TSE suspende cassação e mantém prefeita e vice de Maxaranguape nos cargos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta sexta-feira (21), uma tutela cautelar em favor da prefeita Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira) e do vice-prefeito Evânio Pedro do Nascimento, do município de Maxaranguape

(RN). A medida suspende os efeitos de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que havia cassado os diplomas dos eleitos por suposto abuso de poder econômico e político.

O caso

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi movida pela coligação O Povo Livre de Maxaranguape, que acusou os candidatos de distribuir materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social em troca de apoio político. O TRE/RN considerou as provas válidas e determinou a cassação dos mandatos, além da declaração de inelegibilidade dos envolvidos.

Segundo o acórdão regional, o valor das benesses ultrapassaria

R$ 31 mil, o que, em um município de pequeno porte, teria potencial para influenciar o resultado das eleições de 2024.

Com informações de Justiça Potiguar