevenção, além de reunir dados para a instituição de políticas públicas e na articulação entre os campos da Educação e da Saúde do município. “Esse projeto de lei visa fortalecer a integração entre saúde e educação, assegurando o monitoramento contínuo das condições de saúde física, mental e nutricional dos nossos estudantes, com reflexo direto no ensino e no aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, declarou o vereador João Batista Torres. Entre as demais matérias aprovadas em segunda discussão está o projeto de lei 152/2023, de proposição do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual cancela benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou atos de improbidade administrativa. Também foi aprovado o projeto de lei 19/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), o qual garante à gestante o direito de ter um acompanhante durante todas as consultas de pré-natal, no parto e nos atendimentos posteriores. A Câmara Municipal de Natal reconheceu, ainda durante a sessão ordinária, o trabalho desenvolvido pelas rendeiras de Bilro da Vila de Ponta Negra como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Natal. A iniciativa partiu do projeto de lei 302/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pela vereadora Brisa Bracchi (PT). A matéria volta ao plenário na próxima sessão para segunda discussão. De acordo com o projeto de lei, com o reconhecimento da atividade de rendeiras de bilro como patrimônio cultural imaterial, o estúdio de artesanato no qual a arte da renda é desenvolvida será considerado como um espaço de cultura, de preservação damemória e da história das rendeiras de bilro da Vila de Ponta Negra, podendo ser incluído no roteiro turístico oficial da cidade do Natal. Também foi aprovado o projeto de lei 493/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PV), o qual inclui no calendário oficial de eventos de Natal o evento “São João da Diversidade”. “Esse evento é, além de tudo, não apenas da comunidade LGBT, mas para celebrar a diversidade de todos em algo tão importante que é o São João. A gente está vendo o crescimento do São João de Natal e nossa proposta é uma forma também de combater os preconceitos colocados nessas festas juninas”, explicou a vereadora. Texto: Cleber FeminaFotos: Francisco de Assis
Governo atende demanda de Ezequiel e entrega viaturas semiblindadas para PM e PC
João Câmara, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Areia Branca, São Gonçalo e Parnamirim foram as cidades do Rio Grande do Norte, contempladas com viaturas policiais blindadas para a Polícia Militar e Polícia Civil, através de ação do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, junto ao governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social . Justifica-se o atendimento da demanda pela reconhecida importância estratégica para o Estado, destacando-se por suas relevâncias econômicas além da intensa circulação de pessoas decorrente das atividades comerciais ou industriais, turísticas e/ou energética desenvolvidas na região em que estão localizadas”, disse Ezequiel Ferreira. Para Ezequiel, por sua posição estratégica e dinâmica socioeconômica, os municípios contemplados, demandam estrutura de segurança pública compatível com suas necessidades, de modo a assegurar maior capacidade de resposta das Polícia Militar e Civil diante das ocorrências cotidianas e de situações que exijam atuação operacional mais robusta. Dessa forma, as solicitações de Ezequiel Ferreira, atendidas pelo Governo do Estado, objetivaram contribuir para o fortalecimento da segurança pública nos oito municípios contemplados, assegurando melhores condições de atuação às Polícias Civil e Militar e maior proteção à sociedade local. Sendo 02 viaturas para cada das seguintes cidades: Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Parnamirim e João Câmara. E, uma viatura para cada uma das cidades de Areia Branca, Nova Cruz e Santa Cruz. Nesse contexto, a destinação de viaturas policiais blindadas para a Polícia Militar e Civil representa medida de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública local, conferindo melhores condições operacionais para o desempenho das atividades ostensivas e para o atendimento de ocorrências que envolvam maior grau de risco. A disponibilização da viatura ampliará a capacidade de atuação policial, conferindo maior segurança aos militares no exercício de suas funções e contribuindo para respostas mais eficazes na proteção da população, especialmente em municípios que exercem papel de centralidade regional e mantém fluxo constante de pessoas.
Vereador Daniel Enfermeiro emite Nota de Pesar pelas mortes de Nazário Vicente e Assis Costa
O vereador Daniel Enfermeiro emitiu, nesta sexta-feira (22/05), uma nota de pesar lamentando profundamente as mortes de dois grandes amigos e importantes nomes da cidade de João Câmara: o ex-vereador Nazário Vicente e Assis Costa, conhecido popularmente como “Assis do Padre”. Na mensagem, o parlamentar destacou o legado deixado por ambos e ressaltou a contribuição que cada um teve para a história e para a população camarense. Nazário Vicente teve atuação marcante na política local, exercendo o mandato de vereador em João Câmara e conquistando o respeito da população ao longo de sua trajetória pública. Ele também era pai do atual vereador Rubinho Vicente. Já Assis Costa, o “Assis do Padre”, foi lembrado pelo relevante serviço prestado à Igreja Católica de João Câmara, principalmente durante o período em que Monsenhor Lucena esteve à frente da paróquia. Muito querido pela comunidade, Assis deixou sua marca pela dedicação, fé e amizade construída ao longo dos anos. Daniel Enfermeiro se solidarizou com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza, pedindo a Deus conforto para todos diante das perdas. “Hoje João Câmara se despede de duas pessoas muito queridas e que deixaram importantes contribuições para nossa cidade. Que Deus receba Nazário Vicente e Assis do Padre em sua glória e conforte todos os familiares e amigos”, destacou o vereador na nota de pesar.
