Câmara de Natal aprova projetos nas áreas de educação e proteção infantil

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sendo dois deles em segunda discussão. As matérias tratam de temas ligados à educação infantil, incentivo à doação de sangue, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e capacitação de servidores públicos.

Entre os projetos aprovados em segunda discussão está o Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente, que altera a Lei nº 344/2011, responsável por conceder desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Natal.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 395/2025, do vereador Daniell Rendall, que institui a Semana Municipal do Educador Infantil, a ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de agosto.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca reconhecer e valorizar os profissionais da educação infantil da capital potiguar. “Nós temos 74 CMEIs no município de Natal e mais de mil educadores infantis prestando serviço. A ideia é criar uma semana de reconhecimento e valorização desses profissionais, promovendo formação continuada, debates, rodas de conversa e seminários”, destacou.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 30/2024, da vereadora Nina Souza, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos em crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 318/2025, da vereadora Brisa Bracchi, que dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para servidores públicos do município.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis