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PontoCom RN defende liberdade de imprensa e autonomia editorial durante período eleitoral
A PontoCom-RN, entidade que reúne portais, blogs e influenciadores digitais do Rio Grande do Norte, manifesta preocupação com o crescente número de demandas judiciais envolvendo conteúdos jornalísticos e, especialmente, decisões que alcançam escolhas editoriais dos veículos de comunicação durante o período eleitoral. Recentemente, o Diário do RN foi alvo de decisão judicial que determinou a modificação de conteúdo jornalístico apresentado em sua capa, sob pena de multa. A controvérsia não se concentrou e nem indicou falsidade da informação divulgada, mas na forma apresentada editorialmente. A definição de manchetes, capas, chamadas e hierarquia das notícias integra, em regra, o exercício da atividade jornalística e da autonomia editorial. Da mesma forma, o Blog Sem Mordaça vem sendo submetido a sucessivas demandas judiciais relacionadas ao conteúdo de suas publicações, inclusive antigas, mas que foram apresentadas em lote, circunstância que merece atenção diante da necessidade de preservação de um ambiente de livre exercício da atividade jornalística, especialmente durante o período eleitoral. A PontoCom-RN ressalta que a utilização legítima dos mecanismos judiciais não deve se transformar em instrumento de constrangimento ou intimidação ao exercício da atividade jornalística. A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e de imprensa, e o Supremo Tribunal Federal, especialmente no julgamento da ADPF 130, consolidou os parâmetros de proteção à atividade jornalística e de rejeição à censura prévia. Em um período eleitoral, quando a circulação de informações e o debate público assumem importância ainda maior, a associação considera fundamental preservar um ambiente no qual veículos de comunicação possam exercer sua atividade com independência, responsabilidade e liberdade, sem interferências externas sobre suas escolhas editoriais. A entidade reafirma que sua posição é apartidária e independente. A defesa da liberdade de imprensa não depende do autor da crítica, o personagem da notícia ou a origem. O princípio deve valer para todos, indistintamente. A PontoCom-RN reafirma o compromisso permanente com a liberdade de imprensa, a autonomia editorial, o pluralismo de ideias e o direito da sociedade potiguar à informação. Natal/RN, 18 de setembro de 2026. PontoCom-RNAssociação dos Portais, Blogs e Influenciadores Digitais do Rio Grande do Norte
Flávio Bolsonaro intensifica críticas ao STF e promete renovação da Corte durante comício em Natal
Em campanha pelo país, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) desembarcou em Natal nesta segunda-feira (21) e durante comício na zona leste da cidade manteve a ofensiva contra os abusos de poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de uma Praça Cívica lotada, o senador reafirmou o compromisso de indicar cinco novos ministros para a Corte caso seja eleito, incluindo o avanço de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O ato político foi precedido por uma grandiosa motocarreata que percorreu as principais vias da capital potiguar, passando por pontos estratégicos como a BR-101 e as avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho. No palco, Flávio esteve acompanhado por importantes lideranças da direita, como os candidatos Álvaro Dias (governo), Styvenson Valentim e Coronel Hélio (Senado), além do senador e coordenador de campanha Rogério Marinho. Ao som de coros como “Fora, Moraes” e críticas severas ao governo atual, o clima foi de forte mobilização popular. Durante o discurso, Flávio voltou a apontar a forte ligação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário. Segundo o presidenciável, a “tropa de Lula” no STF tem blindado o sistema e atuado para blindar e adiar investigações sensíveis, como o caso envolvendo supostas trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Questionado pela imprensa sobre o escândalo bilionário dos precatórios do Banco Master e os contratos de advocacia revelados em relatórios da Polícia Federal, o candidato focou em denunciar o uso político e econômico da máquina, mantendo a firmeza na narrativa de combate aos privilégios e à impunidade que assolam as instituições brasileiras. A estratégia de Flávio Bolsonaro na reta final da disputa tem sido clara: expor o desgaste institucional gerado pela relação entre o Planalto e o STF. Em atos recentes, como o realizado no fim de semana em Joinville (SC), o presidenciável já havia denunciado a dependência política do atual mandatário em relação aos tribunais superiores. Do Metrópoles
Samanda assume compromisso com a Liga e levar pauta da saúde de Mossoró ao Senado
A candidata ao Senado Samanda de Lula assumiu, nesta segunda-feira (21), o compromisso de levar para o Congresso Nacional a pauta de expansão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e de defender, em Brasília, a ampliação dos serviços especializados oferecidos pelo SUS em Mossoró. Entre as demandas apresentadas à candidata estão a consolidação da oncologia pediátrica, a UTI pediátrica, o Serviço de Referência em Doenças Raras, novas áreas de alta complexidade, equipamentos de diagnóstico, formação de especialistas e a expansão física da instituição. “Levar essa pauta para o Senado é defender que o investimento público continue chegando ao interior e que Mossoró tenha condições de oferecer cada vez mais serviços de alta complexidade pelo SUS. A Liga tem uma história de atendimento à população do Oeste, e essa expansão depende da união entre Município, Estado e Governo Federal. Quero levar essa agenda para o Senado, defender os recursos necessários no Orçamento, acompanhar a execução das políticas federais e trabalhar para que essas demandas se transformem em atendimento para quem precisa”, afirmou Samanda de Lula. A agenda apresentada à candidata reúne demandas prioritárias, segundo a direção da Liga, incluindo serviços assistenciais, equipamentos, formação médica e projetos de expansão. A discussão envolve diferentes níveis de governo e não atribui a uma única instituição ou administração a responsabilidade pelas conquistas já obtidas. Entre os avanços recentes está a habilitação da Liga pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras, formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026. O hospital aparece atualmente na relação oficial do Ministério da Saúde entre os serviços habilitados para atendimento de doenças raras no país. A habilitação federal foi acompanhada de recurso para o custeio do serviço. Em maio, o Município de Mossoró formalizou contrato de R$ 1,787 milhão, com vigência de 12 meses, para financiar ações e serviços destinados ao atendimento de pacientes com doenças raras pelo SUS. É nesse cenário que Samanda coloca sua atuação no Senado. A proposta apresentada pela candidata é defender a continuidade dos investimentos federais e a ampliação da capacidade de atendimento especializado no interior do Rio Grande do Norte. Uma construção que envolve Estado e União Hoje, a instituição já reúne serviços de alta complexidade que permitem a pacientes do Oeste realizar tratamentos que, historicamente, exigiam deslocamentos para outras cidades e até outros estados. Em 2026, essa estrutura avançou novamente. Em fevereiro, o Ministério da Saúde habilitou a Liga como Serviço de Referência em Doenças Raras, por meio da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro. A habilitação transformou a instituição no primeiro serviço desse tipo no Rio Grande do Norte. Na mesma data, a União habilitou leitos de UTI Pediátrica e estabeleceu recurso financeiro para sua manutenção no âmbito do SUS. A habilitação federal, porém, não surgiu isoladamente. Ela integra um processo de articulação entre a Liga, a Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Ministério da Saúde. A própria Sesap confirmou publicamente a participação do Estado na construção das habilitações. No caso das doenças raras, o dinheiro federal já começou a seguir para o serviço. Em maio, o Município de Mossoró formalizou contrato de R$ 1,787 milhão com a Liga para custear ações e serviços destinados aos pacientes com doenças raras no SUS, com vigência até maio de 2027. Fátima, Lula e a Liga Após a decisão da governadora Fátima Bezerra de oferecer base física à expansão da instituição, com a cessão de patrimônio estadual, a direção da Liga agora reivindica uma nova etapa dessa parceria: transformar o espaço já disponibilizado em uma estrutura permanente capaz de receber novos serviços. Entre as prioridades estão a UTI Pediátrica, a oncologia pediátrica e a ampliação da assistência especializada. A direção também defende que o hospital avance na transformação em Hospital Universitário, modelo que permitiria associar assistência, formação profissional e produção de conhecimento. Essa reivindicação dialoga com outra necessidade do Oeste: formar e fixar profissionais especializados na própria região. A Liga já participa da formação médica por meio de residências. A UERN, por sua vez, aprovou residência em Clínica Médica com seis bolsas financiadas pelo programa Pró-Residências do Ministério da Saúde, em parceria com a instituição. A lógica defendida pela Liga é que o investimento público não termine na compra de equipamentos ou na construção de paredes. Ele precisa produzir atendimento e, ao mesmo tempo, formar profissionais capazes de manter essa estrutura funcionando. A etapa que ainda falta A experiência recente mostra que a habilitação de um serviço é apenas uma das etapas para sua efetiva operação. No caso das doenças raras, por exemplo, depois da portaria federal foi necessária a formalização do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga para que os recursos destinados ao serviço fossem operacionalizados. A agenda apresentada pela Liga inclui justamente demandas que estão em diferentes estágios: algumas já habilitadas, outras em fase de estruturação e outras dependentes de novos investimentos. É nesse conjunto de etapas que Samanda pretende concentrar sua atuação no Senado: acompanhar a política federal de saúde especializada, defender a destinação de recursos e atuar pela expansão da capacidade instalada da Liga e da rede pública regional. Para uma instituição que atende pacientes de Mossoró e de outros municípios do Oeste potiguar, a ampliação significa aumentar a quantidade de serviços que podem ser realizados na própria região, especialmente em áreas que exigem equipamentos, profissionais e estrutura de alta complexidade.