Justiça suspende licitação para serviços do SAMU no estado do RN
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a um pedido de uma cooperativa que presta serviço em saúde e suspendeu, de forma liminar, e pelo prazo de 30 dias, uma licitação feita pelo Estado do Rio Grande do Norte que visa a contratação de serviços médicos em escalas de plantões presenciais de caráter ininterrupto destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento em vários municípios do estado. No entanto, a unidade judicial concedeu ao Estado do RN o prazo de 30 dias para tomar uma das medidas necessárias à garantia da continuidade do serviço do SAMU192 RN que são: o retorno da empresa anteriormente contratada, por meio da prorrogação do ajuste anterior nas hipóteses legalmente admitidas e a instauração de novo procedimento licitatório. O Estado do Rio Grande do Norte também pode realizar a formalização de contratação direta fundada nas hipóteses de dispensa previstas no artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, em especial a de natureza emergencial; ou adotar outra medida juridicamente adequada que entenda pertinente até o julgamento definitivo do Mandado de Segurança. Confira a sentença: Decisão-4 TJRN
“É um dos políticos mais respeitados no Estado”, diz Álvaro Dias ao receber o apoio de Tomba Farias durante a festividade de Santa Rita de Cássia
“Receber a declaração de apoio de Tomba Farias é muito importante para mim, pois trata-se de um dos políticos mais respeitados do Estado, pelo seu passado, pela sua história e por ser acima de tudo o homem que mudou a cidade de Santa Cruz”. A declaração é do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, pré-candidato ao governo do RN, que na noite desta quinta-feira, 21, recebeu a confirmação de apoio do deputado estadual Tomba Farias (PL), durante a festa em homenagem a Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz. Líder político na região do Trairi, Tomba Farias recebeu Álvaro Dias em Santa Cruz, aproveitando a festividade religiosa para apresentá-lo a população local como seu pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte. O parlamentar, na ocasião, mostrou-se convicto de que Álvaro é o nome capacitado para reconstruir o Estado e fortalecer o desenvolvimento de Santa Cruz. “Na política, a gente precisa ter lado. E o meu sempre foi claro: É estar perto do povo, trabalhando todos os dias onde a vida acontece, que é nos municípios. Quando eleito, tenho certeza que contarei com o apoio de Álvaro para desenvolver essa minha missão”, destacou. Tomba Farias também apresentou à população de Santa Cruz e às lideranças políticas da região, a vereadora Nina Souza como sua pré-candidata a deputada federal e o Coronel Hélio, que é o seu pré-candidato a senador, juntamente com o senador Styvenson Valentim. “Tomba é reconhecido em todo o Rio Grande do Norte por ser um homem forte, por ter os seus princípios bem definidos e ser um homem de palavra e ser realmente municipalista”, ressaltou a vereadora Nina Souza ao agradecer o apoio recebido. Já o Coronel Hélio por sua vez destacou que, se eleito, a cidade de Santa Cruz terá “um amigo” no Senado Federal. O prefeito de Natal, Paulinho Freire, também presente no evento, ressaltou que Tomba não se utiliza da vida pública para obter vantagens pessoais, mas sim conquistar benefícios para a cidade de Santa Cruz. “Santa Cruz é a cidade que ele ama, que ele convive e que ele fez vida aqui”, enfatizou. FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Camila faz tripla homenagem a lideranças da Assembleia de Deus em noite de festa na câmara
A Câmara Municipal de Natal foi palco de uma grande festa na noite desta quarta-feira (20). Em sessão solene proposta pela vereadora Camila Araújo (PL), o Legislativo homenageou a igreja Assembleia de Deus no RN pelos seus 108 anos, entregou a Comenda Pastor Adriano Nobre a líderes da denominação e também outorgou o título de Cidadão Natalense ao Pr. Abdênego Xavier. Mais de 40 pastores coordenadores da igreja na capital foram agraciados com a homenagem em alusão ao aniversário da Assembleia de Deus. Além destes, integrantes da diretoria do ministério receberam a recém-criada comenda Pastor Adriano Nobre, que homenageia o primeiro pastor-presidente de igreja no Rio Grande do Norte, também por iniciativa da vereadora Camila. “Muito feliz por ter a oportunidade de, mais uma vez, homenagear essas pessoas que trabalham para o Senhor aqui em nossa cidade e contribuem também com a obra social, de educação e de suporte a tantas famílias da nossa capital”, comentou. A noite marcou ainda a entrega do título de Cidadão Natalense ao Pr. Abdênego Xavier, hoje pastor da Assembleia de Deus em Parnamirim, por seus relevantes serviços prestados ao município de Natal, sobretudo na área da assistência social por meio da igreja.
