Vereador Professor Silvano Carlos é autor de lei que reconhece OAB – Subseção Mato Grande como de utilidade pública em João Câmara

A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN publicou a Lei Municipal nº 958/2025, que reconhece a OAB – Subseção Mato Grande como entidade de utilidade pública municipal. A lei, de autoria do Vereador Professor Silvano Carlos (União Brasil), foi sancionada pelo Poder Executivo e representa um marco importante para a advocacia e a sociedade camarense.

A nova legislação destaca o papel essencial da OAB na defesa da ordem jurídica, na promoção dos direitos humanos, na fiscalização da ética profissional e no acesso à justiça. Entre os objetivos listados estão a promoção de eventos, cursos, atendimento jurídico gratuito e a colaboração com o poder público em políticas de desenvolvimento social.

O vereador Professor Silvano Carlos, autor do projeto de lei nº 053/2025, foi elogiado pela iniciativa, que contou com apoio unânime dos demais parlamentares da Câmara Municipal. A proposta reforça o compromisso da Casa com causas sociais e com o fortalecimento institucional de entidades que atuam em benefício da comunidade.

Em nota, o Presidente da Subseção da OAB – Mato Grande, Kayo Alves, agradeceu ao vereador e a todos os parlamentares que apoiaram a proposta:
“Quero agradecer ao vereador Silvano, pela autoria do projeto que reconhece a Subseção da OAB do Mato Grande como de utilidade pública em João Câmara, e também a todos os vereadores que apoiaram e aprovaram essa iniciativa. Esse reconhecimento é muito significativo, porque a nossa Subseção tem um papel essencial no município: defender as prerrogativas da advocacia, apoiar a classe e, ao mesmo tempo, estar próxima da sociedade, promovendo cidadania, justiça e fortalecendo as causas sociais. Com essa lei, a Câmara Municipal reafirma que a OAB é uma parceira da comunidade, e nós seguiremos firmes nesse compromisso de trabalhar sempre ao lado da população de João Câmara.”

A lei também abre portas para futuros convênios e parcerias entre a OAB e o município, permitindo apoio técnico, financeiro e logístico para a realização de projetos em conjunto.

Esta é mais uma conquista do mandato do Vereador Professor Silvano Carlos, que tem se destacado pela atuação em prol da educação, da justiça e do desenvolvimento social na região.

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