Vereador Professor Silvano Carlos propõe descentralização de recursos da Educação em João Câmara

João Câmara (RN) – Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da Educação pública municipal, o vereador Professor Silvano Carlos apresentou uma importante indicação ao Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento de um projeto de lei que descentralize os recursos da educação. O objetivo é garantir mais autonomia financeira às unidades escolares, permitindo que cada escola possa custear diretamente materiais, manutenções e serviços essenciais ao bom funcionamento das atividades pedagógicas.

A proposta prevê que os recursos repassados pelo governo federal ou municipal possam ser, em parte, geridos diretamente pelas direções das escolas, com transparência e controle social. Para o vereador, a autonomia financeira é fundamental para que cada escola possa resolver demandas urgentes com agilidade, sem depender da morosidade de processos burocráticos centralizados na Secretaria Municipal de Educação.

“Não se pode falar em qualidade de ensino sem garantir condições básicas de funcionamento às escolas. Estamos propondo que o município avance na política de gestão democrática, conferindo autonomia administrativa e financeira às unidades escolares, como já ocorre em várias cidades do Brasil”, destacou o Professor Silvano Carlos durante a sessão da Câmara.

A descentralização proposta inclui a possibilidade de aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos estruturais, manutenção de equipamentos, limpeza, segurança e outros serviços indispensáveis ao cotidiano escolar.

Gestão democrática e responsabilidade

A indicação do vereador também prevê que a execução desses recursos seja acompanhada por conselhos escolares, fortalecendo a participação da comunidade e promovendo transparência nos gastos. A medida está alinhada com as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com os princípios da gestão democrática previstos na Constituição Federal.

Silvano Carlos lembrou ainda que escolas com autonomia administrativa tendem a resolver mais rapidamente problemas como falta de papel, lâmpadas queimadas, carteiras quebradas ou pequenos vazamentos, situações que muitas vezes se arrastam por semanas ou meses à espera de resposta do órgão central.

“Nosso compromisso é com uma educação pública eficiente e digna. O que estamos propondo é uma mudança de cultura administrativa que fortaleça a escola, valorize a equipe gestora e ofereça melhores condições de aprendizagem para nossos alunos”, concluiu o vereador.

A proposta será encaminhada oficialmente ao prefeito municipal e à Secretaria de Educação para avaliação e possível elaboração do projeto de lei. A expectativa é que, com a medida, João Câmara possa dar um passo importante na valorização da escola pública e na efetividade da gestão dos recursos educacionais.

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