O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...Leia mais
Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, 16/03/2026
Nesta segunda-feira, (09/02/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Aqui Flash Publicidade
TROPA BOLSONARISTA: Lançamento de Chapa de Direita conta com o “Bolsonarismo Raiz”: Coronel Hélio, Coronel Azevêdo e General Girão
Os principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, representantes genuínos da Direita no RN, o pré-candidato a Senador Coronel Hélio, e os deputados Coronel Azevêdo e General Girão confirmaram a união de esforços para o evento de lançamento da Chapa de Álvaro Dias para o Governo e Babá Pereira vice; O evento de lançamento das pré-candidaturas de direita acontece no próximo sábado 21/03, a partir dás 15h, no Boulevard Music Hall, Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953, Nova Parnamirim, Parnamirim-RN. O evento contará com a presença e participação do pré-candidato a Presidente da República, Flávio Bolsonaro e do Senador Potiguar Rogério Marinho.
Comissão de Justiça aprova PL contra a LGBTfobia e melhorias para vans escolares
Dois projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município de Natal foram aprovados na manhã desta segunda-feira (16) na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLR),da Câmara Municipal de Natal. Além deles, o colegiado apreciou outras 15 matérias e fez a distribuição de 89 PLs para seus integrantes, os quais devem ser analisados nas próximas reuniões da CJLR. O projeto de lei 612/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), estabelece diretrizes para a implantação de um Programa Municipal de Enfrentamento à LGBTFobia. A matéria havia recebido um pedido de vista da vereadora Brisa Bracchi (PT), a qual encartou duas emendas ao projeto, permitindo um parecer positivo do colegiado. “O enfrentamento à LGBTfobia é um compromisso, é uma pauta que a gente traz pra dentro aqui do plenário, e que o Executivo também tem trazido na sua agenda, com a criação do Centro Municipal de Referência LGBT, por exemplo. O projeto de lei que a vereadora Samanda traz é para definir as diretrizes para esse programa de enfrentamento à LGBTfobia, que a gente sabe que é um problema existente dentro das escolas, nos locais de trabalho, na sociedade como um todo. Então, a matéria vem para melhorar ainda mais a abordagem do município e do Executivo com relação a essa temática”, pontuou a vereadora Brisa Bracchi. Também é de autoria da vereadora Samanda o projeto de lei 619/2025, o qual institui o Programa Municipal de Combate à Lesbofobia na Saúde. De acordo com a matéria, são constantes os relatos de constrangimento sofridos por mulheres lésbicas durante seus atendimentos nos serviços públicos de saúde. O projeto também foi relatado pela vereadora Brisa Bracchi. “A saúde da mulher tem várias especificidades e a saúde da mulher lésbica tem mais particularidades ainda. Estamos falando de mulheres que se relacionam com outras mulheres e é necessário que os atendimentos de saúde como um todo, sobretudo ginecológico, estejam preparados para acolher e saber lidar com as particularidades dessas mulheres”, comentou a relatora. A CJLR aprovou também o projeto de lei 576/2023, de proposição do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual autoriza a utilização das faixas exclusivas para ônibus da Capital por veículos de transporte escolar. De acordo com o parlamentar, as vans escolares deveriam ter o direito de utilizarem os corredores exclusivos de ônibus, pois também passam por processo de concessão e de fiscalização pelo município. “Esses veículos participam, também, do sistema de transporte de massa. Alguns deles chegam a levar 15, 20, 30 crianças que precisam chegar ao seu destino, à escola, no horário específico. Essa medida irá facilitar e garantir, de forma dinâmica e com maior fluidez, o acesso e a chegada dessas crianças na sala de aula com segurança e com tranquilidade”, afirmou Kleber Fernandes. Nova CEI O vereador Kleber Fernandes, ao final da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informou que irá coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a qual pretende investigar supostas irregularidades ou infrações cometidas pela Neoenergia Cosern junto aos consumidores, principalmente aos produtores de energia solar. De acordo com o parlamentar, que também preside a Comissão de Defesa do Consumidor da CMN, os cidadãos que produzem energia solar em suas residências vêm pagando tarifas sobre a produção, porém, sem uma comunicação clara por parte da empresa. “Não há clareza das informações, transparência, ou critérios técnicos objetivos que identifiquem os meios de aferição dessas cobranças. Hoje há cerca de 200 processos abertos no Procon Municipal, o Ministério Público já tem um inquérito em trâmite, a Defensoria Pública também tem uma série de procedimentos abertos, e esta Casa legislativa tem a prerrogativa e o dever de apurar essas supostas irregularidades”, informou Kleber Fernandes. Além de Brisa Bracchi e de Kleber Fernandes, a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final contou, ainda, com a presença da vereadora Camila Araújo (União Brasil), e dos vereadores Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Preto Aquino (Podemos). Texto: Cleber FeminaFotos: Francisco de Assis
Ouvidoria do MPRN inicia nesta segunda (16) projeto de atendimento itinerante
A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte vai celebrar a passagem do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, lançando uma ação de atendimento itinerante. A iniciativa, “Ouvidoria Perto de Você”, terá início na segunda-feira (16), no shopping Midway Mall, das 10h às 16h, com atendimento à população. O projeto irá realizar ações semelhantes pelo menos uma vez por mês em diferentes locais. “Queremos ofertar à população espaços de escuta e acolhimento para que possam tirar suas dúvidas, colher queixas e até registrar denúncias se for o caso. Essa é também uma chance de apresentarmos a Ouvidoria e sua função social para aqueles que ainda não conhecem”, explica a ouvidora do MPRN, a promotora de Justiça Mariana Barbalho. A Ouvidoria é o órgão do MPRN que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania. O funcionamento está diretamente ligado às informações prestadas pela população, sociedade civil organizada e organizações sejam elas públicas ou privadas. Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; e divulgar o papel institucional à sociedade.
Vereador Guiguil parabeniza o amigo e advogado Geyson Barbosa por mais um ano de vida
O vereador Guiguil aproveitou este dia especial (16/03), para registrar seus parabéns ao amigo e advogado Geyson Barbosa, que celebra mais um ano de vida. Em mensagem de felicitação, o parlamentar destacou a amizade, o respeito e a admiração pelo profissional e pela pessoa que Geyson representa, desejando saúde, paz, sucesso e muitas conquistas em sua caminhada. “Que Deus continue abençoando sua vida, concedendo sabedoria, saúde e muitas vitórias. Parabéns pelo seu aniversário e por tudo que você representa para seus amigos e familiares”, destacou o vereador.
De 18 para 16 anos: Câmara vai debater redução da idade para primeira habilitação
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai debater, no próximo dia 1º de abril, a redução da idade mínima para a primeira carteira de motorista. “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir. Se tem responsabilidade para escolher quem vai governar o país, também pode dirigir no nosso país. A gente quer ampliar essa discussão”, anunciou Ribeiro. O cronograma aprovado prevê a realização de outras audiências públicas, com a participação de especialistas, órgãos de trânsito e sociedade civil: – 25 de março: formação de motoristas;– 8 de abril: novas regras para exames médicos, psicológicos e toxicológico; e– 15 de abril: limites de velocidade, radares móveis e o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow). Criada no fim de fevereiro, a comissão especial analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, e outros 270 apensados que propõem diversas alterações no CTB. O relator avalia que a atual legislação é fundamental para organizar a mobilidade e preservar a vida no espaço público, mas precisa ser atualizada. “Constantes transformações sociais, tecnológicas e urbanas tornam necessária a revisão e a atualização periódica do Código, de modo a compatibilizar essas normas com a dinâmica contemporânea da mobilidade”, disse. Temas Ribeiro apontou como temas-chave do debate a educação no trânsito e problemas que complicam o dia a dia e o bolso do motorista brasileiro, como multas e pedágios. Ele questionou, por exemplo, por que as multas chegam por correio em casa e a cobrança do pedágio não, sugerindo que isso poderia ser feito da mesma forma. E criticou a sinalização nas rodovias brasileiras, com limites de velocidade variando muito em trechos curtos. “Muda o tempo todo, de 40 [km/h] para 50, depois 60, volta pra 25. É impossível não ser multado no nosso país”. Por fim, reclamou da obrigatoriedade de novos exames em clínicas credenciadas, mesmo quando o motorista realizou check-ups recentes. Além do plano de trabalho, a comissão especial aprovou nesta quarta-feira outras três audiências públicas: a pedido do presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), e do 1º vice-presidente, deputado Fausto Pinato (PP-SP). Os debates serão sobre segurança viária, exame psicotécnico e critérios e procedimentos da prova prática de direção. Problemas Durante a reunião, representantes de autoescolas e especialistas criticaram a precarização do ensino para o trânsito, com a redução da carga horária de aulas práticas e a facilitação de exames teóricos e práticos, incluindo a proposta de retirar a baliza. Segundo eles, isso coloca nas ruas condutores inaptos. Já a Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos sustentou que os exames de saúde mental, física e psicológica funcionam como uma “trava de segurança coletiva” e criticou a remoção gradual desses filtros por parte das políticas governamentais recentes. Agência Câmara de Notícias
Vereador Fernando Guilherme acompanha evolução dos números em saúde com o COPIRN
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Fernando Guilherme apresentou a Indicação nº 51/26, que foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. A proposta solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo o envio de informações atualizadas ao Legislativo sobre o COPIRN, além do quantitativo mensal de atendimentos, incluindo consultas e exames realizados por meio do consórcio.👇 Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais transparência e acompanhamento dos serviços de saúde oferecidos à população através do consórcio. Após a aprovação em plenário, a indicação seguirá para análise e providências do setor responsável. Foto: Moisés Araújo
Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, 16, a partir das 14h
Nesta segunda-feira, (16/03/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI 📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Flash Publicidade
DIREITA TEM CARA E HISTÓRIA NO RN: Coronel Hélio, nome mais próximo a Bolsonaro, será confirmado pré-candidato ao Senado no dia do aniversário do ex-presidente
Amigo próximo de Bolsonaro, representante efetivo da Direita no RN, Coronel Hélio, é o nome que será confirmado pré-candidato ao Senado na chapa da Direita. Coronel Hélio vai compor o time que terá como pré-candidato a Governador Álvaro Dias, vice Babá Pereira, e os pré-candidatos a Senadores serão: Coronel Hélio e o Senador Styvenson Valentim. O evento de lançamento das pré-candidaturas de direita acontece no próximo sábado 21/03, a partir dás 15h, no Boulevard Music Hall, Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953, Nova Parnamirim, Parnamirim-RN. E, contará com a presença e participação do pré-candidato a Presidente da República, Flávio Bolsonaro e do Senador Potiguar Rogério Marinho.