TRE-RN manda retirar fake news contra Samanda de Lula e multa Rogério Marinho, Subtenente Eliabe, PL e Direita Brasil News

A Justiça Eleitoral mandou retirar das redes sociais um vídeo com informações falsas contra Samanda de Lula (PT) e aplicou R$ 20 mil em multas aos responsáveis por produzir e espalhar o conteúdo. Entre os punidos está o senador Rogério Marinho (PL), que usou suas redes para amplificar a desinformação contra a candidata ao Senado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3). Rogério Marinho, o vereador Subtenente Eliabe (PL), o diretório estadual do PL e o Direita Brasil News foram multados individualmente em R$ 5 mil. O TRE-RN reconheceu que houve grave descontextualização da proposta de Samanda e propaganda eleitoral antecipada negativa.

O episódio chama atenção também pelo papel desempenhado por Rogério Marinho. Um senador da República, em vez de usar a autoridade do cargo para qualificar o debate público, ajudou a espalhar uma acusação distorcida contra uma adversária política. O vídeo afirmava que Samanda queria “obrigar empresas a contratar bandidos”. A acusação partiu de uma emenda apresentada pela vereadora ao Plano Plurianual (PPA) de Natal, que destinava R$ 50 mil para estruturar uma política de reserva de vagas, em contratos de serviços continuados e terceirizados da Prefeitura, para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas egressas do sistema prisional.

No julgamento, a maioria do TRE-RN considerou que o vídeo omitiu informações essenciais, distorceu gravemente, e atribuiu à proposta um alcance que ela não tinha. A medida não criava obrigação para empresas privadas e estava restrita aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da administração municipal. A Corte também destacou que a possibilidade de reserva de vagas para esses públicos está prevista na legislação federal de licitações e contratos. O Tribunal também considerou sem fundamento a afirmação de que a proposta faria mulheres vítimas de violência trabalharem com seus próprios agressores. Essa consequência não estava prevista nem na proposta apresentada por Samanda nem na legislação utilizada como referência.

Para Samanda, a decisão expõe uma estratégia que precisa ser enfrentada nesta eleição.

“É muito grave ver um senador da República descer do Senado para espalhar mentira contra uma adversária política. Rogério Marinho ajudou a espalhar uma acusação distorcida contra mim. Agora, a Justiça Eleitoral reconheceu a grave descontextualização, mandou retirar o vídeo e aplicou multa aos responsáveis”, afirmou Samanda.

“Podem discordar de mim, podem criticar minhas propostas e fazer o debate político que quiserem. O que não vale é tentar ganhar uma eleição enganando o povo. Eu não vou disputar o Senado no terreno da mentira. Vou disputar apresentando propostas, defendendo o Rio Grande do Norte e dizendo claramente de que lado estou: do lado de Lula e do povo que trabalha”, completou.