Novo Bolsa Família será pago em novembro e pode chegar a R$ 1.000, diz Roma

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a expectativa do governo é começar o pagamento do programa Auxílio Brasil em novembro. Até lá, o governo vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial. Roma participou da entrega da medida provisória que reformula o Bolsa Família nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira .

Na sexta-feira (6) ele detalhou o sistema de “trilhas” que pode fazer com que o programa Bolsa Família pague até R$ 1.000 . Segundo ele, esse novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender na vida”. 

A discussão engloba a inclusão de um programa de microcrédito, mas sem fornecer detalhes, ele não explicou como chegaria a esse valor. 

Hoje, o ministro afirmou que o novo programa vai apresentar ferramentas e trilhas para que o cidadão consiga sua emancipação social. Segundo ele, o valor vai ser definido em setembro e deve incluir mais 2 milhões de beneficiários. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões de pessoas.

“O Auxílio Brasil vai além de uma rede de proteção social e ofertará todas as ferramentas. seja através da capacitação, ou financiamento, ou empreendedorismo ou do programa de aquisição de alimentos, possibilidade para que esse cidadão alcance a plena cidadania”, disse João Roma.

IG

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Prefeito em exercício Maurício Filho propõe melhora nos serviços do Bolsa Família em João Câmara

O Prefeito em exercício Maurício Filho se reuniu com a equipe do programa Bolsa Família da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS. Participaram da reunião a Secretaria Reivânia Paulino, coordenadores e demais funcionários.

O objetivo e tema principal da reunião foi o Programa Bolsa Família no município. Onde foram discutidas novas propostas e ações para melhorar a funcionalidade e eficiência do programa, possibilitando assim, um melhor atendimento para a população de João Câmara.

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Líder do governo defende ampliar Bolsa Família para substituir auxílio emergencial

Na esteira da discussão a respeito da substituição do Auxílio Emergencial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende junto a ministros do governo Bolsonaro ampliar as famílias que recebem o benefício e um “filtro” de prefeituras nos cadastros de beneficiários do programa.

Como o governo não tem recursos para continuar pagando o Auxílio Emergencial, que acabou em dezembro, a equipe econômica estuda formas de manter assistida a população mais vulnerável e atingida pela pandemia.

Barros afirma que o governo vai socorrer quem mais precisa, mas não será no modelo do auxílio.

“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros.

Para realizar essa inclusão, o líder do governo defende que as prefeituras verifiquem se quem está recebendo o Bolsa Família e vai, eventualmente, receber o novo benefício “realmente precisa”.

“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros.

Outro ponto que o parlamentar quer emplacar são novos critérios e exigências para receber o benefício, como qualificação profissional e desempenho escolar.

“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.

A substituição do Auxílio Emergencial é prioridade no governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a solução do projeto para se capitalizar eleitoralmente para 2022.

Barros disse que o tema está sendo tratado por Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a equipe econômica e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Até agora, não há definição da fonte de recursos para pagar a extensão do programa.

G1

Eleições 2020: Governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.

EBC

Nesta quarta (18) beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 recebem auxílio

A Caixa faz hoje (18) o pagamento de R$ 423,3 milhões referentes à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 2.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

De acordo com o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Começa nesta segunda 20, pagamento da 4ª parcela do auxílio para Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Hoje, recebe o pagamento 1,9 milhão que tem o NIS com final 1.

O recebimento do auxílio para este grupo é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Décimo-terceiro do Bolsa Família começa ser pago nesta terça-feira,10

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro.

A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

RN tem o maior Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família

O Rio Grande do Norte alcançou o maior Índice de Gestão Descentralizada em relação ao programa Bolsa Família. Ao todo, o Estado teve proveito de 70,93% e foi seguido dos estados da Paraíba (70,43%) e Pernambuco (69,30%), segundo dados divulgados em junho. O indicativo mensura a eficiência da gestão conforme a legislação e leva em conta a frequência dos estudantes (Educação); o acompanhamento da saúde, como pré-natal, taxa de vacinação, índice nutricional (Saúde); e a equalização cadastral (Assistência Social).

O conceito de intersetorialidade (Assistência Social, Educação e Saúde) é um dos fatores para que o Rio Grande do Norte venha ocupar o primeiro lugar entre os 27 estados e o Distrito Federal. Como explica Jairo Bezerra, coordenador estadual do Cadastro Único, “o trabalho intersetorial acompanha as famílias nas áreas da educação, saúde e assistência para que os índices sejam inseridos nos sistema do MEC (Ministério da Educação), do MS (Ministério da Saúde) e o MC (Ministério da Cidadania). É a partir disso que temos acesso às informações e enquadramos essas famílias no Cadastro Único (CadÚnico), do qual faz parte o Bolsa Família.

Atualmente, outros 22 programas federais compõem o CadÚnico, como a isenção de taxa de concurso público, o Minha Casa Minha Vida, o ID Jovem, entre outros. No âmbito estadual, o Programa do Leite Potiguar (PLP) e o Programa de Cisternas também têm como base o banco de dados do Cadastro.

Governo Federal anuncia 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família

Beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil receberão um pagamento extra do benefício em dezembro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram nesta terça-feira (15) a Medida Provisória que garante a 13ª parcela do programa. A ação reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra das quase 13,5 milhões de famílias mais pobres.

Para a dona de casa Rafaella de Jesus, moradora do Distrito Federal, o benefício chega em boa hora para ela e os filhos. “Vai ajudar nessa época do Natal e também a comprar o material escolar no começo do ano”, disse.

A 13ª parcela do Bolsa Família será paga em dezembro e seguirá o calendário regular do programa. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro afirmou que o incremento representa a valorização do programa de transferência de renda para quem realmente precisa. “Nós estamos mostrando aos mais humildes que o governo pensa em todos. O benefício faz muita diferença para os mais humildes”, enfatizou.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).