“Neste 29 de maio, o vereador de João Câmara/RN, Daniel Enfermeiro, envia suas sinceras felicitações à querida amiga Dona Telma do Arisco, residente na Rua Adelino Fernandes. Que este dia seja repleto de alegria, saúde e muita paz! O vereador deseja a ela um ano abençoado, cheio de amor e realizações. Parabéns, Dona Telma!”
Deputado Ezequiel e prefeita Aize Bezerra – Foto: Redes Sociais
Nesta quinta-feira (29/05), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSD), recebeu em seu gabinete a prefeita de João Câmara/RN, Aize Bezerra. O encontro teve como principal objetivo o convite oficial para o tradicional “São João Câmara 2025, que promete agitar a região do Mato Grande de 2 a 28 de junho com muita música, cultura e atrações de destaque.
Durante a reunião, a gestora municipal apresentou a programação do evento, que contará não apenas com os talentos locais, mas também com nomes consagrados no cenário nacional e regional
“Recebemos hoje a prefeita Aize Bezerra, que veio nos convidar para o ‘São João Câmara’, que acontecerá em grande estilo. Além dos talentos da terra, a gestão também anunciou nomes nacionais e regionais, valorizando os artistas potiguares”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira.
O “São João Câmara” é um dos maiores festejos juninos do estado e reforça a cultura nordestina, com comidas típicas, forró pé-de-serra e apresentações que celebram as tradições locais. A expectativa é que, este ano, o evento atraia ainda mais turistas, impulsionando a economia e o turismo na região.
A prefeita Aize Bezerra ressaltou a importância do apoio do Legislativo estadual para o sucesso da festa, que já se tornou referência no calendário cultural do RN. “Contamos com a presença de todos para celebrar nossa cultura e fortalecer o São João mais animado do Mato Grande”, convidou.
📅 Data: 2 a 28 de junho 📍 Local: João Câmara/RN – A capital do Mato Grande
Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais.
Rio Grande do Norte é uma das unidades da Federação beneficiadas. Mais de 8,4 mil contratações já foram realizadas, com 31% delas entregues no estado, o equivalente a 2,6 mil cisternas ou outras tecnologias já disponíveis para as famílias potiguares. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
NACIONAL – Quatorze unidades da Federação já foram beneficiadas pelo programa em sua retomada. Desde 2023, houve 186,2 mil contratações; a meta nacional é de 220 mil cisternas para atender 905 municípios até o fim de 2026. Dessas, 68,4 mil (34%) já foram entregues às famílias ou comunidades entre 2023 e o final de abril de 2025.
A construção das 186,2 cisternas representará um investimento de R$ 1,7 bilhão. Deste valor, R$ 500 milhões serão provenientes do edital, lançado no fim de 2024. O edital prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.
ESTADOS – Em números absolutos, o Ceará lidera as estatísticas, com 17.716 cisternas ou outras tecnologias entregues, o equivalente a 46% das 40.994 contratações efetuadas. O estado é um dos quatro onde o percentual supera 40% do total contratado. Percentualmente, o Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho, com 248 cisternas entregues, ou 49% das 509 contratações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (6.764 entregas das 14.570 contratadas) e Paraíba (5.330 entregas das 11.646 contratadas).
MAIS DE 30% – Cinco estados aparecem com mais de 30% de entregas efetuadas. Pernambuco lidera nesse grupo, com 8,8 mil cisternas e outras tecnologias entregues, o equivalente a 39% de execução. Em seguida aparece a Bahia, segunda unidade da Federação com mais cisternas ou outras tecnologias entregues: 14.642, 35% das 41.542 contratadas. Na sequência, aparecem Piauí (6.921 entregues das 21.565 contratadas), com 32%, Alagoas (2.101 entregues das 6.765 contratadas) e Rio Grande do Norte (2.619 entregues das 8.475 contratadas), ambos com 31% de entregas já realizadas.
YANOMAMI – O Programa Cisternas adotou, em 2024, uma estratégia especial, voltada ao Povo Yanomami. Por meio de uma parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e com a SESAI/MS, foram investidos R$ 5 milhões, o que permitiu o atendimento de cerca de 3 mil indígenas na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, a partir da implantação de 30 microssistemas. Seis microssistemas foram entregues até março de 2025 e a previsão é concluir mais oito até o final deste ano. Essa sistematização de tecnologia social adaptada adota microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, com captação de água superficial, tratamento e distribuição por chafariz.
MODELOS – Em sua retomada, o programa tem trabalhado com os seguintes modelos de tecnologia: cisterna de enxurrada, cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão, cisterna escolar de 10 mil litros, cisterna pluvial multiuso autônomo, sistema pluvial multiuso comunitário e cisterna escolar de 52 mil litros.
