Vereadora Jeska Fernandes propõe criação do Fundo Municipal de Combate à Fome em João Câmara

A vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou à Câmara Municipal de João Câmara um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Combate à Fome (FMCF). A proposta tem como objetivo captar e aplicar recursos em ações voltadas para reduzir a insegurança alimentar e nutricional no município.

De acordo com o texto, o Fundo poderá ser vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, contando ainda com um Comitê Gestor formado por representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil. Entre as prioridades de aplicação dos recursos estão a aquisição e distribuição de alimentos, o apoio a entidades assistenciais, além de programas de capacitação, geração de renda e campanhas educativas.

Na justificativa, a vereadora destacou que a fome ainda é uma realidade em diversas comunidades, sobretudo nas áreas rurais e periféricas. “Não se trata apenas da falta de alimento, mas de dignidade e justiça social. O município precisa de uma ferramenta permanente para enfrentar esse desafio”, afirmou Jeska Fernandes.

A proposta segue agora para tramitação na Câmara e, se aprovada, será encaminhada para sanção do Executivo.

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