MP pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito de Natal, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

Na ação, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. 

O g1 tentou contato com todos os citados. A assessoria do prefeito eleito e da vice informou que o advogado de ambos iria se pronunciar por nota, o que não ocorreu até a última atualização desta matéria. As ligações para as assessorias do ex-prefeito Álvaro Dias e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega não foram atendidas.

Ainda segundo o MP, esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos apontam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos, bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

G1/RN

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