CADU DE LULA DIZ QUE O RN NÃO PODE CORRER O RISCO DE ELEGER UM CANDIDATO QUE PODE SER PRESO
O candidato a governador do RN, Cadu de Lula, usou os primeiros minutos do debate na TV Tropical para escancarar a verdade que Allyson Bezerra tenta esconder: a Polícia Federal renovou o prazo das investigações que apuram o suposto desvios na gestão da saúde pública em Mossoró. Cadu destacou que o povo do Rio Grande do Norte precisa de um governo de mãos limpas e ficha limpa, não de alguém que pode ser preso nos próximos meses e deixar o estado à deriva.
Maioria da Câmara de Angicos declara apoio a Samanda de Lula
Júnior de Chicola, Novinho Maciel, Marcos Loló, Marcos de Teonila e Marinho integram grupo de cinco dos nove vereadores que anunciou apoio à candidata ao Senado A candidatura de Samanda de Lula (PT) ao Senado ganhou um reforço político expressivo em Angicos nesta segunda-feira (21). Cinco dos nove vereadores que integram atualmente a Câmara Municipal declararam apoio à petista, formando maioria do Legislativo municipal em torno da candidatura. O grupo é formado por Júnior de Chicola e Novinho Maciel, do MDB; Marcos Loló, do PSDB; e Marcos de Teonila e Marinho, do PP. A composição reúne vereadores de três partidos diferentes e representa mais da metade da Câmara de Angicos, ampliando o arco de apoio político à candidatura de Samanda no município. “Recebo esse apoio com muita responsabilidade e com a certeza de que estamos construindo uma caminhada que reúne diferentes forças políticas em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte. Ter a maioria da Câmara de Angicos ao nosso lado mostra que nossa candidatura está dialogando com os municípios, ouvindo as lideranças e construindo pontes. E faço essa caminhada ao lado do presidente Lula, porque acredito que o Rio Grande do Norte pode fazer ainda mais quando tem uma representação no Senado comprometida com o nosso Estado e em sintonia com um projeto de desenvolvimento para o Brasil. É assim que quero chegar ao Senado: com os pés no chão, ao lado do povo e trabalhando pelo nosso Estado.”, afirmou Samanda. A adesão chama atenção também pela diversidade partidária. O apoio não se restringe ao PT ou a partidos que integram formalmente a candidatura, reúne representantes do MDB, PSDB e PP, ampliando a articulação municipal de Samanda na reta final da campanha. A candidata segue nesta segunda-feira em agenda em Assu e Mossoró.
Expedito Ferreira apresenta compromissos para um mandato de experiência, trabalho e proximidade com o povo
Com 44 anos de serviços prestados ao Rio Grande do Norte, entre a Polícia Militar e o Poder Judiciário, o candidato a deputado estadual pelo PSDB Expedito Ferreira chega à disputa defendendo uma nova forma de fazer política: com experiência, presença e compromisso com resultados. A trajetória de 44 anos na magistratura, incluindo 20 anos como desembargador e a presidência do TJRN, é um dos principais argumentos apresentados pelo candidato para colocar sua experiência a serviço da população. Ao chegar à Assembleia Legislativa, Expedito pretende atuar de forma próxima das pessoas e concentrar seu mandato em temas que impactam diretamente a vida dos potiguares. Entre os principais compromissos estão segurança pública, saúde, educação, primeira infância, estradas, interiorização dos serviços públicos, valorização dos servidores, geração de empregos, transparência e um mandato de portas abertas. Entre as prioridades, o candidato destaca uma segurança pública que proteja a população e garanta punição para quem comete crimes; mais organização e transparência nas filas da saúde; fortalecimento dos hospitais regionais; atenção à alfabetização e à primeira infância; fiscalização das obras públicas; presença do Estado nos municípios mais distantes; respeito aos servidores; menos burocracia para quem produz e um mandato com transparência sobre a aplicação dos recursos. “Eu não estou chegando à política para fazer mais do mesmo. Estou chegando para trabalhar. Tenho 44 anos de serviço prestado ao nosso povo e quero colocar toda essa experiência à disposição do Rio Grande do Norte. Vou estar perto, ouvir as pessoas, cobrar quando for preciso e buscar soluções para os problemas que afetam a vida de cada potiguar”, afirma Expedito. Para Expedito, a experiência só tem valor quando é transformada em ação: “Eu aprendi, ao longo da vida, que não basta conhecer o problema. É preciso agir para resolver. É isso que quero fazer na Assembleia: um mandato perto do povo, com os pés no chão, olhando para quem precisa e trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, reforça.
