Vereador Daniel Enfermeiro propõe Incentivos Fiscais e Capacitação em Primeiros Socorros para Guarda Municipal

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN do dia 8 de setembro, o vereador Daniel Enfermeiro (União Brasil) apresentou a Indicação nº 240/25, dirigida à prefeita Aíze Bezerra. A proposta solicita a concessão de incentivos econômicos e fiscais para empresas que se instalarem no município, com o objetivo de impulsionar o crescimento local, gerar empregos e fortalecer a economia .

A indicação, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, destaca a importância de políticas públicas que atraiam investimentos. Como explicam especialistas, incentivos fiscais — como redução de impostos municipais (ex.: IPTU e ISSQN) — são ferramentas estratégicas para fomentar o empreendedorismo, diversificar a economia regional e criar oportunidades de renda . O vereador enfatizou que a medida pode posicionar João Câmara como um polo atrativo para negócios, aliando desenvolvimento econômico à responsabilidade fiscal.

Em paralelo, o vereador Daniel Enfermeiro apresentou a Indicação nº 241/25, também aprovada por unanimidade, que solicita à prefeitura a implementação de um curso de treinamento em primeiros socorros e a disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) para os servidores da Guarda Municipal. A iniciativa visa preparar os agentes para atendimentos de emergência, como paradas cardiorrespiratórias, acidentes e outras crises de saúde pública .

A proposta reforça que a Guarda Municipal, como primeira resposta em situações de risco, deve estar equipada e capacitada para agir rapidamente. Conforme destacado pela FDA, órgão regulador dos EUA, o uso de DEAs em espaços públicos aumenta em até 60% as chances de sobrevivência em casos de parada cardíaca súbita . O treinamento incluiria técnicas de desobstrução de vias aéreas, controle de hemorragias e reanimação cardiopulmonar (RCP), seguindo modelos já adotados em cidades como Rio Bonito (RJ) .

A comunidade acompanha com expectativa, reconhecendo que as medidas podem transformar João Câmara em uma cidade mais segura, acolhedora para investidores e preparada para emergências.

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