REGIÃO NORTE – Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
ESTADOS DO NORDESTE – O programa adotou um edital inovador para elaboração de projetos com estados do Nordeste em 2024. Isso permitiu a celebração de parcerias com todos os estados da região. Por meio de um investimento de R$ 311 milhões, foram viabilizadas 42 mil cisternas e outras tecnologias.
TECNOLOGIAS SOCIAIS – A retomada do Programa Cisternas veio amparada pela implantação de diversas tecnologias sociais:
Energia solar nos sistemas comunitários na Amazônia
Incorporação de componente energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia: solução mais sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias.
Cisternas com banco de sementes
Cisterna comunitária para manejo da agrobiodiversidade: banco de sementes comunitário associado a cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes.
Saneamento básico e produção de alimentos
Sistema de tratamento e reuso de água domiciliar: solução de acesso à água para produção de alimentos a partir do tratamento simplificado da água cinza (também inclui variação com fossa ecológica para tratamento de água negra).
Solução para atendimento da população mais vulnerável e para enfrentamento das mudanças climáticas
Incorporação de complemento do telhado para atendimento de populações mais vulneráveis (que não dispõem de espaço suficiente para captação de água de chuva) e para adaptação a contextos de menor regime de chuvas.
Recuperação da cisterna de placas de 16 mil litros
Tecnologia voltada para recuperar a funcionalidade de cisternas construídas há mais de dez anos e que devido ao tempo de uso perderam parcialmente ou integralmente sua funcionalidade
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO – Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas estão:
R$ 40 milhões para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Fundação Banco do Brasil.
R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atendimento de 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentados na Amazônia. Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Ministério do Meio Ambiente (Fundo Amazônia).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (28), que não foi discutir a revogação do decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Haddad disse que explicou aos presidentes das Casas Legislativas a medida do governo e as eventuais consequências se uma revogação fosse tomada. Por exemplo, contingenciamento adicional.
A declaração foi dada em entrevista coletiva após o encontro. A revogação total do decreto pelo governo é um pleito que vem crescendo dentro do Congresso por parte do centrão e da oposição. Tanto Hugo quanto Alcolumbre também já criticaram duramente a iniciativa do governo de aumentar o IOF.
“Não vim discutir a revogação, porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, declarou Haddad.
Ele indicou que o governo não pretende, no momento, mexer mais no decreto sobre o assunto.
“No momento não há decisão tomada sobre o decreto”, prosseguiu.
Questionado se já não haveria alguma alternativa, ele disse: “Neste momento? Não”.
Haddad disse que “fizemos a correção necessária para aquilo o que foi alterado”, em referência ao recuo parcial do governo.
Questionado pela CNN se o Legislativo iria derrubar o decreto, Haddad respondeu que é uma “atribuição do Congresso”.
O ministro relatou que foi feito um pedido na reunião para que a equipe econômica apresente ao Congresso “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes”, que mexam com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário e gasto tributário.
Ainda segundo Haddad, em 2025 há certa dificuldade por normas constitucionais de noventena e anualidade, mas se colocou à disposição para tocar o assunto.
“Expliquei o problema de curto prazo que nós temos. Mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente.”
Haddad e os presidentes das Casas devem voltar a se reunir depois da semana que vem, porque a agenda interessa ao governo também, ressaltou o ministro.
Questionado sobre críticas de Alcolumbre à medida do governo quanto ao IOF, Haddad buscou minimizar, e defendeu ter uma boa relação com ele. Disse ainda que, mais cedo, recebeu um telefonema “muito generoso” do Hugo Motta para se reunirem.
Além de Haddad, Motta e Alcolumbre, também estiveram presentes na reunião a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e outros membros da equipe econômica.
A avaliação de participantes da reunião é que o governo ganhou cerca de dez dias antes que os presidentes da Câmara e do Senado eventualmente decidam pautar a revogação do decreto do IOF. Semana que vem não deverá haver sessões no Congresso devido a um evento do Brics.
Randolfe Rodrigues afirmou que, no encontro, foi falado que há um ambiente no Congresso pela revogação. Mas o governo externou as consequências, como possível shutdown, a paralisação da máquina pública.
A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra e a secretária de saúde Jane Rafaela estiveram reunidas nesta quarta-feira (28) com representantes do Hospital da Visão tratando da renovação da pactuação para trazer de volta os atendimentos a população.
O atendimento havia sido interrompido na administração passada devido, segundo a prefeita Aize uma dívida de meio milhão de reais inviabilizando a continuidade do atendimento.
Após a reunião a prefeita e secretária de saúde anunciaram a renovação da pactuação: Chegamos a um consenso junto ao Hospital da Visão onde estamos pactuando novamente esses procedimentos que são realizados aqui no próprio município dando toda assistência aos nossos usuários, aqueles mais precisam na cirurgia de catarata, pitirígio e outros procedimentos que são ofertados”, disse a secretária Jane.