Júlio César percorre municípios do Seridó e Trairi e encerra fim de semana com arrastão na praia de Muriú
O candidato a deputado estadual Júlio César cumpriu neste fim de semana uma extensa agenda por diversos municípios do Rio Grande do Norte. A caminhada passou pela feira livre de Currais Novos, por Jardim do Seridó, por Caicó e pela região do Trairi, além de uma passagem pela feira livre de Santa Cruz ao lado do vereador Jackson. O candidato também esteve em Maxaranguape, onde participou da comemoração de aniversário do vereador Rafael de Barra, reforçando o contato direto com eleitores e lideranças locais em cada cidade visitada. No domingo (20), Júlio César participou de um grande arrastão na praia de Muriú, no litoral de Ceará-Mirim, e finalizou a agenda em Vera Cruz, com uma caminhada ao lado de apoiadores e da vice-prefeita Marleide. “Do início ao fim, nossa campanha está sendo feita de conversa e escuta. Foi assim que começamos e é assim que estamos seguindo até o último dia: perto do povo, multiplicando votos e fortalecendo os apoios”, destacou Júlio César.
MPRN cobra implantação de serviço assistencial domiciliar para pessoas idosas e pessoas com deficiência em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal e à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) a estruturação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas. O documento, publicado no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta segunda-feira (21), registra que devem ser previstas verbas específicas no orçamento municipal vigente e nos próximos planejamentos financeiros para manutenção do serviço. A recomendação é assinada pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, especializada na defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, com Deficiência e Curatela. O documento estabeleceu prazo de 15 dias úteis para a resposta sobre o acatamento da medida. Além disso, a gestão municipal precisa apresentar em 90 dias o Plano de Ação e Cronograma Executivo de Implantação do Serviço Domiciliar,com equipes multidisciplinares e transporte adaptado. A Promotoria cobra ainda que as equipes multidisciplinares sejam estruturadas de forma específica para o atendimento domiciliar. Vinculadas aos CRAS dos territórios de maior vulnerabilidade, elas devem contar com assistente social e psicólogo ou terapeutaocupacional, cuidadores sociais/orientadores sociais (na proporção de 1 para cada 20 usuários e um servidor para a coordenação técnica de apoio. O serviço deve contar ainda transporte oficial e adaptado para deslocamento das equipes técnicas de atendimento domiciliar, eliminando as barreiras territoriais identificadas nos relatórios dos CRAS. A Prefeitura deve ainda realizar o mapeamento da Demanda Reprimida por meio dos 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. O diagnóstico socioterritorial deverá mapear e cadastrar todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência impossibilitadas de locomoção ativas no território. A recomendação é resultado de um inquérito civil que constatou a ausência desse serviço contínuo no município. Relatórios técnicos dos Cras de Mãe Luiza e Pajuçara atestam expressamente a existência de pessoas idosas acamadas, obesas ou com severa limitação de mobilidade desassistidos pelo poder público devido à ausência do serviço domiciliar. Por fim, a própria administração local admitiu a falta de execução e de orçamento próprio para o atendimento nas residências. Confira a recomendação na íntegra.
Vereador Hênio Silva solicita veículo para equipe de Endemias e ampliação de atendimentos médicos na UBS de Assunção
O vereador Hênio Silva apresentou duas indicações durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, com propostas voltadas ao fortalecimento das ações de saúde no município, contemplando tanto a equipe de Endemias quanto os atendimentos oferecidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Assunção. Na primeira indicação, o parlamentar solicita que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciada a aquisição de um veículo adequado para atender às demandas da equipe municipal de Endemias. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pelo combate e controle das endemias, especialmente durante as ações realizadas nas comunidades urbanas e rurais. Para Hênio Silva, a disponibilização de um transporte apropriado poderá proporcionar mais agilidade, eficiência e alcance às ações de prevenção e combate às doenças transmitidas por vetores, além de melhorar as condições de deslocamento dos Agentes de Endemias. UBS de Assunção Na segunda indicação, Hênio Silva solicita à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação dos atendimentos médicos e da equipe de profissionais da UBS da comunidade de Assunção. A justificativa destaca que a unidade possui uma ampla área de abrangência e atende moradores de Assunção e de diversas comunidades e assentamentos da região, entre elas Assentamento Santa Luzia III, Assentamento Maria das Graças, Assentamento Chico Santana, Matões e Assunção. De acordo com a exposição de motivos, a ampliação da equipe médica e da oferta de consultas é uma reivindicação da população dessas localidades, que enfrenta dificuldades de deslocamento e necessita de maior regularidade nos serviços de saúde. As duas indicações apresentadas pelo vereador Hênio Silva têm como foco ampliar e melhorar o acesso da população aos serviços públicos de saúde, tanto nas ações de prevenção e combate às endemias quanto no atendimento médico oferecido pela UBS de Assunção. Foto: Marcio Pedro


