Prefeito Álvaro Dias anuncia cancelamento do Carnaval em Natal

O prefeito Álvaro Dias anunciou no início da noite desta quarta-feira (12), o cancelamento do Carnaval em Natal. Álvaro disse que a decisão foi tomada após reunião com o Comitê Científico.

“Consultamos hoje novamente o Comitê Científico do Município de Natal e tendo em vista o aumento dos casos síndromes gripais e de coronavírus, provocado pela ômicron, que apesar de ser mais leve, mas tem um potencial de transmissibilidade bem maior, nós achamos prudente, a exemplo do que fizeram outras cidades com o Carnaval bastante consolidado, que resolveram cancelar, nós aqui também tomamos essa decisão”, disse em entrevista ao vivo para o Jornal das Seis da 96 FM.

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Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. 

A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

Entenda

Carnaval 2019: Prefeitura de Macau emite Nota de Esclarecimento

Através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Macau emitiu nota esclarecendo a real situação do Carnaval de Macau 2019.

Confira:

A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!

Justiça potiguar determina suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, a partir desta sexta-feira (1º). A ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade alega que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento.

Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa no valor de R$ 100 mil por dia a ser aplicada ao prefeito de Macau. A suspensão estará em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros.

A Justiça também determinou que seja expedido ofício à Delegacia Plantonista da Região de Macau e ao Comando Geral da Polícia Militar, Pelotão de Macau, comunicando a concessão da liminar e seus termos. As autoridades policiais devem fiscalizar o cumprimento da decisão, remetendo certidão diária em relação aos eventos que ocorreram no Carnaval de Macau 2019. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pelo Município de Macau.

Prefeitura de João Câmara, suspende programação de carnaval por orientação do MPC do RN

Atendendo orientação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), a Prefeitura de João Câmara suspendeu a programação de carnaval, que planejava realizar nos próximos dias. Em documento expedido a mais de cem municípios do Estado, o MPC/RN recomenda que os prefeitos “se abstenham de utilizar recurso público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. 

A recomendação é destinada aos municípios que se encontram em situação de emergência declarada; que apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do Limite legal, bem como, aos que independente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores. O descumprimento da recomendação poderá implicar em sanções ao ente Federado.

joaocamara.rn.gov.br

Em Lajes, reunião entre Prefeitura e PM define estrategias de Segurança

Foi realizado na manhã da última quarta, 13, uma reunião entre a Prefeitura de Lajes que foi representada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Militão e a Polícia Militar, representada pelo Tenente Renê Pereira, e ainda o vereador Mael Querino representando a Câmara Municipal.

Segundo informações, a reunião serviu exclusivamente para tratar de questões ligadas a segurança durante os cinco dias de folia em toda cidade de Lajes. Existe uma preocupação da organização por se tratar de um grande evento que receber milhares de visitantes de toda a região nas noites e durante o dia.

Todos os anos a Policia Militar garante um número bastante considerado de policiais nas ruas, além também de contar com o reforça da Policia Rodoviária Estadual e a Policia Civil.