Janela partidária termina nesta sexta e redefine forças na Câmara dos Deputados

A janela partidária chega ao fim nesta sexta-feira (2)após um período de 30 dias marcado por intensa movimentação entre deputados federais. O mecanismo permite a troca de legenda sem risco de perda de mandato, conforme previsto na legislação eleitoral.

Durante o intervalo, mais de 70 parlamentares mudaram de partido, segundo levantamento baseado em dados da Câmara, anúncios públicos e comunicações das siglas. O número definitivo ainda depende da oficialização das mudanças.

O principal efeito do chamado “troca-troca” foi a reconfiguração das bancadas na Câmara dos Deputados. O PL saiu fortalecido, ampliando sua presença ao receber ao menos 17 novos integrantes, mesmo com quatro saídas. Com isso, a legenda não apenas manteve o posto de maior bancada, como ultrapassou o patamar inicial de 2022, quando elegeu 99 deputados — antes da janela, contava com 87.

Na sequência, o PT permanece como a segunda maior força, agora com 66 deputados, após a saída da deputada Luizianne Lins (CE), que deixou o partido depois de 37 anos para se filiar à Rede.

Já o União Brasil registrou saldo negativo, perdendo espaço no ranking das maiores bancadas. A disputa pela terceira posição ficou mais acirrada, com Republicanos, PP e PSD apresentando números semelhantes, ainda sujeitos a ajustes finais.

Para compensar as perdas, o União Brasil aposta na federação com o PP, recentemente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como estratégia de fortalecimento político.

Além das mudanças partidárias, o período também impactou o funcionamento do Congresso. As atividades legislativas desaceleraram, e, por acordo, não houve votações no plenário na última semana da janela. O esvaziamento foi intensificado pela proximidade do feriado da Páscoa e pela dedicação dos parlamentares às bases eleitorais.

Encerrada essa fase, o calendário político avança para as convenções partidárias, quando serão definidos os candidatos. As eleições de 2026 têm primeiro turno marcado para 4 de outubro.

Como funciona a janela partidária

A janela partidária é um período estabelecido por lei que permite a troca de partido sem punições para cargos proporcionais, como deputados e vereadores. O prazo dura 30 dias e, neste ano, teve início em 5 de março.

A regra está ligada ao princípio da fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence ao partido. Por isso, fora da janela, a troca de legenda pode levar à perda do cargo.

A medida vale apenas para parlamentares em fim de mandato. Vereadores eleitos em 2024, por exemplo, não podem utilizar a janela neste momento.

Já para cargos majoritários — como prefeitos, governadores, senadores e presidente — não há necessidade da janela para mudança de partido, desde que seja respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

CNN Brasil