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O TRE-RN decidiu, por unanimidade, manter o mandato do deputado estadual Luiz Eduardo e rejeitou o pedido de cassação apresentado pelo primeiro suplente do Solidariedade, Soldado Jadson. A ação questionava a saída do parlamentar para o PL antes da janela partidária e alegava infidelidade partidária.
Os desembargadores entenderam que Luiz Eduardo tinha justa causa para deixar o Solidariedade porque apresentou uma carta de anuência assinada pelo presidente nacional do partido autorizando a desfiliação e a manutenção do mandato. Para a Corte, a falta de uma segunda assinatura prevista em norma interna foi apenas uma falha formal, corrigida posteriormente.
O TRE-RN também destacou que o próprio Solidariedade não se opôs à saída do deputado nem pediu a vaga durante o processo. Com isso, a Justiça Eleitoral concluiu que a autorização do partido foi suficiente para preservar o mandato de Luiz Eduardo e negar o pedido de cassação.
Agora RN

Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.


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