Constituição em foco: nova obra transforma teoria jurídica em conhecimento aplicado

Chega ao público a 1ª edição de Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais – Fundamentos, Casos Reais e Jurisprudência Constitucional, obra que propõe uma abordagem atual e aprofundada sobre temas essenciais do Direito Constitucional. Com uma proposta que alia fundamentos teóricos, casos concretos e jurisprudência, o livro percorre questões centrais como Constituição, direitos fundamentais, princípios constitucionais, controle de constitucionalidade, direitos sociais, políticas públicas e decisões do Supremo Tribunal Federal, além de discutir os desafios contemporâneos provocados pelas novas tecnologias e pelas transformações da sociedade.

Entre os autores está Nildo da Silva Dias, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) desde 2005 e atual vice-reitor da instituição. Graduado em Agronomia pela ESAM e em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), possui doutorado em Ciências pela ESALQ/USP e integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Ufersa. A obra também conta com Dennis Miguel Dias Marques de Oliveira, advogado graduado em Direito pela UFRN, com atuação em Direito Público, Eleitoral e Criminal, além de experiência em assessoria jurídica a órgãos públicos, licitações, contratos administrativos e controle interno. Pesquisador e consultor em Direito Eleitoral, Dennis também se dedica aos impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias sobre o processo democrático.

Mais do que um livro jurídico, a publicação se apresenta como um convite à reflexão sobre Constituição, cidadania, democracia e a efetivação dos direitos fundamentais diante dos desafios do mundo contemporâneo. Com linguagem voltada ao estudo e à compreensão prática do Direito Constitucional, a obra reúne conhecimento acadêmico e experiências profissionais para oferecer uma leitura relevante a estudantes, pesquisadores, operadores do Direito e a todos que desejam compreender melhor os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Uma obra que conecta teoria e realidade para lançar luz sobre os direitos que estruturam a sociedade brasileira.