Vereador Hênio Silva propõe fiscalização contra construções irregulares em João Câmara/RN

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Hênio Silva apresentou uma importante Indicação voltada à organização urbana e ao respeito ao espaço público no município.

A proposta solicita que seja realizada fiscalização em construções irregulares, com atenção especial a diversas situações que vêm prejudicando a mobilidade e a acessibilidade da população. Entre os pontos destacados estão imóveis fora do alinhamento da via pública, invasão de calçadas por edificações, calçadas com níveis irregulares dificultando o tráfego de cadeirantes e ainda a obstrução desses espaços por mercadorias e outros objetos, impedindo a livre circulação dos pedestres.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como principal objetivo assegurar o cumprimento das normas urbanísticas, além de garantir melhores condições de acessibilidade e mobilidade urbana para todos os cidadãos. A medida também busca reforçar o direito de ir e vir da população, promovendo mais organização, segurança e respeito ao uso coletivo dos espaços públicos.

A Indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores, demonstrando o reconhecimento da importância do tema para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida em João Câmara. Foto: Moisés Araújo