A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022)....

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O vereador Daniel Enfermeiro enviou uma nota de congratulações ao renomado médico Dr. Luiz Miranda, parabenizando-o por mais um ano de vida. Dr. Luiz, que há décadas atua na cidade de João Câmara/RN, é reconhecido por sua dedicação à saúde pública e por sua relevante contribuição...

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a exclusão imediata de publicações com informações falsas e distorcidas contra a vereadora Camila Araújo, veiculadas recentemente por blogs de esquerda. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19), reconhece que os conteúdos divulgados deturpam intencionalmente declarações feitas pela parlamentar...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. Por ser MP, a iniciativa que reforma o setor elétrico entra em vigor imediatamente. A estimativa é de que...

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 003/2025, que cria o Diário Oficial Eletrônico e o Mural Eletrônico como meios oficiais de publicação dos atos normativos, administrativos e de transparência do município. A medida representa um avanço na modernização da gestão...

A vereadora Rosiane Soares usou suas redes sociais nesta semana para compartilhar uma mensagem especial em homenagem ao aniversário de seu filho, Gustavo, formado em Engenharia. Cheia de orgulho e carinho, a parlamentar destacou a trajetória e conquistas do jovem profissional, desejando-lhe muito sucesso e felicidade...

Na sessão legislativa desta semana, o vereador Professor Silvano Carlos (UB) apresentou o Projeto de Indicação nº 111/2025, propondo ao Executivo Municipal a criação de um Auxílio Alimentação destinado aos servidores contratados da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A proposta foi encaminhada à Prefeita Municipal,...

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta terça-feira (20), para analisar proposições legislativas. Ao todo, dois projetos de lei foram designados para relatoria e sete foram discutidos pelos parlamentares. Entre os destaques, está o Projeto de...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Casa Legislativa, vereador Fernando Guilherme, aproveitou a presença do secretário municipal de Agricultura, Cícero Araújo, na tribuna para abordar uma questão sensível: o pagamento dos tratoristas que participaram do programa de corte de terra na atual...

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Em sessão realizada na segunda-feira, 19 de maio, o vereador Daniel Enfermeiro (UB) apresentou um requerimento que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, solicitando a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Adelino Fernandes até a Comunidade do Arisco. A proposta visa melhorar a mobilidade...

O presidente da Câmara, Matias Filho, e o vereador Anderson estão em Brasília, junto ao prefeito Reginaldo Vitorino, a secretária estadual de Turismo, Marina, e à equipe da Prefeitura, participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  A união dos poderes fortalece a luta por...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada na última segunda-feira, 19 de maio, a vereadora Irani Antunes (PP) apresentou duas importantes indicações voltadas para o bem-estar e infraestrutura das comunidades locais. Ambas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. A Indicação n° 124/2025,...