MPRN atua em regime de plantão durante o feriado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento no feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril. E seguindo o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), definiu o dia 20 de abril como ponto facultativo. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial

Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.

Confira a escala de plantão.