Professor Silvano cobra novo programa de aposentadoria incentivada em João Câmara/RN

O vereador Professor Silvano Carlos apresentou o Projeto de Indicação nº 215/2026, solicitando ao Poder Executivo o encaminhamento de um Projeto de Lei para instituir o novo Programa Municipal de Aposentadoria Incentivada II no município de João Câmara. A proposta busca promover a renovação gradual do quadro de servidores que já atendem aos requisitos para aposentadoria voluntária, possibilitando a chegada de novos profissionais e, ao mesmo tempo, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Segundo a justificativa, a medida também poderá contribuir para maior eficiência administrativa e economia aos cofres públicos a médio e longo prazo.

Além de modernizar a estrutura administrativa, a iniciativa pretende valorizar os servidores que dedicaram parte significativa de suas vidas ao serviço público municipal, oferecendo um incentivo pecuniário mensal até que o beneficiário complete 75 anos ou venha a falecer, como forma de compensação por eventual perda salarial decorrente da aposentadoria. Para Professor Silvano, a proposta também favorece uma transição responsável entre gerações, permitindo que a experiência dos servidores seja preservada e transmitida aos novos profissionais.