Dino pede vista e interrompe julgamento no STF com placar de 4 a 3 para unir casos de Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu nesta terça-feira (15) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar e ser analisados conjuntamente. No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela unificação dos procedimentos.

O pedido de vista suspende a análise da questão e impede, por enquanto, uma definição do plenário sobre o rito a ser adotado nos dois casos.

A discussão é preliminar. Os ministros ainda não estão decidindo se Moraes ou Mendonça serão investigados, mas como os procedimentos envolvendo os integrantes da própria Corte deverão tramitar.

Antes do pedido de vista, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam votado pela análise conjunta dos casos.

Edson Fachin e André Mendonça votaram pela manutenção dos procedimentos separados. Com o avanço da votação, o placar passou a 4 a 3 antes da interrupção.

Unificação pode levar casos para mesma sessão

Fachin havia marcado para esta terça-feira a análise do procedimento envolvendo Alexandre de Moraes, enquanto o caso relacionado a André Mendonça estava previsto para 23 de setembro.

Durante a sessão, ganhou força a proposta de reunir os procedimentos e analisá-los conjuntamente no dia 23.

A discussão envolve ainda a possibilidade de definição de um mesmo rito para os casos e de sorteio de uma nova relatoria.

Dias Toffoli e Nunes Marques não participam da votação após declarações de impedimento ou suspeição durante a sessão.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento fica interrompido sem uma decisão definitiva sobre a unificação.

Foto: Gustavo Moreno / STF