Câmara Municipal de João Câmara, emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Nazário Vicente
NOTA OFICIAL DE PESAR A Câmara Municipal de João Câmara manifesta, com profundo pesar, o falecimento do senhor Paulo Vicente, mais conhecido como Nazário Vicente, ex-vereador deste município, que deixou sua contribuição e sua história marcadas no Poder Legislativo camaraense. Neste momento de dor e tristeza, nos solidarizamos com familiares e amigos, em especial com o vereador Rubinho Vicente e toda sua família, rogando a Deus que conceda força, conforto e paz para enfrentar esta irreparável perda. Que Deus receba o senhor Nazário Vicente em sua eterna morada e conforte o coração de todos que hoje sofrem com sua partida. Câmara Municipal de João Câmara/RN.
General Girão está entre os 50 melhores deputados do Brasil e é o número 1 do RN
O deputado federal General Girão (PL-RN) receberá o Prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos e entra para o grupo dos 50 melhores deputados do país num universo de 513 parlamentares. Girão potencializa a direita potiguar com a colocação, pois aparece como o top 1 quando comparado aos deputados potiguares na Câmara Federal, com nota 7,98. A avaliação reflete o que já é perceptível para quem acompanha o Congresso de perto, presença constante em plenário, votos com consistência ideológica e posicionamento firme nas pautas que definem o futuro do país. Num estado como o RN, onde a máquina política há décadas é comandada por grupos de esquerda e centro-esquerda, o desempenho de Girão tem peso simbólico e estratégico. “Esse reconhecimento aumenta ainda mais nossa responsabilidade com o povo do Rio Grande do Norte. Seguiremos trabalhando com seriedade, transparência e compromisso com o dinheiro público”, destacou General Girão.
Presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira, participa ao lado do presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, do V Encontro das Escolas do Legislativo do RN
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, participou da abertura do V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, realizado nesta quinta-feira (21), em Natal. O evento reuniu representantes de diversas regiões do estado para discutir temas ligados à educação legislativa, cidadania e inovação na gestão pública. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, além de autoridades, servidores e representantes das Escolas do Legislativo de vários municípios potiguares. O encontro teve como objetivo fortalecer iniciativas, compartilhar experiências e aproximar, cada vez mais, o Legislativo da sociedade. Durante o evento, Eriko destacou a importância da educação legislativa como ferramenta de transformação social e fortalecimento da cidadania. “Aproximar o Legislativo da população é um passo fundamental para construir uma gestão mais participativa, transparente e conectada com as necessidades das pessoas. Eventos como esse ampliam o diálogo e incentivam o conhecimento sobre o papel do poder público na vida da sociedade”, afirmou.
Flamengo recebe pontos de partida cancelada da Libertadores e chega aos 13 pontos
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 7 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano, o placar da partida, que foi interrompida logo aos três minutos do primeiro tempo, ficou em 3 a 0 a favor do Rubro-Negro da Gávea. Na partida realizada no dia 7 de maio, torcedores lançaram sinalizadores e bombas em direção ao campo de jogo, em especial perto do gol defendido pelo goleiro Rossi, do Flamengo. Além disso, alguns torcedores tentaram invadir o gramado, o que levou a Polícia a entrar em ação de forma imediata. Diante deste panorama, por determinação da arbitragem da partida, os jogadores das duas equipes seguiram para os vestiários, onde permaneceram aguardando por 1 hora e 15 minutos até que a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu cancelar o jogo. Desta forma, o Flamengo, que já está garantido nas oitavas de final da Libertadores, lidera o Grupo A com o total de 13 pontos. Agência Brasil
Presidente Eriko Jácome e vereadora Camila Araújo realizam sessão solene em homenagem aos 108 anos da Iadern
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, e a vereadora Camila Araújo realizaram uma sessão solene em homenagem aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (Iadern). A iniciativa celebrou a trajetória da instituição religiosa e sua contribuição histórica para Natal e para o estado. Durante a solenidade, o presidente da Câmara, Eriko Jácome, destacou a importância da Assembleia de Deus para a capital potiguar e ressaltou o trabalho desenvolvido pela igreja ao longo de mais de um século. “A Iadern tem uma história marcada pelo serviço, pela fé e pelo cuidado com as pessoas, desempenhando um papel importante na vida de milhares de famílias”, afirmou. A sessão também marcou a entrega do Título de Cidadão Natalense ao pastor Abdenego Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade por meio de sua atuação ministerial e social. Outro momento de destaque foi a primeira entrega da Comenda Pastor Adriano Nobre, criada por iniciativa da vereadora Camila Araújo para homenagear líderes e coordenadores da Iadern que contribuem para o fortalecimento da igreja no estado. A solenidade reuniu autoridades, pastores, membros da igreja e fiéis, além da participação dos vereadores Fúlvio Saulo, João Batista Torres, Tony Henrique e Nina Souza.