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Vereador Fernando Guilherme parabeniza irmã Dorineide pela passagem do seu aniversário
O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, parabeniza nesta sexta-feira (9) a amiga irmã Dorineide pela passagem de seu aniversário. Em sua mensagem, o parlamentar deseja que este novo ciclo seja marcado por muita saúde, paz, alegria, prosperidade e grandes conquistas. “Hoje é um dia especial, e quero parabenizar nossa querida irmã Dorineide por mais um ano de vida. Que Deus continue iluminando seus caminhos, renovando suas forças e derramando bênçãos sobre sua vida e sua família. Que nunca faltem motivos para sorrir e agradecer”, destacou Fernando Guilherme. O vereador também aproveitou a oportunidade para expressar seu carinho e consideração pela aniversariante, desejando muitos anos de vida, sempre com fé, amor e a proteção divina. Parabéns, irmã Dorineide! Que Deus abençoe grandemente sua vida!
FEMURN rejeita novo prazo do Governo do RN e anuncia ação judicial por atraso nos repasses
A falta de regularidade nos repasses de recursos aos municípios levou a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) a anunciar uma ação judicial contra o Governo do Estado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9), depois que representantes estaduais solicitaram mais 60 dias para resolver os problemas nas transferências. A reunião contou com a participação de representantes do Governo do RN e do Banco do Brasil. Durante o encontro, o Executivo estadual atribuiu os atrasos a dificuldades operacionais e garantiu o pagamento de valores referentes ao ICMS e de três parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para a FEMURN, porém, a concessão de um novo prazo não é viável. O presidente da entidade, José Augusto Rêgo, afirmou que o Estado já teve 90 dias para adequar os procedimentos às exigências legais, sem que a situação fosse resolvida. “Os prefeitos e as prefeitas entenderam que não seria possível conceder um novo prazo diante dos atrasos recorrentes. Por isso, decidimos partir para a ação judicial, para garantir que os municípios recebam os recursos a que têm direito”, declarou Rêgo. Legislação determina calendário de transferências A disputa envolve a Lei Promulgada nº 12.785/2026, publicada em 20 de junho no Diário Legislativo Eletrônico. A norma estabelece como devem ser feitos os repasses de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundeb destinadas às prefeituras. Pelas regras, os valores do ICMS devem chegar às contas municipais até o segundo dia útil de cada semana. A parcela do IPVA pertencente aos municípios deve ser transferida diariamente, enquanto os repasses do Fundeb precisam respeitar os prazos definidos na legislação. O texto também concedeu ao Executivo estadual 90 dias para adaptar os procedimentos de transferência às novas regras. Esse prazo já expirou, conforme a FEMURN. A entidade pretende recorrer ao Judiciário para exigir o cumprimento da legislação. Portal 98 FM
Vereadora Irani Antunes parabeniza amiga, irmã Dorineide pela passagem do aniversário
A vereadora Irani Antunes, de João Câmara/RN, dedicou uma mensagem especial de carinho e felicitações à sua amiga irmã Dorineide, pela passagem de seu aniversário. Em sua homenagem, a parlamentar desejou muitas bênçãos e realizações para a aniversariante, destacando os votos de felicidade para essa nova etapa de sua vida. “Que seu novo ciclo seja repleto de saúde, paz, alegria e muitas conquistas!”, desejou Irani Antunes. A mensagem demonstra o carinho, a amizade e a consideração da vereadora por Dorineide, celebrando mais um ano de vida com votos de prosperidade, amor e bênçãos de Deus.