Vereador Professor Silvano Carlos conquista aprovação do Projeto de Lei que cria a Academia Camarense de Artes e Cultura

Uma vitória para a cultura de João Câmara/RN

Em uma conquista histórica para a cultura camarense, o Vereador Professor Silvano Carlos (UNIÃO BRASIL) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 07/2025-CM, que dispõe sobre a criação da Academia Camarense de Artes e Cultura (ACAC). O projeto, que agora segue para sanção da Prefeita Municipal, representa um marco na valorização das artes e da identidade cultural do município.

➡️ Um sonho que se torna realidade

A proposta, idealizada e defendida pelo Vereador Professor Silvano Carlos, visa institucionalizar um espaço dedicado ao fomento, preservação e divulgação das manifestações artísticas locais. A ACAC terá como objetivo congregar artistas, pesquisadores e fazedores de cultura, promovendo ações que fortaleçam a produção artística camarense em todas as suas formas.

Em seu discurso, o vereador destacou:
“A arte é uma das formas mais puras de expressão humana, capaz de transformar vidas e sociedades. Com a criação da Academia, estamos garantindo um legado para as futuras gerações e um espaço digno para nossos artistas.”

➡️ Os pilares da Academia Camarense de Artes e Cultura

O projeto aprovado estabelece:

• 25 membros efetivos e perpétuos, com possibilidade de ampliação para 30, selecionados por suas contribuições à cultura local;
• Igualdade de gênero na composição dos membros;
• Patrocínio de um(a) artista destacado(a) como patrono(a) da Academia;
• Fomento à cultura infanto-juvenil, com a criação de uma academia voltada para jovens talentos;
• Recursos garantidos por meio de dotação orçamentária municipal, leis de incentivo e parcerias públicas e privadas.

Além disso, a ACAC terá entre suas finalidades a preservação do patrimônio cultural, a promoção de estudos e pesquisas, e o fortalecimento da arte inclusiva e sustentável.

O Vereador Silvano Carlos assegurou que a proposta está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, contando com previsão orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Dessa forma, a iniciativa não gera impactos negativos nos cofres públicos, mas sim um retorno social e cultural imensurável.

➡️ Próximos passos

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora aguarda a sanção da Prefeita Municipal para se tornar lei. A expectativa é que, em até 90 dias após a publicação, os membros da ACAC se reúnam para definir seu estatuto e regimento interno, dando início às atividades.

➡️ Reconhecimento e legado
A criação da Academia Camarense de Artes e Cultura é um marco para João Câmara, consolidando o município como um polo de referência cultural no Rio Grande do Norte. Essa conquista reflete a luta incansável do Vereador Professor Silvano Carlos, que desde o início de seu mandato tem trabalhado para fortalecer a educação, a cultura e a identidade local.

“Esta é uma vitória de todos os artistas, mestres da cultura e cidadãos camarenses que acreditam no poder transformador da arte”, finalizou o vereador.

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