Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) aparecem empatados numericamente...Leia mais
Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) aparecem empatados numericamente...Leia mais
O futuro governador do Rio Grande do Norte, Cadu...Leia mais
O 7 de Setembro levou a campanha de Rafael...Leia mais
O deputado federal General Girão (PL-RN) foi um dos...Leia mais
No programa eleitoral deste 7 de Setembro, a candidata...Leia mais
O deputado federal General Girão (PL-RN) realizou, neste domingo...Leia mais
Deputado tem destinado emendas que viabilizaram cirurgias, zeraram filas,...Leia mais
A deputada federal Carla Dickson mostrou força política e...Leia mais
Chega ao público a 1ª edição de Teoria da...Leia mais
O corpo do jovem Carlos Eugênio Leopoldo Nunes Filho,...Leia mais

A luta do Vereador Professor Silvano Carlos em defesa das pessoas mais vulneráveis de João Câmara acaba de se transformar em realidade. Foi sancionada a Lei Municipal nº 953/2025, originada de seu Projeto de Lei nº 008/2025, que cria o Programa Municipal de Assessoria Jurídica para Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O programa garantirá apoio jurídico gratuito a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, facilitando o acesso ao benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Entre as ações previstas estão: orientação para elaboração de documentos, avaliações socioeconômicas preliminares, suporte durante perícias do INSS e capacitação de servidores e entidades parceiras.
Além disso, serão criados núcleos de atendimento em áreas de maior vulnerabilidade social, contando com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, advogados e psicólogos do quadro municipal.
Para Silvano Carlos, a medida representa justiça social e inclusão:
“Muitas famílias deixam de receber um direito garantido por lei por falta de orientação ou recursos para buscar a Justiça. Com este programa, a Prefeitura assume o compromisso de estar ao lado do cidadão mais humilde”, destacou o parlamentar.
A lei já está em vigor e deverá ser regulamentada pela Prefeitura nos próximos 90 dias, possibilitando que o atendimento chegue o quanto antes a quem mais precisa.

Compartilhe:
Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.

Moisés Araújo © 2026 – Todos os Direitos Reservados