Durante uma reunião nesta terça-feira (11), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou projetos de lei voltados para a modernização dos espaços urbanos, desenvolvimento do comércio, sustentabilidade ambiental, defesa civil e manutenção dos equipamentos públicos na capital potiguar. Participaram do encontro os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos), Kleber Fernandes (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Eribaldo Medeiros (Rede).

Entre os destaques, o PL 451/2023 de autoria do vereador Preto Aquino que trata da padronização das feiras livres mantidas, organizadas ou subsidiadas pelo Poder Público Municipal. “É importante a aprovação dessa matéria porque estimula a Prefeitura a chamar para si a responsabilidade de organizar estes espaços comerciais. Com isso, esperamos promover uma modernização das feiras natalenses, fundamental para garantir conforto, higiene, saúde e segurança para os consumidores”, explicou Preto.

De acordo com o texto, o padrão de medidas das bancas será definido pelo Executivo, de acordo com critérios métricos que entender cabíveis, atendendo necessariamente aos padrões estabelecidos por órgãos de controle, leis e decretos. As bancas e expositores podem possuir medidas distintas de acordo com o tipo de produto comercializado e é vedada a distinção de medidas em razão de critérios pessoais do trabalhador, exceto em razão da necessidade de adaptação e acessibilidade. Também é vedada a padronização de cores e formas que violem os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Por sua vez, o vereador Eribaldo Medeiros deu parecer favorável ao PL 558/2023, encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes, que estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município. “A intenção é proteger a população vulnerável ao evento climático extremo monitorado para evitar acidentes e salvar vidas”, pontuou Eribaldo.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, vereador Irapoã Nóbrega, avaliou de forma positiva os trabalhos do colegiado. “Cada parlamentar está dando sua contribuição, o que é fundamental para avançarmos na análise das proposições. Além das atividades no plenário, vamos visitar e acompanhar o andamento das obras de infraestrutura na cidade como a engorda da praia de Ponta Negra. Portanto, a gente quer trabalhar realmente para a melhorar a qualidade de vida da população da nossa cidade”.

Texto: Junior Martins

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) chamou atenção, na sessão desta quinta-feira (13), no horário dos deputados, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências em relação à preservação e manutenção da Barragem João Alves Filho, conhecida por Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.
 
“Ações preventivas para garantir o abastecimento”, disse a deputada, preocupada com os níveis de comprometimento do reservatório. “Precisamos de um plano de fiscalização periódica”, disse a parlamentar, reforçando que as providências deverão ser urgentes. “Problemas na estrutura podem vir a trazer graves consequências”, encerrou Cristiane.
 
O deputado Coronel Azevedo (PL) também se pronunciou no horário para informar sobre a movimentação convocada pela direita, programada para o próximo domingo (16), em Natal a mobilização acontecerá no Largo do Atheneu, em Petrópolis.

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Vereador Daniel Enfermeiro

Em Sessão Ordinária na tarde desta segunda-feira (10), o Vereador Daniel Enfermeiro, em seus requerimentos, solicitou a prefeita Aize Bezerra, a aquisição um de caminhão tipo baú para o adequado transporte de mudanças de famílias de baixa renda familiar.

Já no segundo Requerimento, solicitou que seja realizado, semanalmente, o serviço de poda de árvores e remoção dos resíduos orgânicos (folhas, galhos etc.) na Comunidade de Queimadas com o objetivo de retirar galhos doentes, praguejados, danificados c/ou que colocam em risco a segurança das pessoas, e manter as árvores bem cuidadas e tratadas.

A indicação do vereador, foi para que o Executivo municipal juntamente ao setor competente, realize a implantação de uma Praça em local adjacente ao Centro de Velório municipal.

Vale ressaltar que a presente solicitação se faz necessária para propiciar uma área de lazer para os moradores dos bairros circunvizinhos, além de agregar valor paisagístico e urbanístico para a comunidade, conforme manifestação recebida por mim.

Requerimentos e Indicação, todos aprovados por unanimidade.

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