Comissão de Saúde da CMN retoma trabalhos e aprova 25 projetos de lei

Em sua primeira reunião de 2026, nesta segunda-feira (02), a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 25 projetos de lei, concluindo a pauta de discussões. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (PODE), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV).

Destaque para matérias focadas na saúde mental, como o PL 213/2025 de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos) que institui o Programa CAPs Itinerante – Cuidar Onde o Povo Está, que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para agentes comunitários de saúde no âmbito do município, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade, e o PL 88/2025 do vereador Chagas Catarino (União Brasil) que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental.

“Os profissionais precisam ter um acompanhamento no campo da saúde mental, ter uma capacitação permanente. Então, considero esse passo importante, um projeto de lei muito bom, inclusive a ideia é que a gente possa replicar esta iniciativa para outros setores, para que todos os nossos servidores possam ser cuidados e ganhem mais qualidade de vida”, defendeu o vereador Cláudio Custódio.

“A gente está vendo diariamente que os transtornos mentais estão impactando de forma severa profissionais de todas as áreas. Portanto, quanto mais parcerias fizermos para tratar desse assunto, melhor será. Tratar da saúde mental das pessoas, é pensar a sociedade, é trazer as pessoas para uma vida plena. Trata-se de uma questão que interfere no trabalho e nas famílias. As empresas precisam participar também dessa luta”, opinou o vereador Cleiton da Policlínica (PSDB).

Por fim, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, fez um balanço da reunião. “Retomamos as atividades deste colegiado com a aprovação de 25 matérias relevantes para a população da nossa cidade. Agora, iremos iniciar aquela dinâmica que alterna os debates dos projetos de lei e as visitas fiscalizatórias nos equipamentos de saúde nas segundas-feiras. Tenho em 2026 a missão de presidir esta comissão e espero honrar da melhor forma possível a confiança no meu trabalho”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo