O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Federação das Câmaras Municipais do Estado assinaram nesta quinta-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, um acordo de cooperação técnica focado na administração tributária. O documento estabelece uma atuação conjunta para dar suporte à implantação do projeto Arrecada Mais e outras iniciativas institucionais relacionadas ao tema. O objetivo central é o intercâmbio de conhecimentos e experiências que auxiliem os municípios potiguares a aperfeiçoar a gestão de seus impostos. A iniciativa busca enfrentar a fragilidade na política pública de arrecadação nos municípios, desde a instituição do tributo até a sua efetiva cobrança. Os impostos municipais são fontes essenciais de receita para a manutenção da máquina pública e para o financiamento de serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura. A parceria foca na otimização dessas receitas para garantir o equilíbrio orçamentário e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. As ações previstas incluem a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional para agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização de tributos. Também serão realizados seminários e eventos para o compartilhamento de metodologias e soluções tecnológicas que organizem eletronicamente os cadastros e as dívidas ativas. O cronograma de execução estabelece metas para qualificar o corpo técnico municipal entre os anos de 2026 e 2027. O procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, destacou o impacto social da medida para a população potiguar. “Essa parceria é fundamental para garantir que os municípios tenham recursos próprios para investir em saúde e educação, diminuindo a dependência de transferências externas”, afirmou o procurador-geral. O acordo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada órgão utilizará sua própria estrutura física, tecnológica e de pessoal já existente para o cumprimento das obrigações assumidas. A cooperação também prevê o sigilo de dados e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados durante todo o processo de intercâmbio de informações. Com a execução do projeto, espera-se uma maior eficiência na arrecadação do IPTU e o aumento da receita própria das prefeituras. O resultado esperado a longo prazo é a melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão e a possível redução dos percentuais de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida. O acompanhamento das atividades será feito por gestores indicados por cada partícipe para garantir o cumprimento das metas estabelecidas. Compartilhe:

O deputado federal Robinson Faria promoveu nesta sexta-feira (19) o Encontro dos Amigos na Arena das Dunas, reunindo dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A presença expressiva de autoridades marcou o evento, entre eles a senadora Zenaide Maia e os deputados estaduais Galeno Torquato, Dr. Kerginaldo, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Kleber Rodrigues. O encontro foi bastante prestigiado e reuniu amigos e parceiros de longa data em um clima de confraternização. “Sou profundamente grato a cada amigo que esteve aqui hoje. Esse encontro é sobre amizade, respeito e parcerias verdadeiras que construímos ao longo do tempo. São laços que vão além da vida pública”, destacou o deputado Robinson Faria. O parlamentar fez questão de agradecer a presença de todos e destacar o valor das relações construídas ao longo da caminhada política. O Encontro dos Amigos simbolizou a união e a força das parcerias mantidas por Robinson Faria com lideranças municipais, reafirmando o compromisso com o diálogo permanente e o trabalho conjunto. A expressiva participação de representantes de todas as regiões do estado evidenciou o reconhecimento e o prestígio do deputado, além da confiança construída com gestores e lideranças ao longo de sua trajetória política. Compartilhe:

Neste sábado (20/12), evento cumpre seu papel de integrar conhecimento técnico, visão política e trocas de experiência com impacto direto nas prefeituras e câmaras. Acontece neste sábado (20) a continuação do 7º Congresso Regional de Gestores Públicos em Campina Grande. O evento reúne prefeitos, vereadores, secretários e técnicos em uma programação prática, focada em soluções reais para os municípios. O congresso cumpre seu propósito ao unir conteúdo técnico especializado, visão política estratégica e a troca de experiências entre os profissionais que atuam na linha de frente da administração pública. As discussões abordam desafios como transparência, modernização, captação de recursos e gestão de pessoas, sempre com foco na aplicação prática. O ponto forte do evento é o networking produtivo, onde gestores compartilham problemas e soluções que podem ser levadas diretamente para suas câmaras, prefeituras e instituições, gerando impacto imediato na qualidade dos serviços públicos. A iniciativa reforça o papel de Campina Grande como polo de debates para uma gestão pública mais eficiente e inovadora na região. Blog do Moisés Araújo Compartilhe: