Governo do RN antecipa cobrança de 90% do ICMS e empresas temem falta de dinheiro para despesas

A decisão do Governo do RN de antecipar 90% do ICMS referente às operações de agosto e setembro preocupa o setor produtivo. Empresários e entidades alertam que a medida pode comprometer o capital de giro e o planejamento financeiro das empresas, especialmente em um cenário de juros elevados e desaceleração do comércio.

A antecipação foi determinada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e atinge atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes responsáveis pelo recolhimento por substituição tributária. O pagamento deverá ser feito em 1º de outubro.

Faern e Fiern criticaram os impactos da medida. O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que o Estado melhora seu caixa no curto prazo, enquanto transfere a pressão de liquidez para as empresas. Em 2025, o governo já havia adotado antecipação semelhante, mas de 50%.

A medida ocorre em meio à crise financeira estadual, com atrasos em pagamentos de aposentados e pensionistas e contingenciamentos que somam mais de R$ 745 milhões neste ano. A Sefaz afirma que não há prejuízo aos contribuintes, porque os valores antecipados são compensados no próprio mês.

TN