MPRN fiscaliza serviços de saúde de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, esteve nesta terça-feira (21), na UBS Centro, em São Gonçalo do Amarante, para uma inspeção presencial. A Promotoria atua na tutela coletiva da saúde pública nas comarcas de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

A diligência buscou conhecer de perto o funcionamento da unidade, avaliando a estrutura física, a disponibilidade de equipamentos e insumos e a qualidade do atendimento oferecido aos usuários. Representantes do Conselho Municipal de Saúde acompanharam a atividade que acontece sob a condução da Promotora de Justiça Elaine Cardoso, promotra da 78ª Promotoria de Justiça de Natal

Logo após, a equipe seguiu para o Laboratório de Análises Clínicas de São Gonçalo do Amarante, que funciona ao lado da UBS, onde foram observadas as condições de estrutura e o funcionamento dos serviços de apoio diagnóstico prestados à população.

Ainda no mesmo dia, a equipe ministerial dirigiu-se à Central de Abastecimento Farmacêutico do município, onde verificou como é feito o armazenamento, a conservação, o controle de prazos de validade e a logística de distribuição dos medicamentos e insumos destinados às unidades de saúde locais.

Concluídas as visitas, os dados levantados passarão por análise da Promotoria, que avaliará as medidas cabíveis para assegurar infraestrutura adequada e um atendimento seguro aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O trabalho integra a missão institucional da Promotoria na garantia do direito à saúde, que compreende o acompanhamento da atenção básica, a verificação das condições de infraestrutura e de recursos humanos das unidades e o monitoramento do abastecimento de medicamentos e insumos na rede municipal.