1- AFONSO BEZERRA
2- ANTÔNIO MARTINS
3- BENTO FERNANDES
4- CAICÓ
5- CARNAUBAIS
6- GALINHOS
7- GOV. DIX-SEPT ROSADO
8- GROSSOS
9- GUAMARÉ
10-IELMO MARINHO
11-IPANGUAÇU
12-JANDAIRA
13-JAPI
14-JOÃO CÂMARA
15-LAGOA D ANTAS
16-LAGOA DE PEDRAS
17-MARTINS
18-PARNAMIRIM
19-PEDRA GRANDE
20-PEDRO AVELINO
21-PEDRO VELHO
22-PENDÊNCIAS
23-RIO DO FOGO
24-SÃO MIGUEL GOSTOSO
25-TAIPU
26-TIBAU DO SUL
27- TOUROS
BB
O Rio Grande do Norte iniciou a semana com 87 municípios dentro das zonas de “risco” ou “perigo” em relação à taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19. Isso significa que essas cidades tem Rt maior que 1,03.
Os dados são da plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN.
O número é menor do que o da semana passada, que apresentava 131 municípios nesta situação. Se o dado anterior representava 78% de todas as 167 cidades do estado, o atual é de 52%.
Os municípios que mais preocupam são os que estão na zona de “perigo”, com Rt acima de 2,00. Nessa situação estão 15 municípios do RN – número menor que o da semana passada, que era 23. A queda é ainda maior comparado à semana retrasada, quando 53 município estavam nessa situação.
Já as cidades em “risco” são as que têm taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00. Ao todo, 72 estão nesse estágio, segundo o LAIS – eram 105 na semana anterior. Entre elas estão Caicó, com Rt 1,12, e Macaíba, com Rt 1,09.
Isso significa, por exemplo, que em Macaíba um grupo de 100 pessoas pode infectar 109 com o coronavírus.
O número de municípios em zona segura cresceu nesta semana de 29 para 75. Esses municípios têm taxa de transmissibilidade abaixo de 1,00 . A capital Natal, com Rt de 0,91, e Mossoró, com 0,88, estão nesse grupo.
Os outros cinco municípios do estado estão em zona neutra, com Rt entre 1,00 e 1,03.
Segundo a plataforma do LAIS, a taxa de transmissibilidade recente em todo o estado é de 0,51 e na semana passada foi de 0,50, número abaixo do registro quinzenal, que aponta 0,70.
O cálculo baseado nas regiões aponta que as oito estão em zona segura: região de São José de Mipibu, de João Câmara, de Caicó, de Açu, Pau dos Ferros, de Santa Cruz, Metropolitana e de Mossoró.
G1RN
O mês de agosto de 2020 começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.
A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).
Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
CONFIRA, MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:
AFONSO BEZERRA
ANTÔNIO MARTINS
AREZ
BARAÚNA
BENTO FERNANDES
BOA SAÚDE
BREJINHO
CAIÇARA DO NORTE
CAICÓ
CARNAUBAIS
GALINHOS
GOV.DIX-SEPT ROSADO
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
IPANGUAÇU
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
LAGOA D’ANTA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PUREZA
RAFAEL GODEIRO
RIACHO SANTANA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SíO BENTO DO NORTE
SíO JOSÉ DO CAMPESTRE
SíO MIGUEL DO GOSTOSO
SíO MIGUEL
SíO PEDRO
SíO RAFAEL
TIBAU DO SUL
TOUROS
UMARIZAL
VILA FLÔR
O Governo Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de insumos e profissionais.
Além da verba, foram encaminhados 209.248 Teste Rápidos + PCR, 156 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) habilitadas, 177 respiradores, 258 médicos e mais de uma milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (1.733.219).
Confira os recursos por municípios:
FM
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.
Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Reforma da Previdência
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.
“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.
O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.
“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.
Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.
Agência Brasil
Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.
Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.
Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.
Salários em dia
Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.
Presidente da federação, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, considera que estes números retratam as dificuldades que os municípios têm para quitar o pagamento dos seus servidores. “Quase 37% das nossas prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.
Ainda segundo José Leonardo, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante. “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos, vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, acrescentou.
40 municípios do Rio Grande do Norte tiveram suas cotas da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas. Essas cidades potiguares não irão receber recursos da União, afetando seus planejamentos financeiros e a realização de pagamentos neste mês de outubro/18.
Conheça os municípios:
Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Arez, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Nova Cruz, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Tenente Laurentino, Tibau, Touros, Umarizal e Vila Flor.
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaira, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pendências, Poço Branco, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Tenente Laurentino, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.
