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A próxima edição do Rota 22 acontece neste sábado (16), em Natal, com o Seminário da Região Metropolitana, a partir das 8h, no Olimpo Recepções, em Candelária. O evento terá como convidada especial a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que será um dos palestrantes. A ex-primeira-dama chegou à capital potiguar nesta sexta-feira (15). O encontro é promovido pelo Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, e pretende mobilizar lideranças e a população do Rio Grande do Norte em debates sobre o futuro do estado e do país. Segundo o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL Nacional, a participação de Michelle e Costa Neto reforça a importância do seminário para o fortalecimento da representação feminina e das pautas conservadoras no estado. Valdemar Costa Neto tem buscado manter a coesão interna e definir estratégias políticas do PL, visando influenciar o cenário atual e as eleições de 2026. Já Michelle Bolsonaro, conhecida pela atuação em causas sociais e defesa da família, vida e educação, mantém forte envolvimento em ações voluntárias e de mobilização comunitária. O seminário vai discutir desafios da Região Metropolitana de Natal, como segurança, saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e políticas sociais. A participação popular e de representantes locais é considerada essencial para a construção de propostas coletivas. Ponta Negra News Compartilhe:

Na última segunda-feira (11/08), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Guiguil teve dois requerimentos aprovados por unanimidade, ambos direcionados ao fortalecimento da segurança e infraestrutura na comunidade de Queimadas. As propostas, que agora seguem para análise da Prefeitura Municipal, visam oferecer maior proteção e dignidade à população local. O primeiro projeto, de número 451/25, solicita à prefeita municipal que determine a instalação de uma base operacional da Guarda Municipal na localidade de Queimadas. O objetivo é: Já o segundo pedido (483/25) cobra a recuperação do prédio abandonado do antigo Posto Policial de Queimadas. O espaço, hoje inutilizado, poderá ser revitalizado para: Ambos os requerimentos foram aprovados sem votos contrários, demonstrando consenso entre os vereadores sobre a necessidade de investimentos em segurança e infraestrutura em Queimadas. Guiguil destacou: “Essas ações são passos concretos para devolver à população de Queimadas a tranquilidade e o direito a serviços públicos dignos. A base da Guarda Municipal e a reforma do posto são investimentos em prevenção e cidadania.” Os projetos agora serão encaminhados à prefeita municipal, que deverá analisar a viabilidade das ações e determinar aos órgãos competentes a execução das providências. A comunidade aguarda respostas ágeis, já que as demandas são reivindicadas há anos. Compartilhe:

As chuvas que são registradas no litoral do Rio Grande do Norte desde a noite de quinta-feira (14) devem continuar durante o fim de semana. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, a previsão é de que as precipitações devam continuar, principalmente pela manhã, diminuindo durante a tarde devido ao aumento dos ventos. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, as chuvas são uma consequência de instabilidades provocadas por uma frente fria estacionada sobre o sul da Bahia e pelas condições do oceano Atlântico, que está com águas mais aquecidas próximo ao litoral do Nordeste.  O vento também tem influenciado a mudança do clima, pois está soprando na direção Sudeste/Leste, trazendo umidade e fazendo com que haja a formação de chuvas na faixa litorânea. O volume acumulado de chuvas nas últimas 12 horas variou de 80 a 90 milímetros, desde o litoral sul até o litoral nordeste do Rio Grande do Norte. “Para o fim de semana, observamos que a previsão é de chuvas, principalmente na madrugada do sábado e início da manhã; e no domingo, durante o período noturno.” Portal 98 FM Compartilhe:

Em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (11), preocupada com a mobilidade e segurança dos moradores da zona rural, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou o Requerimento n° 472/2025, solicitando à prefeita Aize Bezerra e aos secretários de Obras, Transporte e Urbanismo e de Educação, a construção de um bueiro na comunidade de Ubaieira. A parlamentar justifica que o acesso à comunidade sofre com acúmulo de água e erosões durante o período chuvoso, tornando a estrada praticamente intransitável para veículos e pedestres. Segundo Jeska, a instalação do bueiro no ponto crítico é uma medida urgente para assegurar o escoamento das águas pluviais, preservar a infraestrutura rural e evitar transtornos recorrentes à população. “Estamos atentos às necessidades da nossa população, especialmente em áreas rurais que enfrentam dificuldades de mobilidade durante as chuvas. Essa iniciativa visa proteger vidas, garantir o transporte escolar e facilitar o tráfego de veículos, contribuindo para a qualidade de vida da comunidade”, destacou a vereadora. O requerimento segue para tramitação regimental na Câmara Municipal, onde será apreciado pelo plenário antes de ser encaminhado à Prefeitura para execução da obra. Compartilhe:

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso. Um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus na quarta-feira (13), o ministro relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e pediu que Zanin marcasse uma data. No julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos réus e definirão uma pena. O ministro Alexandre de Moraes começará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual deve retomar todas as provas colhidas e produzidas durante o processo. Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou algum representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus, então, farão o mesmo, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é delator, e seguindo por ordem alfabética. Somente depois das sustentações orais, o ministro Alexandre de Moraes apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles. Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão. Ela não deve ser, porém, imediata. Um réu só começa a cumprir a pena depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam as possibilidades de recorrer da decisão. Nas alegações finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa. Eles citam, por exemplo, a impossibilidade de análise de todo o material disponibilizado, questionam a delação premiada de Cid, e apontam fatos que teriam sido apresentados tardiamente. Outros argumentos que se repetem são sobre a suposta parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e alegações de que as provas apresentadas pela PGR não seguem o padrão exigido para uma eventual condenação. Já a PGR, nas suas alegações finais, pediu a condenação de todos os réus e reforçou o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram colhidas uma série de provas que justificam a condenação. CNN Brasil Compartilhe:

A Justiça do Rio Grande do Norte deu parcial provimento a uma apelação interposta pelo Município de Santo Antônio e determinou que o ente apresente, no prazo de 90 dias, um plano de trabalho visando à regularização de contratações temporárias realizadas que vão contra os preceitos constitucionais estabelecidos. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Vara Única da  Comarca de Martins, que havia determinado a rescisão dos contratos temporários em 180 dias e a realização de concurso público para provimento dos cargos. De acordo com os autos do processo, a medida foi adotada no âmbito da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Foi apontado pela promotoria a existência de contratação irregular de servidores para funções típicas de caráter permanente, como médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da área da saúde, de assistência e de infraestrutura. Por sua vez, o município alegou a existência de violação ao princípio da separação dos poderes e sustentou que os contratos temporários correspondiam a apenas 13 dos 300 servidores em atuação, além de destacar a dependência de recursos federais para manutenção de algumas funções. A defesa apontou, ainda, o risco de colapso no serviço público em caso os contratos sejam anulados.  O relator do recurso, o juiz convocado João Pordeus, destacou em seu voto que a Constituição Federal prevê como regra o ingresso no serviço público por concurso, de acordo com o artigo 37, admitindo exceções apenas em casos temporários e de excepcional interesse público. E continuou argumentando que, levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 612 da Repercussão Geral), o entendimento é de que as funções exercidas pelos contratados são permanentes e previsíveis, afastando a possibilidade de contratação por tempo determinado. Mesmo com a ilegalidade identificada, a Justiça considerou possível uma solução alternativa, respeitando a autonomia do Poder Executivo. Com isso, ficou decidido que o Município de Santo Antônio apresente plano de trabalho que indique as providências a serem adotadas para suprir o déficit de servidores de forma constitucional. TJ/RN Compartilhe:

O Vereador Professor Silvano Carlos protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 066/2025-CM, que reconhece a Festa da Castanha da Comunidade Indígena do Amarelão como Patrimônio Cultural e Imaterial de João Câmara/RN. A proposta valoriza a origem da celebração na comunidade Potiguara do Amarelão, sua contribuição para a identidade local e o alinhamento a marcos de proteção do patrimônio cultural, como a Convenção da UNESCO de 2003.  Segundo o texto do PL, caberá à Prefeitura:• Registrar formalmente a Festa da Castanha no sistema municipal de patrimônio imaterial;• Elaborar, com a Comunidade Indígena do Amarelão e o Conselho Municipal de Cultura, um Plano de Salvaguarda para preservar práticas culturais, transmissão de saberes e valorização da festa;• Promover ações educativas, intercâmbios e divulgação, inclusive por meio de leis de incentivo e outros mecanismos de fomento.  Na justificativa, o vereador destaca que a Festa da Castanha simboliza resistência cultural e sustenta a economia local ligada ao beneficiamento da castanha no Território Indígena Mendonça, fortalecendo emprego, renda e turismo sustentável. O reconhecimento como patrimônio imaterial garante a salvaguarda de rituais, música, artesanato e culinária transmitidos entre gerações.  A proposta também se alinha a políticas públicas e iniciativas já desenvolvidas pela Associação Comunitária do Amarelão (ACA), reforçando o compromisso municipal com os direitos indígenas e a Agenda 2030 (ODS 11.4), além de incentivar a participação comunitária na implementação das ações. Na mensagem aos colegas parlamentares, o autor solicita o apoio da Casa para aprovação do projeto.  Com o PL 066/2025-CM, o Vereador Professor Silvano Carlos reafirma sua atuação em defesa da cultura, do respeito às tradições do povo Potiguara e do desenvolvimento socioeconômico de João Câmara — uma pauta que une memória, identidade e futuro. Compartilhe:

Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta sexta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br. A Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,24 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e terminam nesta sexta-feira.  O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados.  Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial deste ano será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.  Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos foram divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque tem início nas datas de liberação dos lotes e acaba em 29 de dezembro. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho. EBC Compartilhe:

O irmão Pedro Filho, vereador da cidade de Assú, esteve nesta última quarta-feira (13/08), visitando a cidade de Tenente Laurentino Cruz, onde realizou visitas ao vereador Cleudimar e à senhora Vanessa, presidente da Associação ASAFADES. Momentos de comunhão e diálogo que fortalecem laços e ampliam parcerias em prol do bem comum. Compartilhe: