Comissão Especial Processante conclui oitivas e entra na reta final dos trabalhos

Nesta sexta-feira (13), a Comissão Especial Processante instalada na Câmara Municipal de Natal responsável pelo processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), investigada por uso de verba de emenda parlamentar em evento político-partidário, deu continuidade ao seu cronograma de atividades com depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa, na sala de reuniões da presidência da Casa. Com isso, o colegiado concluiu a fase instrutória, etapa do processo destinada à produção de provas. A Comissão é formada pelo relator Daniell Randall (Republicanos), pela presidente Samanda Alves (PT) e pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).

A presidente Samanda Alves, afirmou que todo o calendário que foi construído pela Comissão Especial Processante será mantido, de modo que o processo seja encerrado no prazo de 90 dias, tempo hábil para que a Mesa Diretora da Casa convoque a sessão que vai julgar o trabalho nosso aqui da Comissão até o dia 4 de março. Segundo ela, todos os requerimentos apresentados pela defesa foram devidamente atendidos, garantindo ampla defesa.

“Hoje a gente terminou a fase instrutória do processo dentro do período estabelecido e publicado no Diário Oficial. Temos agora um prazo de cinco dias úteis para as alegações finais da vereadora Brisa Bracchi. Quando ela apresentar, o vereador Daniell Rendall terá até o dia 26 para apresentar seu relatório à Comissão, que apreciará o texto e encaminhará o parecer à Mesa Diretora que, por sua vez, convocará a sessão plenária para analisar o trabalho feito por este grupo”, pontuou Samanda.

O Procurador-geral da Câmara de Natal, Gustavo Sousa, frisou que a partir desse momento a defesa será intimada para apresentar suas alegações finais e que o processo vai, após essa apresentação, para julgamento. “Com o término das oitivas da defesa, chegamos na fase final. Depois das alegações finais, o processo seguirá para julgamento. Não haverá mais escutas de testemunhas, pois a Comissão considerou as provas levantadas, incluindo as provas emprestadas do outro processo da vereadora Brisa Bracchi, oitivas de testemunhas e documentos aceitos pela defesa, suficientes para o julgamento”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo